Paulo Augusto de Freitas Oliveira
Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco
Paulo Augusto de Freitas Oliveira
Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco
Iniciamos 2022 celebrando mais uma etapa da realização de entregas importantes para a otimização do trabalho do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Mantendo o nosso foco na inovação, atitude e transparência, a gestão consolidou as propostas traçadas no planejamento estratégico, assim como foi cumprido também em 2021.
O primeiro mês do ano já estreou com o lançamento do edital do Concurso Público para o cargo de Promotor e Promotora de Justiça, com o oferecimento de 15 vagas, sendo quatro para pessoas pretas ou pardas e duas para pessoas com deficiência. O destaque para cota racial teve uma previsão acima do mínimo, que é de 20%, exigido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Nós estamos com um percentual acima, perto de 30% do número de vagas para esse certame.
Por isso, reforçamos a nossa segurança institucional, com a ampliação dos Grupos de Apoio às Promotorias de Justiça (GAPs), que antes contava com apenas três unidades, passando para todas as 14 circunscrições pernambucanas, contando, inclusive, com mais dez novos policiais em nosso efetivo. Assim, o estado de Pernambuco foi dividido em quatro áreas, sendo cada uma delas supervisionada por Oficiais da Assistência Militar do MPPE. Além disso, instalamos o novo acesso de biometria facial e digital em algumas Promotorias de Justiça e daremos seguimento às instalações, conforme o plano de gestão.
Em termos de avanços internos e administrativos, tivemos a solidificação do projeto de reestruturação de sedes da instituição. Assinamos o contrato para início da 1ª etapa do Complexo Administrativo do MPPE e já inauguramos duas sedes de Promotorias de Justiça, sendo uma em Surubim, que teve o prédio todo reformado, e a outra em Belo Jardim, com uma nova construção. Além disso, outras inaugurações já estão programadas para este ano.
Mas não dá para falar em avanço sem enaltecer a tecnologia. Dessa forma, implantamos o Painel de Produtividade e o Mural Digital. O primeiro foi promovido por meio do Núcleo de Tecnologia e Inovação (NTI) e conta com funcionalidades para auxiliar na gestão de produtividade dos promotores e procuradores de Justiça, via Intranet. Trata-se de uma ferramenta facilitadora na fiscalização e acompanhamento de cada membro em respectiva unidade, além da verificação de metas e de prazos.
Já os murais digitais, administrados pela Assessoria Ministerial de Comunicação Social (AMCS), são telas instaladas em locais de grande movimento nos prédios do MPPE para exibir vídeos e imagens com notícias direcionadas ao público interno, campanhas institucionais, orientações de segurança e mensagens de cidadania. Eles já estão funcionando nas unidades do Recife, de Olinda e de Jaboatão.