Uma força-tarefa conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou uma trabalhadora doméstica que há 47 anos trabalhava em condições análogas à escravidão no Rio Grande do Sul. A ação foi realizada entre os dias 8 e 11 de maio.
Foram fiscalizados três domicílios nos municípios de Porto Alegre, Canoas e Eldorado do Sul, e de um sítio em Triunfo, após denuncias por trabalho escravo doméstico. A ação inspecionou condições de trabalho de domésticas, cuidadora de idosa e caseiro.
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A empregada doméstica, segundo o MPT, trabalhava havia 47 anos sem recebimento de salários, registro em carteira e períodos legais de descanso, que caracterizam o trabalho escravo contemporâneo doméstico. De acordo com a Superintendência Regional do Trabalho no RS, ela chegou na casa aos 16 anos de idade e trabalhou para três gerações diferentes.
À ela foram garantidas, por meio de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) celebrado pelo MPT e pela DPU, as verbas salariais e rescisórias, indenização por dano individual e recolhimentos previdenciários com vistas ao encaminhamento de sua aposentadoria. Ela também receberá o seguro-desemprego do trabalhador resgatado – três parcelas de um salário mínimo (R$ 1.320), emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
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O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Canoas e a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo no Estado (Coetrae-RS) também participaram da operação com o objetivo de prestar acolhimento e apoio à vítima, que é idosa e não alfabetizada. Pelo MPT, participou o procurador Lucas Santos Fernandes, da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete).
Em abril de 2023, o governo lançou uma campanha nacional para receber denúncias desse tipo de ocorrência por meio do Disque 100. A iniciativa integrou as ações anunciadas por ocasião do Dia Nacional da Empregada Doméstica, celebrado no dia 27 de abril.