Legislação Pertinente

DECRETO Nº 15.605/2014 - Estágio Probatório (versão normal/ versão DOE)

RESOLUÇÃO CEPEX 007/2015 - Estágio Probatório dos docentes. Alterada pela Resolução CEPEX 054/2017

Resolução CONAPLAN Nº 01/2014 - Regulamento as concessões de afastamento para Qualificação

Resolução CSEPE Nº  18/1995 - Normas e Critérios de Progressão dos Professores da UESPI. Recebeu alterações da Resolução CEPE Nº 04/1997

Lei Complementar Nº 13/1994 - Estatuto dos servidores públicos civis do Estado do Piaui. Recebeu alterações pela Lei Complementar Nº 84/2007 e a Lei 6.371/2013

Decreto Nº 15.298/2013 - Dispõe sobre  as Licenças

DECRETO Nº 15.299/2013 - Dispõe sobre a Licença capacitação

PORTARIA 289/2025/GAB/SEAD - AFASTAMENTO INSS SUPERIOR A 15 DIAS

Lei Complementar Nº 38/2004 - Plano Geral de Cargos e Salários dos Servidores do Piauí

Lei Complementar Nº 061/2005 - Plano de Cargos e Salários dos Professores da UESPI. Recebeu alterações da Lei Complementar Nº 124/2009