Um novo ID somente deve ser aberto quando houver algum documento que o justifique.
Publicação do Edital no DOMC.
Para o caso específico dos contratos existentes para reforma e manutenção geral que já possui contrato ativo.
Assinado com a empresa executante.
Selecionar:
A Unidade Responsável será sempre aquela que abriu a licitação e/ou assinou o contrato com a empresa executante.
Especificar o nome do local e o que será executado.
Exemplo: EMEF PAULO FREIRE - REFORMA DO GINÁSIO
Está vinculada à Unidade Responsável pela obra.
Reforma, reforma com ampliação, ampliação, construção, readequação, pavimentação, recuperação asfáltica (recapeamento) ou revitalização.
Caso essa opção seja escolhida, abrirá na sequência o campo "número da obra", que somente será preenchido na conclusão da mesma, pela Diretoria de Monitoramento.
Aquisição de equipamento de qualquer espécie (com ou sem instalação), não implicando construção.
Projetos executivos referente a futuras obras.
ID Matriz de um lote de obras, com a finalidade de manutenção e lançamentos de toda a documentação pertinente (valores, vigência, aditivos, relação de todas as obras que abrange), devendo conter a relação de todos os ID’s a ele vinculados na Aba Obras Relacionadas.
O Nome do objeto deste ID Matriz deverá ser abrangente e contemplar o lote de obras que o compõem, podendo ainda mencionar o Contrato que o rege (Ex.: Vias Não Pavimentadas - Lote 01 - Pavimentação - Contrato 025/2022).
Será vinculado ao tipo de objeto.
Especificidade do objeto.
Vinculado ao eixo ao qual pertence a Unidade responsável pela obra.
Refere-se à Origem do Recurso.
Está relacionado à Origem do Recurso, referenciando a especificidade.
O objeto está na fase anterior à Contratação e teve decisão comprovada de que não será continuado OU a abertura do ID deu-se por confirmado equívoco ou duplicidade.
O objeto já tem contrato assinado, mas ainda aguarda a emissão efetiva da Ordem de Início do serviço.
O objeto encontra-se com a OIS emitida e em plena execução, com acompanhamento dos percentuais de evolução e das etapas de serviço em que se encontra.
O objeto encontra-se concluído, percentual 100%, com Termo de Recebimento Provisório ou Definitivo.
O objeto já possui publicação de Edital (juntado ao respectivo ID na Aba Licitação, na fase pertinente), permanecendo assim até a homologação da licitação e a subsequente emissão do contrato assinado pelas partes.
O objeto encontra-se com os serviços paralisados com o respectivo Termo de Paralisação emitido, assinado e publicado.
O objeto teve solução de continuidade por razões que culminaram com a decisão formal de rescisão contratual, mantendo a última medição/porcentagem executada, contudo, em situação de rescisão, devendo, no devido tempo ainda juntar-se os comprovantes finais do Termo de Rescisão e homologações.
Escolher sempre a opção de Gestão atual.
Informações pertinentes como a composição e demais detalhes.
O boletim de medição é emitido pelo fiscal técnico da obra, uma vez por mês. Cabe ao gerente criar um fluxo de solicitação formal da atualização de medição (e-mail ou memorando), cujo documento comprobatório deve ser anexado no sistema.
Valor utilizado inicialmente com base em Orçamentos e Termo de Referência para a fase licitatória de objetos até a conclusão da Licitação (antes da assinatura do Contrato). Após a assinatura do Contrato, o valor do Contrato deve ser fixado como sendo o valor previsto neste campo.
Preenchido na aba Contratação e exibido na aba Dados da Obra.
a) É o valor Original do Contrato.
b) No caso específico de lotes de objetos (um contrato para vários IDs/objetos), o campo deve ser preenchido com o valor proporcional do ID/objeto, sendo que o valor total do contrato deve ser preenchido no ID do Contrato/Contrato Matriz.
Gerado automaticamente pelo Sistema. A partir do cálculo do valor contratado e do valor do(s) aditivo(s), conforme lançamentos. Caso não haja eventos de acréscimo ou supressão de valores, o campo repetirá o VALOR CONTRATADO.
Exclusivamente para obras (não para projetos ou outros Tipos de Objeto) que, conjuntamente com o georreferenciamento e fotos disponíveis, consolidam a disponibilidade ao Portal da Transparência.
Preenchido quando emitida Ordem de Início de Serviço.
Preenchido quando a obra for concluída.
Preencher com os dados do endereço.
Incuir os responsáveis pela execução e monitoramento do objeto.
Relaciona todos os processos que envolvem o contrato da obra e uma breve descrição do que trata.
Demais observações pertinentes.