EMENDAS IMPOSITIVAS
EMENDAS IMPOSITIVAS
MONITORAMENTO
MONITORAMENTO
Embedded Files
O monitoramento das Emendas Impositivas será realizado em planilhas do Google Drive, compartilhadas e criadas para essa finalidade.
O acesso às planilhas de cada secretaria é exclusivo aos Gerentes de Programa e Projeto (para edição) e dos Monitores (para leitura).
SMAS EMENDAS IMPOSITIVAS 2026SMSZU EMENDAS IMPOSITIVAS 2026SMSP EMENDAS IMPOSITIVAS 2026SMDCRC EMENDAS IMPOSITIVAS 2026SMS EMENDAS IMPOSITIVAS 2026SMMU EMENDAS IMPOSITIVAS 2026SMDEI EMENDAS IMPOSITIVAS 2026SMEL EMENDAS IMPOSITIVAS 2026SME EMENDAS IMPOSITIVAS 2026SMCT EMENDAS IMPOSITIVAS 2026SMBEA EMENDAS IMPOSITIVAS 2026❌Campos não editáveis
❌Campos não editáveis
As colunas A a H da planilha não são passíveis de edição pelo Gerente de Projetos, pois contêm dados oficiais protocolados pela Câmara de Vereadores e chancelados pela Secretaria Municipal de Relações Institucionais.
✔️Campos editáveis
✔️Campos editáveis
Coluna I - ID da Obra (Se aplicável)
Coluna I - ID da Obra (Se aplicável)
Incluir o ID gerado no SIMEC Obras.
Emendas impositivas que resultem em uma obra a ser executada pela Prefeitura de Canoas devem obrigatoriamente ter um ID aberto no SIMEC Obras. Se a emenda não gerar obra, o campo deve ser deixado em branco.
Coluna J - Forma de Contratação
Coluna J - Forma de Contratação
Deve ser preenchida utilizando a lista suspensa com uma das seguintes opções:
REGISTRO DE PREÇO
REGISTRO DE PREÇO
Utilização de preços e condições de contratação previamente registrados em ata válida, oriundos de licitação realizada pela Administração (órgão gerenciador ou aderente/'carona').
REPASSE ATRAVÉS DE PLANO DE TRABALHO
REPASSE ATRAVÉS DE PLANO DE TRABALHO
Transferência de recursos para outra entidade (pública ou privada sem fins lucrativos) ou ente federativo, formalizada via convênio, contrato de repasse ou instrumento similar, vinculada a um Plano de Trabalho específico.
LICITAÇÃO
LICITAÇÃO
Processo formal e competitivo (nas modalidades previstas em lei: Concorrência, Pregão, Tomada de Preços, etc.) para a aquisição de bens, serviços ou execução de obras que não se enquadra em registro de preços ou contratação direta.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação direta de bens, serviços ou obras, nos casos expressamente previstos e limitados pela legislação vigente (ex: em razão do valor ou situações emergenciais), mediante justificativa formal.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratação direta de bens ou serviços quando a competição é inviável, especialmente para fornecedores exclusivos ou serviços técnicos especializados de natureza singular (ex: artista consagrado, notório saber).
EXECUÇÃO POR CONTRATO JÁ EXISTENTE
EXECUÇÃO POR CONTRATO JÁ EXISTENTE
Utilização de um contrato de prestação de serviços ou fornecimento de bens vigente na Prefeitura (já licitado ou contratado), para atender ao objeto da emenda, dentro dos limites e escopo contratuais.
Coluna K - Status da Execução
Coluna K - Status da Execução
Deve ser preenchida utilizando a lista suspensa com uma das seguintes classificações:
CONCLUÍDA/PAGA
CONCLUÍDA/PAGA
O objeto da emenda (bem, serviço ou obra) foi integralmente recebido, e o processo financeiro foi finalizado com a respectiva liquidação e pagamento total ao credor. O processo está apto para arquivamento final.
CONCLUÍDA/ LIQUIDADA
CONCLUÍDA/ LIQUIDADA
O objeto da emenda (bem, serviço ou obra) foi integralmente recebido/executado, e a despesa foi liquidada (a obrigação de pagamento foi verificada e reconhecida), mas o pagamento ao credor ainda não foi efetuado.
Atenção: O STATUS deve ser mantido atualizado até o pagamento total da emenda, mesmo após o Ato de Entrega.
EXECUÇÃO
EXECUÇÃO
Processo em andamento dentro dos prazos e trâmites normais, abrangendo a fase de análise técnica/jurídica (processo passando por setores para análise, parecer, ou aprovação).
ou
Fase de licitação/contratação foi concluída, e a despesa foi empenhada (o recurso foi reservado no orçamento), mas o objeto ainda não foi integralmente entregue ou executado.
ou
Processo está na efetiva execução do objeto (ex: em fase de obra).
SEM EVOLUÇÃO
SEM EVOLUÇÃO
Processo sem tramitação ou alinhamento há mais de 30 dias.
Coluna L - Data de Atualização do Status
Coluna L - Data de Atualização do Status
Registrar a data exata em que a informação (Status/Justificativa) está sendo atualizada na planilha.
Coluna M - Justificativa ou Observações sobre a Execução:
Coluna M - Justificativa ou Observações sobre a Execução:
Preencher com observações pertinentes ao Status da Execução.
Incluir informações relevantes do processo que auxiliem na superação da etapa atual.
Coluna N - Previsão de Conclusão da Emenda:
Coluna N - Previsão de Conclusão da Emenda:
Inserir a data estimada para Entrega e Conclusão da Emenda.
Coluna O - Ato de Entrega da Emenda (Data):
Coluna O - Ato de Entrega da Emenda (Data):
Inserir a data da entrega da emenda, caso haja um ato oficial.
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