1. Quem conduz o processo de classificação

1.1. O Conselho de Turma é a estrutura pedagógica responsável, após análise das classificações propostas por cada professor relativamente à disciplina que leciona, pela classificação atribuída ao aluno no final de cada semestre.

1.1.1. No caso do 1o CEB, para efeitos de acompanhamento e avaliação das aprendizagens a responsabilidade é do professor titular de turma, em articulação com outros professores da turma, ouvido o conselho de docentes.