5. Curso de Perito Aduaneiro e Adm Tributária

Para estudarmos a actividade do perito aduaneiro devemos tecer algumas considerações preliminares, iniciando por analisar a atuação do fiscal aduaneiro, para o qual o perito é chamado a dar sua assistência técnica. É inquestionável o crescimento do comércio exterior nos últimos cinco anos. São sucessivos recordes mensais nas exportações, e cada vez mais empresas começam a participar deste processo de internacionalização, seja através da importação ou da exportação. Este curso pode ser feito por profissionais que exercem as actividades de despachante aduaneiro, estudantes de comércio exterior, empresários e demais profissionais que desejam entender sobre os procedimentos de Despacho Aduaneiro na Importação e na Exportação.

Capacitar e habilitar tecnicamente o aluno, para compreender e actuar nos processos de despacho aduaneiro, tanto em operações de exportação como nas operações de importação e qualificando o aluno. Este curso atende aos conhecimentos exigidos pela AT, inclusive toda a fundamentação técnica e jurídica para quem deseja fazer a prova de Despachante Aduaneiro. O curso vai potenciar os nossos quadros não apenas no manuseio da rotina aduaneira, mas também numa visão estratégica do futuro, tendo em conta a modernidade como um ingrediente importante para permitir que cada vez mais nos situemos na globalização e tencionando o papel que os formandos devem desempenhar nas suas funções

No final da formação, todos os formandos terão adquirido conhecimentos técnicos sobre Fiscalidade e tributação em Moçambique, incluindo os fundamentos do Direito Tributário e Aduaneiro. Todos os formandos estarão aptos a analisar a aplicação dos impostos, taxas e contribuições fiscais. O formando poderá actuar em Entidade autorizada a agir na qualidade de declarante e de apresentar às autoridades aduaneiras qualquer tipo de documento para o desembaraço aduaneiro de mercadorias sujeitas ou não a direitos e demais imposições cobradas pelas Alfândegas, salvo nos casos de desembaraço directo. Opera no domínio dos despachos de importação de mercadorias e todas imposições legais, Fiscalidade e Tributação (Finanças Públicas)