História

O Tocantins é um estado no centro do Brasil. Caracteriza-se pelo cerrado (prado seco e matagais), rios vastos e plantações de soja. A capital moderna, Palmas, foi construída propositadamente no centro geográfico do estado e está rodeada de colinas arborizadas. Ligeiramente a sudeste de Palmas, Taquaruçu do Porto é um destino de ecoturismo pelos trilhos de caminhada e pelas quedas de água.

É o mais jovem estado do Brasil. Criado em 1988, atualmente, segundo o censo de 2022, apresenta uma população de mais de 1,5 milhão de habitantes e uma economia em ascensão. Entretanto, podemos dizer que a ideia de criação do estado do Tocantins antecede à Constituição de 1988.

"Os movimentos que geraram a emancipação política brasileira, já em 1821, levaram os povos da então Comarca do Norte a desejarem também a sua independência. As decepções foram não somente com o governo de D. Pedro I, que beneficiava em primeiro lugar aos portugueses quanto à ocupação dos cargos administrativos, mas, sobretudo, com o próprio governo goiano, que cobrava seus impostos mas não dava uma contrapartida à altura das necessidades da população. Isso levou a um movimento separatista encabeçado pelo Cap. Felipe Antônio Cardoso, nascido em Cavalcante e que mais tarde viria a ser Governador das Armas, e Joaquim Teotônio Segurado, o Ouvidor do Norte. Esse movimento ficou conhecido como “Nativismo do Norte” e procurou depor o português nomeado como governador-geral da capitania, Manuel Inácio de Sampaio e Pina. Porém essa insurgência não teve êxito porque houve uma denúncia feita, segundo Americano do Brasil, pela “hetaira Gertrudes”, levando à prisão e punição dos mentores da sedição. Felipe Cardoso foi deportado para Arraias e Teotônio Segurado foi enviado para Portugal como deputado da Província de Goiás, o que não os impediu de manterem viva a chama da independência e continuarem colaborando intelectualmente com o movimento através de correspondências. Com a independência do Brasil, Tocantins conquistou autonomia como província de São João da Palma (hoje São João das Duas Barras, município de Paranã). Em 1823, Felipe Antônio Cardoso assumiu o cargo de governador do local. Entrando em cena o “Pacificador do Norte”, o Pe. Luiz Gonzaga de Camargo Fleury, de Pirenópolis, que partiu para o norte com uma expedição militar composta de 22 dragões, uma unidade de elite do exército imperial, e mais civis armados, para impedir a divisão da província. Por dois anos os arraiais do norte foram submetidos ao poder das tropas, culminando com a reunificação do território sob autoridade do Rio de Janeiro em 1824. 

Teotônio Segurado viria a ser assassinado e Felipe Cardoso enviado preso ao Rio de Janeiro em 1831, com o ressurgimento de uma nova sublevação, na qual, com diversos outros personagens, protagonizaram um movimento insurrecional para afastar os portugueses dos cargos administrativos da província goiana. A repressão ao Nativismo do Norte despertou ainda mais o sentimento de autonomia dessas populações que atravessou o século e culminou na criação do estado do Tocantins com a Constituição de 1988."  (BASTOS, Milena)

Atualmente, o Tocantins é um estado situado no centro do Brasil com característica de cerrado (prado seco e matagais), rios vastos e plantações de soja. Tem uma capital moderna, Palmas, que foi construída propositadamente no centro geográfico do estado e está rodeada de colinas arborizadas. Ligeiramente a sudeste de Palmas, Taquaruçu do Porto é um destino de ecoturismo pelos trilhos de caminhada e pelas quedas de água. É portanto, o mais jovem estado do Brasil.

Uma outra particularidade é a história do TRE-TO que se confunde com o surgimento do Tocantins, pois logo  após a a criação do estado, foi encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral,  proposta de rezoneamento das Zonas Eleitorais que eram do Estado de Goiás para o novo Estado do Tocantins, através do Processo nº 78, de 22 de junho de 1989.

Assim, em 22 de julho de 1989, o Tribunal  Regional Eleitoral encaminhou ao TSE uma proposta de rezoneamento das Zonas Eleitorais para o novo Estado do Tocantins. Em agosto de 1989, por meio do Processo nº 10.191 - Classe 10ª, o TSE aprovou a divisão do Estado em Zonas Eleitorais com a edição da Resolução nº 15.559, de 31 de agosto de 1989. De forma que de 1989 a 2017, foram criadas 35 zonas eleitorais do Estado do Tocantins. 

Mais tarde, houve necessidade de ajuste na quantidade de Zonas Eleitorais De modo que em 2017, através da Resolução TSE nº 23.520, de 1º de junho de 2017, foram estabelecidas diretrizes para extinção e o remanejamento de zonas eleitorais do interior do estado. O resultado da reorganização e do rezoneamento eleitoral no âmbito da circunscrição do Estado do Tocantins, deu-se através das Resoluções TRE nºs 385 e 386/2017, promovendo o seguinte cenário nas Zonas Eleitorais tocantinenses: 

• A 14ª Zona Eleitoral, com sede em Alvorada, formada pelo eleitorado dos Municípios de Alvorada, Figueirópolis, Talismã, Sandolândia, absorve Araguaçu que antes era sede da 30ª zona eleitoral e foi extinta;

• A 28ª Zona Eleitoral, com sede em Miranorte, formada pelo eleitorado dos Municípios de Miranorte, Barrolândia, Dois Irmãos do Tocantins, Rio dos Bois e Caseara, absorve Araguacema que antes era sede da 24ª zona eleitoral e também foi extinta.

• Em 29 de agosto de 2017, o TRE foi concluída a reorganização e rezoneamento eleitoral no âmbito da circunscrição do Estado do Tocantins, ficando atualmente, com 33 zonas eleitorais.

Fonte: TRE-TO

Milena Bastos Tavares, historiadora, especialista em Gestão de Arquivos, técnica em conservação e restauro do Museu das Bandeiras.