Nova República 

01)  Contexto:

a.       1985 – início do período da Nova Democracia;

b.      Com a redemocratização:

• • • • • • i.      Liberdades;

          • ii.      Direitos e Garantias individuais;

c.       Nova Constituição promulgada em 5 de outubro de 1988;

• • • • • • i.      Republicanismo;

          • ii.      Presidencialismo;

          • iii.      Divisão harmônica dos 3 poderes;

          • iv.      Voto Universal, Secreto e Obrigatório;

1.      Ampliação do voto aos analfabetos;

• • • • • • v.      Eleições diretas em 2 turnos para presidente, Estado e cidades com mais de 200 mil eleitores;

          • vi.      Permitiu a criação e sindicatos;

          • vii.      Ampliação do direito de Greve;

          • viii.      Ampliação da licença gestante para 120 das

          • ix.      Férias Remuneradas com acréscimo de 1/3 sobre o salário;