Ditadura Militar – General Ernesto Geisel (1974-1979)

01)  Contexto:

02)  Governo

• • a. Criou o Ministério da Previdência

  • b. Criou a secretaria do Planejamento;

  • c. Conselho de Desenvolvimento Econômico

  • d. Reestabeleceu relações diplomáticas com a República Popular da China (15/08/1974);

  • e. Eleições parlamentares – Vitoria do MDB

  • f. Reação a essas eleições

    • i. Lei Falcão:

      • 1. Divisão igual para os partido e horários gratuitos;

      • 2. Nome, Sua Legenda, Seu número, Sua Currículo e Foto;

  • g. Divulgou ao II Plano Nacional do Desenvolvimento:

    • • i. Criação da Comissão de Industria da Construção Civil

      • ii. Polocentro – Programa de Desenvolvimento do Cerrado;

  • h. Aprovou em abril – Plano Nacional de Saneamento;

  • i. Junho – Acordo de cooperação Brasil-Alemanha

  • j. Geisel e Stroessner – Assinatura do Tratado de Amizade Brasil-Paraguai;

    • i. Colaboração econômica, tecnológica e cultural;

  • k. 9 de outubro de 1975

    • i. Petrobras autorizada a assinar contratos com empresas estrangeiras para exploração do Petróleo;

    • ii. Chamados Contratos de Risco;

  • l. Sobretaxadas: importações de artigo supérfluos

  • m. Fevereiro de 1976

    • i. Programa Nacional de Alimentação e Nutrição;

  • n. Maio

    • i. Hidrelétrica de Marimbondo entre SP e MG;

    • ii. Constituição da Siderurgia de Tubarão;

    • iii. Viagens a França, Inglaterra e Japão;

  • o. 1977:

    • i. Fechou-se o Congresso

    • ii. Cassação de vários Dissidentes;

    • iii. "Programa de aperfeiçoamento do regime democrático” Abertura Lenta, Segura e Gradual