O Plano Estadual de Segurança Escolar é fruto de um trabalho intersetorial, liderado pelo Governo do Espírito Santo. A necessidade da elaboração do Plano teve origem frente ao ataque cometido em novembro de 2022 contra duas escolas em Aracruz, no norte do Espírito Santo, o que levou à criação de uma Sala de Situação de enfrentamento aos atos de violência naquele município.

Posteriormente, em fevereiro de 2023, o Governo do Estado criou o Comitê Integrado Governamental de Segurança Escolar, com o objetivo de elaborar, de forma articulada e integrada, propostas de ações intersetoriais para a prevenção e a redução de violência nas escolas, tendo ainda como atribuição a elaboração do Plano Estadual de Segurança Escolar, que cumpre o papel de organizar todos os projetos e ações, com foco na promoção de ambientes escolares seguros, em parceria com a sociedade e com a comunidade escolar.

Coordenado pela Sesp, o comitê reúne representantes de mais 15 instituições. São elas: Polícia Militar do Espírito Santo (PMES); Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES); Polícia Civil do Espírito Santo (PCES); Secretaria da Educação (Sedu); Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN); Secretaria da Saúde (Sesa); Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades); Secretaria de Direitos Humanos (SEDH); Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases); Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Polícia Federal (PF); Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES); Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES); Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes); e Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES).

“O lançamento do Plano Estadual de Segurança Escolar passa a nortear o trabalho de monitoramento do Comitê e representa um marco histórico para a segurança escolar no Estado do Espírito Santo, resultado de um árduo trabalho de planejamento pelas instituições representadas no Comitê Integrado. O Plano também assinala o início de uma nova fase, que exigirá muito empenho e dedicação por parte do Comitê, das instituições e órgãos envolvidos, bem como da comunidade escolar, para transformar os projetos e ações estabelecidos em resultados concretos na promoção de ambientes escolares seguros”, salientou o subsecretário de Integração Institucional da Sesp e coordenador do Comitê, coronel Marcio Celante.