O Eixo de Ações Pedagógicas e Psicossociais reúne iniciativas da Secretaria da Educação (Sedu), a serem implementadas por meio do Plano Estadual de Segurança Escolar, no âmbito da Educação, com o objetivo de garantir a segurança e a ampliação das medidas de prevenção para toda a comunidade escolar.

Uma das ações previstas é a expansão da Ação Psicossocial e Orientação Interativa Escolar (Apoie), instituída em 2019, que tem como objetivo desenvolver ações que visam a contribuir para o desenvolvimento intelectual, emocional e social dos estudantes da rede estadual. As equipes, formadas por psicólogos e assistentes sociais, visam ainda a fomentar nas escolas estratégias que colaborem para o bem-estar no ambiente escolar.

O secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, afirmou que o currículo não deve ser pensando apenas como conteúdo, mas pensado no estudante para que ele fortaleça o seu socioemocional e, assim, conseguir aprender. “Uma grande contribuição das escolas, é trabalhar temas sobre posturas discriminatórias. Como apoio para esse trabalho já temos disponível o ‘Caderno Orientador Para Educação das Relações Étnico-Raciais’; o caderno que está sendo finalizado sobre ‘Escolas Plurais”; e um outro caderno que está sendo preparado, sobre ‘Autocuidado’”, declarou Vitor de Angelo.            

Para dar ainda mais suporte às escolas estaduais, também foi anunciado a ampliação de profissionais da Apoie. “Vamos ampliar a equipe para 270 profissionais, entre eles psicólogos e assistentes sociais. Mas quero muito chamar a atenção de vocês para isso. A Apoie não é um atendimento clínico, mas, sim, um suporte para estruturar, em professores e estudantes, uma postura de fortalecimento socioemocional”, acrescentou o secretário.

Com a ampliação dos profissionais da Apoie, será possível realizar mais de 20,4 mil atendimentos individuais, seis mil rodas de conversas e 600 fóruns. O trabalho será feito por uma dupla de profissionais em cada município do Estado, atendendo unidades escolares e realizando as articulações necessárias com as políticas municipais que compõem a rede de proteção de direitos à criança e ao adolescente. Nos municípios que contam com mais de três mil alunos, uma dupla atenderá de maneira itinerante as unidades escolares, obedecendo a proporção de estudantes acima prevista, que, em média, resulta em uma dupla para cada três escolas.

Ainda no contexto da segurança escolar, a Sedu reforçou algumas ações com as equipes, por meio do Comitê Governamental Integrado de Segurança Escolar, instituído pela Sesp; promoveu a atualização dos protocolos de urgência/emergência sobre os procedimentos de orientação aos gestores escolares e às Superintendências Regionais de Educação (SREs) na atuação para os casos de ameaças; intensificou o atendimento realizado pela Companhia Especializada de Policiamento Escolar (Cepe); destinou recursos financeiros destinados às escolas para a ampliação e modernização do Sistema de Segurança Eletrônica, como a instalação de câmeras de videomonitoramento, alarmes, portões automatizados e interfones; além de ampla divulgação dos canais formais para denúncias, entre outras intervenções.