Perfil Bibliográfico

O Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto nasceu no dia 10 de dezembro de 1957, na cidade de Aracaju, Sergipe. É filho de Alaíde Moreira Maia e Lauro Augusto do Prado Maia. Formou-se Bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes (UNIT) Aracaju, em 1986. É Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL/ESMAPE - 2014) e Mestre em Ciências Constitucionais (FDUL/ESMAPE - 2014). Ainda em Aracaju, respondeu pelo cargo comissionado de Subdelegado da Polícia de Aracaju-SE, de 10//1984 a 21/8/1986; foi Delegado Metropolitano da Polícia de Aracaju-SE, de 21/8/1986 a 10/3/1988; e Defensor Público de Aracaju-SE, de 27/5/1988 a 14/11/1989. Ingressou na Magistratura em 1989, após aprovação no primeiro concurso para juiz do então recém-criado Estado do Tocantins, tendo atuado nas comarcas de Araguacema, Araguatins, Colinas, Paraíso e Palmas. Na magistratura tocantinense, atuou como juiz Corregedor do Estado do Tocantins por dois mandatos sucessivos (1990/1992); e, na área acadêmica, foi Professor Auxiliar pela Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS), de 1º/3/1995 a 30/3/1999. Na Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto) atuou como Presidente por três mandatos (2000-2002 / 2002-2004 / 2012-2014). No Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto atuou como Diretor Adjunto da Escola Superior da magistratura Tocantinense (Esmat), Corregedor-Geral da Justiça no biênio 2017-2019, Presidente do Tribunal de Justiça no biênio 2019-2021 e, atualmente, é Ouvidor Judiciário, eleito para o biênio 2021-2023. Como Presidente do Tribunal de Justiça, em decorrência do afastamento do governador Mauro Carlesse, por motivo de gozo de férias, assumiu, temporariamente, o Governo do Estado do Tocantins, no período de 26 de novembro a 02 de dezembro de 2020.