Perfil Bibliográfico

Desembargador Marco Anthony Steveson Villas Boas - Vice-Presidente / Corregedor

Terceiro Biênio: .07.2019 - 30.06.2021
Segundo: 28.06.2013 - 27.06.2017
Primeiro Biênio: 23.06.2005 - 22.06.2007

Universidade do Tocantins, onde lecionou Introdução ao Estudo do Direito e Direito Constitucional.

Em 2001 foi promovido, por merecimento, a Desembargador e, no ano seguinte, eleito Presidente da Corte para o biênio 2003-2005. Em sua gestão à frente do TJTO foi construído o Fórum de Palmas, instalada a Escola Superior da Magistratura (Esmat) e interligada as Comarcas através do sistema de primeiro grau denominado Telejuris.

À frente do TJTO, elaborou o primeiro projeto estratégico decenal do Poder Judiciário do Tocantins, convocando juízes, servidores e comunidade para dele participarem.

O desembargador Villas Boas, em 2001, na condição de Membro da Academia Tocantinense de Letras, participou da Comissão do Projeto Tocantins História Viva, onde se aprofundou em estudos biográficos sobre o ouvidor Joaquim Theotônio Segurado, o que possibilitou a revelação da face do herói das lutas libertárias pela emancipação do Tocantins no século XIX.

Mais tarde, à frente do TJTO desenvolveu o projeto "Resgate Histórico e Preservação de Documentos do Poder Judiciário Tocantinense", recuperando documentos históricos do século XIX oriundos das primeiras Comarcas do Estado. O Desembargador Villas Boas também capitaneou a iniciativa de emoldurar a história do Tocantins, retratada em painéis cerâmicos instalados na sede do TJTO e no Fórum de Palmas.

Foi Presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil, onde desenvolveu, juntamente com o Tribunal Superior Eleitoral, o direcionamento institucional e planejamento estratégico das Corregedorias de todos os Tribunais Regionais Eleitorais, atuando decisivamente na elaboração e aplicação da Lei 11.300/06, que buscou moralizar o processo eleitoral e impedir o "caixa 2" e outras formas de corrupção eleitoral.

Foi agraciado com diversas honrarias, dentre as quais destacam-se:

- Medalha do Mérito Judiciário, outorgada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins;

- Medalhão Comemorativo ao bicentenário do Duque de Caxias, outorgado pelo Comandante do Exército Brasileiro, General de Exercito Francisco Roberto de Albuquerque;

- Grande Cruz da Ordem do Mérito Dom Bosco - outorgada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região;

- Medalha do Pacificador, outorgada pelo Comandante do Exército Brasileiro, General de Exército Francisco Roberto de Albuquerque;

- Medalhão Farroupilha - outorgada pelo Governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto.

- Medalhão Comemorativo à instalação da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, homenagem prestada pela Associação dos Magistrados do Tocantins;

- Medalha Amigos da Marinha, outorgada pelo Alto Comando da Marinha do Brasil;

- Medalha do Mérito Almirante Tamandaré, outorgada pelo Alto Comando da Marinha do Brasil;

- Medalha do Mérito Eleitoral, outorgada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins;

- Grande Cruz da Ordem do Mérito Desembargador Joaquim Theotônio Segurado, outorgada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins.