Perfil Bibliográfico

Desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe

Primeiro Biênio: 15/10/2021 a 15/10/2023

(63)32299567 delicia.feitosa@tre-to.jus.br

Desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe possui mais de 30 anos de Judiciário Tocantinense, ingressando no primeiro concurso para juízes do Estado, tomando posse em 13/11/1989, com exercício na Comarca de Colinas do Tocantins. É formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (1982). Pós-graduada em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Goiás e mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT.

Em 20/05/1991 foi designada para o cargo de Juíza de Direito da Comarca de 2ª Entrância de Pedro Afonso.

Em 12/03/1993 ingressou no cargo de Juíza de Direito da Comarca de 1ª Entrância de Axixá do Tocantins.

Foi promovida ao cargo de Juíza de Direito da Comarca de 2ª Entrância de Itaquatins, pelo critério de antiguidade, em 29/09/19993.

Posteriormente, em 14/11/1994, foi promovida ao cargo de Juíza de Direito da Vara de Família, Sucessões, Infância e Juventude da Comarca de 3ª Entrância de Colinas do Tocantins, pelo critério de merecimento.

Em 02/12/2002, pelo critério de merecimento, foi removida ao cargo de Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de 3ª Entrância de Palmas.

Em 03/04/2003, por permuta, assumiu o cargo de Juíza de Direito da Vara Criminal da Comarca de 3ª Entrância de Colinas do Tocantins.

Pelo critério de merecimento, em 22/05/2003, foi removida ao cargo de Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de 3ª Entrância de Colinas do Tocantins.

Antes da posse como Desembargadora atuava no cargo de Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça e era titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Colinas do Tocantins. A eleição para a promoção ao cargo de desembargadora, pelo critério de merecimento, ocorreu em (05/03/15), durante sessão do Tribunal Pleno, momento em que foi escolhida para ocupar a vaga.

Assumiu entre 12/08/2015 à 06/02/2017, a presidência da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.

Foi escolhida para ocupar, entre 01/02/2017 à 31/01/2019 a função de 1ª Diretora Adjunta da Escola Superior da Magistratura Tocantinense e reconduzida para os dois biênios seguintes (2019/2021 e 2021/2023) para o mesmo cargo.

Ocupou o cargo de Vice-Corregedora-Geral da Justiça, entre 01/02/2019 à 31/01/2021.

Atualmente, ocupa o cargo de Corregedora-Geral da Justiça para o biênio 2021/2023.