Galeria da Corte 2023-2021

O Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto nasceu no dia 10 de dezembro de 1957, na cidade de Aracaju, Sergipe. É filho de Alaíde Moreira Maia e Lauro Augusto do Prado Maia. Formou-se Bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes (UNIT) Aracaju, em 1986. É Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL/ESMAPE - 2014) e Mestre em Ciências Constitucionais (FDUL/ESMAPE - 2014). Ainda em Aracaju, respondeu pelo cargo comissionado de Subdelegado da Polícia de Aracaju-SE, de 10//1984 a 21/8/1986; foi Delegado Metropolitano da Polícia de Aracaju-SE, de 21/8/1986 a 10/3/1988; e Defensor Público de Aracaju-SE, de 27/5/1988 a 14/11/1989. Ingressou na Magistratura em 1989, após aprovação no primeiro concurso para juiz do então recém-criado Estado do Tocantins, tendo atuado nas comarcas de Araguacema, Araguatins, Colinas, Paraíso e Palmas. Na magistratura tocantinense, atuou como juiz Corregedor do Estado do Tocantins por dois mandatos sucessivos (1990/1992); e, na área acadêmica, foi Professor Auxiliar pela Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS), de 1º/3/1995 a 30/3/1999. Na Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto) atuou como Presidente por três mandatos (2000-2002 / 2002-2004 / 2012-2014). No Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto atuou como Diretor Adjunto da Escola Superior da magistratura Tocantinense (Esmat), Corregedor-Geral da Justiça no biênio 2017-2019, Presidente do Tribunal de Justiça no biênio 2019-2021 e, atualmente, é Ouvidor Judiciário, eleito para o biênio 2021-2023. Como Presidente do Tribunal de Justiça, em decorrência do afastamento do governador Mauro Carlesse, por motivo de gozo de férias, assumiu, temporariamente, o Governo do Estado do Tocantins, no período de 26 de novembro a 02 de dezembro de 2020.

Desembargador Eurípedes do Carmo Lamounier Natural de São Luís de Montes Belos (GO), o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral é formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, em Goiânia, com especialização em Direito Penal e em Processual Penal pela Academia de Polícia de Goiás. Atuou como Escrivão de Polícia Civil no Estado de Goiás (1972 - 1982); Comissário de Polícia Civil do Estado de Goiás (1982 - 1987) e como promotor de Justiça dos Estados de Goiás e Tocantins (1987 - 1989). Em sua trajetória como Juiz de Direito no Tocantins, foi juiz substituto na Comarca de Pedro Afonso, juiz-corregedor na Corregedoria-Geral da Justiça e juiz titular na Vara Criminal de Guaraí/TO e Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Palmas. Magistrado de carreira desde 1989, Eurípedes Lamounier foi promovido a desembargador pelo critério de antiguidade no dia 17 de janeiro de 2013. Em fevereiro de 2015, assumiu a Corregedoria-Geral da Justiça e no biênio 2017- 2019 foi Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Na Justiça Eleitoral sua trajetória iniciou como Juiz Titular da 6ª Zona, sediada em Guaraí/TO, designado através da Portaria nº 82, de 28 de abril de 1999, para o biênio 07/05/1999 a 06/05/2001, após essa titularidade, foi para a 33ª Zona sediada em Itacajá/TO, designado por meio da Portaria nº 120, de 22 de fevereiro de 2007, de 23/02/2007 a 31/08/2007. Retornou a 6ª Zona por meio da Portaria nº 114, de 16 de março de 2009, do dia 23/04/2009 a 01/07/2010. Foi Juiz auxiliar da Corte Eleitoral com indicação na ata da 94ª Sessão Plenária de 19/12/2013 a 19/12/2014 e atuou como Membro Substituto da Classe dos Desembargadores de 24/04/2013 a 02/02/2015. Tomou posse como Membro da Corte Eleitoral da classe dos Desembargadores como substituto para o biênio de 02/04/2019 a 30/6/2019. Interrompido em razão de posse como membro efetivo e posse como Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins biênio 2019/2021. Assumiu a Vice-Presidência/Corregedoria Regional Eleitoral para o biênio 2021/2023. Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT (2019).

Nasceu na cidade de Goiânia/GO no dia 29/07/1969. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Goiás, hoje Pontifícia Universidade Católica de Goiás no ano de 1992. Especialista em Direito Penal e Processual Penal, Administrativo e Constitucional pela Academia de Polícia Civil do Estado do Goiás. Aprovada em concurso público para Delegado de Polícia Civil do Estado de Goiás no ano de 1994. Aprovada no 2º concurso público da Magistratura do estado do Tocantins no ano de 1996. Foi juíza nas comarcas de Pium, Peixe, onde exerceu a jurisdição eleitoral, Figueirópolis, Arapoema, onde presidiu a 1ª Eleição do referido município, Miracema e Gurupi. Juíza da 29ª Zona Eleitoral de Palmas no biênio 2014/2016. Atualmente é titular do 3º Juizado Cível e Criminal da Comarca de Palmas/TO.

Nascido na cidade de Ijuí/RS, no dia 01/02/1981.Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Ex-Procurador da Fazenda Nacional, tendo atuado como Procurador-Chefe da Divisão de Assuntos Judiciais (DIAJU) no Estado do Rio Grande do Sul. Ex-Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Ex-Técnico Judiciário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Aprovado nos concursos de Juiz Federal da 1ª Região (8º lugar), Procurador da Fazenda Nacional, Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Técnico Judiciário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Analista Processual do Ministério Público da União. Autor da obra "Pacote Anticrime: comentários à Lei 13.964/2019" (Editora Emagis Cursos Jurídicos). Tomou posse como Juiz Federal no dia 25/06/2007, aos 26 anos de idade. Exerceu a magistratura na Vara Única e Juizado Especial Federal Adjunto da Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia (2007/2011), na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Goiás (2011/2012), na Vara Única e Juizado Especial Federal Adjunto da Subseção Judiciária de Anápolis (2012/2014) e na 2ª Vara Federal e Juizado Especial Federal Adjunto da Subseção Judiciária de Anápolis (2014/2015), onde foi encarregado pela sua instalação. Em 2015 passou a exercer a função junto à 2ª Relatoria da Turma Recursal dos Juizados Especial Federais da Seção Judiciária do Tocantins. Foi Juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins no biênio 2015/2017 e Juiz suplente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais no biênio 2018/2020. Exerceu a função de Diretor do Foro da Justiça Federal no Estado do Tocantins no biênio 2016/2018 e o cargo de Presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Tocantins de 2015 a 2019.

Juiz Membro JOSÉ MARIA LIMA Nascido na cidade de CARBONITA-MG no dia 23/03/1963. Graduado em Filosofia pelo Seminário Provincial da Arquidiocese de Botucatu-SP e em Direito pela Faculdade de Direito de Marília SP. Trabalhei por três anos como auxiliar de professor do ensino fundamental no município de Carbonita-MG. Trabalhei como Auxiliar de Vendas, comércio exterior, para países de língua francesa e espanhola, por um ano, junto à empresa Portal Eletromecânica Ltda., situada em Garça-SP. Trabalhei, admitido por concurso público, como Agente de Saneamento, por dois anos e oito meses, junto à Prefeitura do município de Garça-SP. Por concurso público fui admitido e trabalhei por mais de dois anos como Oficial Legislativo junto à Câmara Municipal de Garça-SP. Exerci o cargo de Técnico Judiciário da Justiça Federal de 14 Instância, admitido por concurso público, junto à Subseção Judiciária de Marília-SP, por mais de dois anos. Exerci o magistério superior por quatro anos junto à Faculdade de Direito Serra do Carmo, Palmas-TO. Na condição de Diretor do Foro da Comarca de Porto Nacional e, ainda, em face do impedimento momentâneo, por parte do Vice-prefeito e Presidente da Câmara Municipal, exerceu o cargo de Prefeito - Pro-tempore" do Município de Porto Nacional, por 18 dias. Juiz de Direito do Estado do Tocantins, tendo tomado posse no cargo no dia 19/12/1996, com exercício efetivo em 17/01/1997. Atuei nas Comarcas de Figueirópolis, Gurupi, Natividade, Almas, Dianópolis, Ponte Alta do Tocantins, Cristalândia, Pium, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional e Palmas. Atualmente, sou titular da 2a Vara Cível da capital e Juiz de Direito em Substituição da 2a Vara de Fazenda e Registros Públicos da capital. Título de Cidadão Portuense, concedido pela Câmara Municipal de Porto Nacional. Medalha de Honra ao Mérito, "Francisco Ayres da Silva", concedida pelo Município de Porto Nacional-TO. Juiz membro da Classe de juiz de direito, biênio 2020/2022.

Nascimento 23/06/1966 - Fortuna/MA. Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins desde o ano de 2006 com atuação nas áreas do Direito Penal, Cível, Consumidor, Trabalho e Previdenciário. É membro do movimento nacional Mais Mulheres na OAB - MMM, membro da Comissão Nacional das Mulheres de Carreira Jurídica - ABMCJ, Presidente da Comissão Especial de Acolhimento e Acompanhamento de Denúncias de Assédio Sexual e Moral e Vice-Presidente da Comissão de Segurança Pública e Políticas Criminais, ambas da OAB/TO no triênio 2019 a 2021. Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS e Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Gestão Penitenciária pelo IDASP - CURSANDO. Exerceu de 2018 ao início de 2021 os cargos de Diretora de Defesa do Consumidor e o de Gerente de Atendimento e Educação ao Consumidor no PROCON/TO. Graduada em História pela Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS, desde 1994. Servidora efetiva da Secretaria Estadual da Educação do Estado do Tocantins - SEDUC, até 2018, onde atuou na gestão pedagógica, administrativa, financeira e planejamento. É Especialista em Gestão Escolar pela Universidade Católica de Brasília - UNB e possui MBA em Gerenciamento de Projetos Governamentais pela Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS. FORMAÇÃO ACADÊMICA - 1990 - 1994: Graduação em História - Universidade Estadual do Tocantins / UNITINS - 2000 - 2004: Graduação em Direito - Universidade Federal do Tocantins / UFT - 2007 - 2008: Especialização em Gestão Escolar - Universidade Católica de Brasília / UCB - DF - 2010 - 2011: MBA em Gerenciamento de Projetos Governamentais - Fundação Universidade do Tocantins / UNITINS - 2010 - 2011: Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho - Fundação Universidade do Tocantins / UNITINS - 2021: Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Gestão Penitenciária - Cursando. EXPERIÊNCIA E ATUAÇÃO PROFISSIONAL 1. Advogada desde 2006 até a presente data: Advogada especialista, com atuação em diferentes ramos do direito e Comarcas do Estado do Tocantins. 2. Secretaria de Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins - SECIJU, 2018 - 05/2021 Vínculo: Servidor público Enquadramento funcional: Cargo comissionado Cargos: Diretora de Defesa do Consumidor e Gerência de Atendimento e Educação ao Consumidor 3. Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins - SEDUC, 2009 - 2018 Vínculo: Servidor público Enquadramento funcional: Efetivo Cargos: Assessora de Planejamento e Orçamento da SEDUC 4. Diretoria Regional de Ensino de Palmas - DRE/SEDUC, 10/2005 - 2008 Vínculo: Servidor público Enquadramento funcional: Efetivo Cargos: Gerente e Coordenadora Regional de Recursos Humanos 5. Colégio Estadual Criança Esperança - CECE/SEDUC, 2001 - 2004 Vínculo: Servidor público Enquadramento funcional: Efetivo Cargos: Coordenadora de Tecnologia Educacional 6. Núcleo de Tecnologia Educacional - NTE/SEDUC, 2000 - 2000 Vínculo: Servidor público Enquadramento funcional: Efetivo Cargos: Coordenadora de Tecnologia Educacional 7. Colégio Estadual Benjamim José de Almeida - CEBJA/SEDUC, 07/1991 - 1999 Vínculo: Servidor público Enquadramento funcional: Efetivo Cargos: Diretora, Coordenadora pedagógica, Coordenadora financeira e Professora regente 8. Colégio Estadual José Luiz Siqueira - CEJLS /SEDUC, 1986 - 06/1991 Vínculo: Servidor público Enquadramento funcional: Efetivo Cargos: Professora regente no ensino fundamental e médio FORMAÇÃO COMPLEMENTAR 1. Curso sobre Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU, 2019 (Carga horária: 3h). Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Palmas/TO. 2. Segurança Pública e Direitos Humanos: um olhar restaurativo - 2021 (Carga horária: 26h). Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Palmas/TO. 3. Especialização em Direito do Trabalho.

Juiz Membro Rodrigo de Meneses dos Santos Informações Pessoal Nasceu na cidade de Teresina/PI no dia 03/03/1981 Informação Profissional (conte um pouco sobre a sua formação) Graduado pela Universidade Estadual do Piauí em 2005.Procurador do Estado do Tocantins desde dezembro de 2007. Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Tocantins Entre 2014 e 2020. Especialização em Direito e Processo Tributário. Mestrado em Prestação Jurisprudencial e Direitos Humanos pela ESMAT. Juiz membro titular - classe jurista - TRE-TO - BIÊNIO 2022/2024.

Nasceu na cidade de Anápolis-GO, no dia 5 /05/1965. Graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás - Goiânia, no ano de 1987; Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Academia de Polícia do Estado do Goiás. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS - (MP/TO E PGJ/TO) 1990/2002: Membro do Ministério Público do Estado do Tocantins; De 1990/1997: Promotora de Justiça do Estado do Tocantins; Iniciou sua carreira jurídica no Estado do Tocantins, após ser aprovada no I Concurso para Promotor de Justiça, tendo atuado nas Comarcas de Palmeirópolis - TO, Paranâ - TO, Colmeia - TO e Porto Nacional/TO; Em 1997 foi promovida de Promotora de Justiça de 3ª entrância da Comarca de Porto Nacional para 3ª Procuradoria de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins; Em 1999 foi Coordenadora dos Centros Integrados do Ministério Público; Em 2000 foi eleita Procuradora Geral de Justiça do Estado do Tocantins para o no biênio 2000/2002; Em 2002 foi reconduzida para o segundo mandato (biênio 2003/2005), não tendo assumido o cargo em razão de ter sido escolhida na lista tríplice, para a 12ª vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, pelo quinto constitucional do Ministério Público. MAGISTRATURA DO ESTADO DO TOCANTINS - TJTO Em 2002, ingressou na Magistratura Tocantinense pelo quinto constitucional do Ministério Público, na 12ª vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; Em 2003 foi eleita Vice-Presidente do Tribunal de Justiça no biênio 2003/2005; Em 2003/2005: Foi Membro do Conselho Administrativo da ESMAT (Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Em 2003/2005: Foi Membro do Conselho Superior da Magistratura; Em 2003/2005: Integrou as Comissões de Orçamento e Finanças, Distribuição; Em 2005/2007: Integrou as Comissões de Organização Judiciária, Jurisprudência e Documentação; Em 2007/2009: Coordenadora de Informática do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; Em 2007/2009: Integrou as Comissões de Seleção e Treinamento, bem como, a de Jurisprudência; Em 2007/2009: Eleita Vice-Diretora da Escola Superior da Magistratura (ESMAT); Em 2009/2011: Integrou o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Suplente da Comissão de Distribuição, Coordenação e Sistematização do TJTO; 2010: Eleita Presidente do Tribunal de Justiça para o biênio 2011/2013; 2013: Primeira Mulher a assumir o governo do Estado do Tocantins no período de 3 a 25 de janeiro de 2013; 2013/2015: Membro do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, da Comissão de Seleção e Treinamento, Comissão de Regimento e Organização Judiciária, Comissão de Orçamento, Finanças e Planejamento; 2017: Integrou o Comitê de Segurança da Informação Multidisciplinar (CGSI) - Portaria n 1224, 14 de março de 2017 (DJe, n.º 3996, de 15/03/2017); 2015/2017: Vice-Ouvidora do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; 2017/2019: Membro da Comissão de Jurisprudência e Documentação, Comissão de Regimento e Organização Judiciária; 2019/2021: Membro da Comissão de Jurisprudência e Documentação, Comissão de Regimento e Organização Judiciária; 2019: Presidente da Comissão Auxiliar do e-Proc/TJTO (CAEPROC), para assessoramento das Políticas de Gestão, Evolução e Customização do Sistema Eletrônico de Processos Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (Portaria n.º 456, de 27 de fevereiro de 2019, DJe n.º 4450, de 27/02/2019; Membro do Conselho da Magistratura no biênio, Presidente da Comissão de Jurisprudência e Documentação do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, biênio 2019/2021; Presidente da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins no período de: 25/03/2014 a 12.08.2015; Presidente da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins no período de: 11/09/2019 a 11/09/2021; TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS TRE/TO Atuou no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins como Juíza Auxiliar da propaganda no período de 29/6/2006 a 19/12/2006. Foi Presidente do Regional no período de 2/6/2013 a 27/6/2015 e Vice-Presidente/Corregedora Regional Eleitoral de 1º/7/2015 a 27/6/2017. Como membro substituta na Classe dos Desembargadores, assumiu pela primeira de 8/11/2005 a 7/11/2007, retornado ao mesmo cargo no período de 25/9/2019 a 25/9/2021, ao qual foi reconduzida para o biênio 2021/2023.

Nasceu na cidade de Goiânia-GO, em 10/2/1959, casada e mãe de dois filhos. Formada em Direito peça Faculdade Anhaguera de Ciências Humanas de Goiânia e em Comunicação Social e Jornalismo pela Universidade Federal de Goiás. Iniciou carreira profissional como servidora do Poder Judiciário de goiás em 1980, onde permaneceu até tomar posse como magistrada do Estado do Tocantins, o que se deu em 29 de setembro de 1989; Atou na área cível, criminal, Tribunal do Júri e Turma Recursal nas Comarcas de Cristalândia, Araguatins, Gurupi e Palmas; Em 1992 foi nomeada Juíza da 10ª Zona Eleitoral de Araguatins e em 1994 da 2ª zona Eleitoral de Gurupi; Durante o biênio 2006/2008 foi 2ª Tesoureira da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (ASMETO); Em 2007 representou o Poder Judiciário do Estado do Tocantins Junto ao Conselho Estadual dos Diretos da Mulher (CEDIM); No ano de 2008 foi Presidente da Comissão Editorial do TER-TO, para elaboração e execução da Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins. Foi Juíza Substituta do TRE-TO entre 2008 e 2010; Participou do Conselho Deliberativo e Fiscal da Associação do Magistrados do Estado do Tocantins (ASMETO) de 2008 até 2012. Nos anos de 2009 e 2010 foi também Juíza Auxiliar do Tribunal Pleno no TRE-TO. Em março de 2014 foi convocado para o Tribunal de Justiça deste Estado, em substituição a Desembargador. Foi promovida a Desembargadora pelo critério de antiguidade em 17 de julho de 2014. Ainda nesse ano, integrou o Comitê de Ética em Pesquisa da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT); Foi gestora no TJTO da meta 7 do CNJ em 2015 e 2016. Assumiu o cargo de Vice-Corregedora-Geral da Justiça para o biênio 2015/2017. Em 2016 foi Gestora da Meta 13 do TJTO; Entre 2016 e 2018 foi Supervisora do Grupo de Monitoramento, Acompanhando e Aperfeiçoamento do Sistema Carcerário (GMF). É Membro da Comissão de Sistematização, da Comissão de Jurisprudência e Documentação e da Comissão e Regimento e Organização Judiciária; Foi designada Vice-Presidente do Comitê Orçamentário de Segundo Grau do Poder Judiciário do Estado do Tocantins. É Suplente da Comissão de Seleção e Treinamento. É gestora da Meta 2 do CNJ desde 2015, e em 2019 foi designada pela Presidência do TJTO como Coordenadora das Metas do CNJ para o 2º Grau; Como os demais Desembargadores, compõe o Pleno do TJTO. Na 1ª Câmara Cível, atua como Vogal da 1ª e 2ª Turmas Julgadoras e é Relatora da 3ª Turma Julgadora; na 2ª Câmara Criminal, é Vogal da 1ª Turma Julgadora, Revisora da 2ª Turma Julgadora, Relatora da 3ª Turma Julgadora, além de ser Presidente dessa câmara desde 2017. Foi agraciado com a honraria: Recebeu a Medalha Comemorativa pelos 30 anos do Poder Judiciário no Estado do Tocantins (Decreto Judiciário nº 474, 29.10.2019).

Juiz Membro ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Nasceu na cidade de Ponte Alta do Tocantins no dia 28/01/1975. Casado e pai de 02 filhos. Bacharel em Direito pela Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS) (2002). Escrivão Judicial da Comarca de Ponte Alta do Tocantins (1994 - 1997): nomeado em razão de aprovação em concurso público; Escrivão Eleitoral da 26ª Zona (1997): nomeado por indicação do Juiz Eleitoral; Escrivão Judicial da Comarca de Porto Nacional (1997 a 1998): nomeado em razão de aprovação em concurso público; Escrivão Judicial da Comarca de Palmas (1998 - 2002): remoção Consultor de Conselheiro do Tribunal de Contas do Tocantins (2003): designação; Procurador Federal (2003): nomeado em razão de aprovação em concurso público de provas e títulos; Advogado da União (2003): nomeado em razão de aprovação em concurso público de provas e títulos; Procurador da Fazenda Nacional (2003 - 2004) nomeado em razão de aprovação em concurso público de provas títulos Juiz de Direito Substituto da Comarca de Tocantinópolis: (2004): nomeado em razão de aprovação em concurso de provas e títulos; Juiz de Direito Titular da Comarca de Ponte Alta do Tocantins (2004 - 2006): Promoção; Juiz Eleitoral da 26ª Zona Eleitoral (2004 - 2006): designação pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins; Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (2006 - 2012): nomeação em razão de aprovação em concurso público de provas e títulos; Membro da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Tocantins (2006 - 2012): escolha do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; Presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Tocantins (2008-2010): escolha do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; Juiz Federal Titular da Subseção Judiciária de Redenção (PA) (2012 - 2014): Promoção; Juiz Federal Titular da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins (2014-2015): Remoção; Juiz Federal Titular da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins (2015 - até a presente data). Juiz Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (de dezembro de 2017 até a presente data). Exerceu o magistério superior na Faculdade Católica do Tocantins e Faculdade Objetivo lecionando Direito Constitucional e Direito Processual Penal. Juiz de Direito Substituto da Comarca de Tocantinópolis: (2004): nomeado em razão de aprovação em concurso de provas e títulos; Juiz de Direito Titular da Comarca de Ponte Alta do Tocantins (2004 - 2006): Promoção; Juiz Eleitoral da 26ª Zona Eleitoral (2004 - 2006): designação pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins; Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (2006 - 2012): nomeação em razão de aprovação em concurso público de provas e títulos; Membro da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Tocantins (2006 - 2012): escolha do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; Presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Tocantins (2008-2010): escolha do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; Juiz Federal Titular da Subseção Judiciária de Redenção (PA) (2012 - 2014): Promoção; Juiz Federal Titular da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins (2014-2015): Remoção; Juiz Federal Titular da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins (2015 - até a presente data). Juiz Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins 6/12/2017 a 5/12/2019. Obras Publicadas: Manual da Sentença Cível, Juspodium, 2019.

Nasceu na cidade de Natural de Quintinos/MG no dia 1º/04/1958. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás - UFG, especialista em direito e processo penal e mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos. Já atuou como professor na UNITINS e Universidade Federal do Tocantins, bem como professor de Linguagem Jurídica da Escola Superior da Magistratura - ESMAT # Informação de Magistratura Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins desde 1.989, titular do 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Palmas. Atuou como Juiz auxiliar do Corregedor Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins no biênio 2019/2020. # Informação de Honraria, se houver Recebeu certificado de menção honrosa da UNITINS em reconhecimento a sua contribuição ao ensino superior público nos 30 anos de história da UNITINS.

Juiz Membro Edssandra Barbosa da Silva Lourenço Informações: Informação Pessoal Nasceu na cidade de Tocantinópolis-TO no dia 03/01/1974. # Informação Profissional: Graduada em Letras (licenciatura Português/Inglês) pela Universidade do Tocantins (1993/1996) - Graduada em Direito pela Universidade do Tocantins (1997/2002) - Pós-graduada em Gestão do Judiciário pela Faculdade Educacional da Lapa (FAEL) em convênio com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT (2010/2012) - Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, pela Universidade Federal do Tocantins, UFT em convênio com a com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT (2013/2015) Informação de Magistratura - Nomeada para exercer o cargo de Juíza Substituta do Poder Judiciário do Estado do Tocantins por meio do Decreto Judiciário nº 081/08, de 14/03/2008 em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos (DJ nº 1.923, de 17.03.2008); - Posse no cargo de Juíza Substituta do Poder Judiciário do Estado do Tocantins: 03/04/2008 - Exercício: 04/04/2008 - Lotação atual: titular da 3ª Vara Cível da Comarca de 3ª entrância de Palmas-TO (Decreto Judiciário nº 212, de 26 de março de 2021 Informação de Honraria, se houver DECRETO JUDICIÁRIO Nº 346, de 18 de novembro de 2014 Outorga da Medalha Jubileu de Prata, em homenagem aos 25 anos do Poder Judiciário do Estado do Tocantins (Decreto Judiciário nº 346, de 18 de novembro de 2014 DJ 3473).

Nasceu na cidade de VACARIA - RS no dia 12/06/1965. Curso Superior: Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais - UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISSINOS, São Leopoldo - RS - Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Goiano de Direito Tributário/IGDT - Convênio com a Universidade Católica de Goiás/UCG - 2002/2003 - Exercício da Advocacia desde 1991 até a presente data 04/06/2020; - Prestação de Serviços Advocatícios as seguintes instituições financeiras: CEF - Caixa Econômica Federal(1994), Banco do Brasil S/A (1995/1998), e Banco do Nordeste do Brasil - BNB(1999/2000), empresa pública Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB (13/06/2003/12/06/2008); - Assessoria e consultoria jurídica e administrativa, a pessoas jurídicas de direito público interno (Municípios de Paraíso - TO de 1997/2000, Marianópolis - TO 1995 a 2000 e Pugmil - TO 1997/1998); - Atuação como advogado autônomo nos Tribunais Estaduais, Regionais Eleitorais, Federais, e Superiores; - Atuação como advogado autônomo nas áreas de direito eleitoral, administrativo, constitucional, civil, comercial, processo civil, do trabalho, imobiliário e tributário; - Assessor jurídico na Casa Civil do Estado do Tocantins em 1994; - Nomeado em janeiro de 2011 a 09 de junho de 2012 e 1° de janeiro de 2013 a 1° de janeiro de 2015 para cargo de assessor na Secretaria de Segurança Pública do estado do Estado do Tocantins; - Foi professor na Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraíso do Tocantins - UNEST; - Foi professor na Faculdade Serra do Carmo - FASEC; - Assessor de Desembargador no Tribunal de Justiça do estado do Tocantins de 13/11/2018 a 31/08/2019.

Nasceu na cidade de Salvador, Bahia, no dia 12/03/1981. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (2000-2005). Pós-graduado em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia (2006-2010). Assessor da Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público do Estado da Bahia (2006). Advogado da União, com atuação na Procuradoria-Regional da União da 1ª Região e na Consultoria-Geral da União (2006-2014). Procurador da República desde 15/05/2014. Foi Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado de Rondônia (2014-2017), Procurador-Regional Eleitoral Substituto no Estado de Rondônia (2015-2020) e Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria da República no Estado do Tocantins (2020-2021). É titular do 8º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Tocantins, integrante do Núcleo de Combate à Corrupção.

Nasceu na cidade de BELÉM/PA no dia 22/11/1986. Graduação: Direito. Universidade de Brasília (UnB) - 1/2005 a 2/2009. Pós-graduação lato sensu: Direito, Estado e Constituição - ATAME e Universidade Cândido Mendes - 23/02/2011 a 25/02/2012. Pós-graduação lato sensu: Direito aplicado ao Ministério Público Federal - Escola Superior do Ministério Público da União - 16/05/2014 a 27/03/2015. Publicação do livro: Serviços publicitários contratados pela Administração Pública- Editora CBJE. ISBN: 978-85-413-0417-7. Rio de Janeiro: dezembro de 2013. Integrante da assessoria do Desembargador J. J. Costa Carvalho, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), entre setembro de 2008 e outubro de 2012. Exercício do cargo de Advogado/ Procurador da Caixa Econômica Federal (CEF) entre outubro de 2012 e maio de 2014. Posse no cargo de Procurador da República (Ministério Público Federal) em maio de 2014, tendo exercido a função de Procurador Auxiliar do gabinete da Procuradora-Geral Eleitoral Raquel Dodge e do gabinete do Procurador-Geral Eleitoral Augusto Aras, de agosto de 2018 a agosto de 2020. Titular do 1º Ofício da Procuradoria da República no Tocantins (matéria criminal e controle externo da atividade policial). Procurador Regional Eleitoral substituto no biênio 2021-2023. Integrante do Grupo de Trabalho para preservação do Cerrado (GT Cerrado).