Povos indígenas da Ilha do Bananal, no estado do Tocantins, estão mais perto de conquistar a inclusão cidadã e exercer a democracia por meio do voto. É o que garante o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), que realizará na região, nos dias 31 de julho e 2 e 4 de agosto, mais uma ação do programa de inclusão sociopolítica dos povos indígenas.

A iniciativa, que ocorrerá nas aldeias Fontoura (31/7), Santa Izabel (2/8) e Macaúba (4/8), pretende alcançar novas eleitoras e eleitores e conquistar a participação da comunidade no meio político, construindo caminhos para que os direitos de cidadania dos povos indígenas se tornem plenos e efetivos.

Realizada por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TRE do Tocantins, a ação, desta vez, receberá representantes de outros Tribunais Regionais Eleitorais que desejam conhecer o programa e como ele é feito.

Diversas instituições participantes

O ouvidor regional eleitoral e coordenador dos programas permanentes do Tribunal, juiz José Maria Lima, informa que os eventos devem ocorrer de maneira integrada e interinstitucional, com a participação de órgãos do Poder Executivo Estadual, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), do Exército Brasileiro, dos poderes locais e de diversos outros parceiros públicos.

“A democracia se faz com a participação de todos, e ela se dá através do reconhecimento e respeito à diversidade existencial, por meio da inclusão sociopolítica e de todos aqueles que, outrora esquecidos, são parte essencial e primordial da nossa nação. Isto é, são os povos originários, os povos indígenas”, afirma o juiz.

Atendimento itinerante e oficinas

A ação também vai levar à comunidade um atendimento itinerante, que oferecerá vários serviços da Justiça Eleitoral e dos órgãos parceiros. De acordo com a programação, o público terá a oportunidade de participar de oficinas e de rodas de conversas, com temas como “Políticas Públicas voltadas para o bem viver das comunidades indígenas”, realizada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), “Empreendedorismo”, oferecida pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e “O protagonismo da mulher indígena”, comandada pela Secretaria dos Povos Originários do Tocantins (Sepot).

“Todos e todas devem ter conhecimento destas ações e de que a Justiça Eleitoral no Tocantins tem como uma de suas prioridades ampliar a participação política e dar condições para que os povos originários exerçam seus direitos políticos de forma plena”, destaca José Maria Lima.

Ao lado do juiz José Maria Lima, trabalha também o coordenador do Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, juiz Wellington Magalhães.

MS/EM, DM com informações do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO)