Galeria da Corte 2021-2019

Desembargador Eurípedes do Carmo Lamounier Natural de São Luís de Montes Belos (GO), o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral é formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, em Goiânia, com especialização em Direito Penal e em Processual Penal pela Academia de Polícia de Goiás. Atuou como Escrivão de Polícia Civil no Estado de Goiás (1972 - 1982); Comissário de Polícia Civil do Estado de Goiás (1982 - 1987) e como promotor de Justiça dos Estados de Goiás e Tocantins (1987 - 1989). Em sua trajetória como Juiz de Direito no Tocantins, foi juiz substituto na Comarca de Pedro Afonso, juiz-corregedor na Corregedoria-Geral da Justiça e juiz titular na Vara Criminal de Guaraí/TO e Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Palmas. Magistrado de carreira desde 1989, Eurípedes Lamounier foi promovido a desembargador pelo critério de antiguidade no dia 17 de janeiro de 2013. Em fevereiro de 2015, assumiu a Corregedoria-Geral da Justiça e no biênio 2017- 2019 foi Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Na Justiça Eleitoral sua trajetória iniciou como Juiz Titular da 6ª Zona, sediada em Guaraí/TO, designado através da Portaria nº 82, de 28 de abril de 1999, para o biênio 07/05/1999 a 06/05/2001, após essa titularidade, foi para a 33ª Zona sediada em Itacajá/TO, designado por meio da Portaria nº 120, de 22 de fevereiro de 2007, de 23/02/2007 a 31/08/2007. Retornou a 6ª Zona por meio da Portaria nº 114, de 16 de março de 2009, do dia 23/04/2009 a 01/07/2010. Foi Juiz auxiliar da Corte Eleitoral com indicação na ata da 94ª Sessão Plenária de 19/12/2013 a 19/12/2014 e atuou como Membro Substituto da Classe dos Desembargadores de 24/04/2013 a 02/02/2015. Tomou posse como Membro da Corte Eleitoral da classe dos Desembargadores como substituto para o biênio de 02/04/2019 a 30/6/2019. Interrompido em razão de posse como membro efetivo e posse como Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins biênio 2019/2021. Assumiu a Vice-Presidência/Corregedoria Regional Eleitoral para o biênio 2021/2023. Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT (2019). 

O Desembargador Marco Anthony Steveson Villas Boas é mineiro de Uberaba, nascido em 22 de maio de 1962. É casado com Mônica Nunes Póvoa Villas Boas e pai de Vítor Hugo, Mateus e Nélio.

Em 1980, ingressou na Faculdade de Direito do Triângulo Mineiro, terminando o curso em Brasilia-DF, na Faculdade de Direito do Distrito Federal (CEUB), em 1986. Advogou em Goiás e no Distrito Federal até 1989, quando ingressou na Magistratura, após aprovação em concurso no recém-criado Estado do Tocantins.

Atuou inicialmente nas Comarcas de Dianópolis, Colméia e Porto Nacional. Foi eleito Juiz Corregedor em duas oportunidades.

Em 1994, foi escolhido para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Em 1996, foi removido por merecimento para o Juizado Especial Criminal da Comarca de Palmas, o primeiro a ser implantado no Tocantins. No mesmo ano, tomou assento na Cadeira n° 34 da Academia Tocantinense de Letras, cujo Patrono é José Vieira Couto de Magalhães. Ainda em 1996, foi escolhido para exercer o cargo de Juiz Eleitoral da 29ª Zona, em Palmas, e em 1998 passa a ser juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral. Foi um dos fundadores do Curso de Direito da Universidade do Tocantins, onde lecionou Introdução ao Estudo do Direito e Direito Constitucional.

Em 2001 foi promovido, por merecimento, a Desembargador e, no ano seguinte, eleito Presidente da Corte para o biênio 2003-2005. Em sua gestão à frente do TJTO foi construído o Fórum de Palmas, instalada a Escola Superior da Magistratura (Esmat) e interligada as Comarcas através do sistema de primeiro grau denominado Telejuris.

À frente do TJTO, elaborou o primeiro projeto estratégico decenal do Poder Judiciário do Tocantins, convocando juízes, servidores e comunidade para dele participarem.

O desembargador Villas Boas, em 2001, na condição de Membro da Academia Tocantinense de Letras, participou da Comissão do Projeto Tocantins História Viva, onde se aprofundou em estudos biográficos sobre o ouvidor Joaquim Theotônio Segurado, o que possibilitou a revelação da face do herói das lutas libertárias pela emancipação do Tocantins no século XIX.

Mais tarde, à frente do TJTO desenvolveu o projeto "Resgate Histórico e Preservação de Documentos do Poder Judiciário Tocantinense", recuperando documentos históricos do século XIX oriundos das primeiras Comarcas do Estado. O Desembargador Villas Boas também capitaneou a iniciativa de emoldurar a história do Tocantins, retratada em painéis cerâmicos instalados na sede do TJTO e no Fórum de Palmas.

Foi Presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil, onde desenvolveu, juntamente com o Tribunal Superior Eleitoral, o direcionamento institucional e planejamento estratégico das Corregedorias de todos os Tribunais Regionais Eleitorais, atuando decisivamente na elaboração e aplicação da Lei 11.300/06, que buscou moralizar o processo eleitoral e impedir o "caixa 2" e outras formas de corrupção eleitoral.

Foi agraciado com diversas honrarias, dentre as quais destacam-se:

- Medalha do Mérito Judiciário, outorgada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins;

- Medalhão Comemorativo ao bicentenário do Duque de Caxias, outorgado pelo Comandante do Exército Brasileiro, General de Exercito Francisco Roberto de Albuquerque;

- Grande Cruz da Ordem do Mérito Dom Bosco - outorgada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região;

- Medalha do Pacificador, outorgada pelo Comandante do Exército Brasileiro, General de Exército Francisco Roberto de Albuquerque;

- Medalhão Farroupilha - outorgada pelo Governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto.

- Medalhão Comemorativo à instalação da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, homenagem prestada pela Associação dos Magistrados do Tocantins;

- Medalha Amigos da Marinha, outorgada pelo Alto Comando da Marinha do Brasil;

- Medalha do Mérito Almirante Tamandaré, outorgada pelo Alto Comando da Marinha do Brasil;

- Medalha do Mérito Eleitoral, outorgada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins;

- Grande Cruz da Ordem do Mérito Desembargador Joaquim Theotônio Segurado, outorgada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins.

Nasceu na cidade de Goiânia/GO no dia 29/07/1969. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Goiás, hoje Pontifícia Universidade Católica de Goiás no ano de 1992. Especialista em Direito Penal e Processual Penal, Administrativo e Constitucional pela Academia de Polícia Civil do Estado do Goiás. Aprovada em concurso público para Delegado de Polícia Civil do Estado de Goiás no ano de 1994. Aprovada no 2º concurso público da Magistratura do estado do Tocantins no ano de 1996. Foi juíza nas comarcas de Pium, Peixe, onde exerceu a jurisdição eleitoral, Figueirópolis, Arapoema, onde presidiu a 1ª Eleição do referido município, Miracema e Gurupi. Juíza da 29ª Zona Eleitoral de Palmas no biênio 2014/2016. Atualmente é titular do 3º Juizado Cível e Criminal da Comarca de Palmas/TO. 

Perfil Biográfico 

Juiz Membro ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Nasceu na cidade de Ponte Alta do Tocantins no dia 28/01/1975. Casado e pai de 02 filhos. Bacharel em Direito pela Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS) (2002). Escrivão Judicial da Comarca de Ponte Alta do Tocantins (1994 - 1997): nomeado em razão de aprovação em concurso público; Escrivão Eleitoral da 26ª Zona (1997): nomeado por indicação do Juiz Eleitoral; Escrivão Judicial da Comarca de Porto Nacional (1997 a 1998): nomeado em razão de aprovação em concurso público; Escrivão Judicial da Comarca de Palmas (1998 - 2002): remoção Consultor de Conselheiro do Tribunal de Contas do Tocantins (2003): designação; Procurador Federal (2003): nomeado em razão de aprovação em concurso público de provas e títulos; Advogado da União (2003): nomeado em razão de aprovação em concurso público de provas e títulos; Procurador da Fazenda Nacional (2003 - 2004) nomeado em razão de aprovação em concurso público de provas títulos Juiz de Direito Substituto da Comarca de Tocantinópolis: (2004): nomeado em razão de aprovação em concurso de provas e títulos; Juiz de Direito Titular da Comarca de Ponte Alta do Tocantins (2004 - 2006): Promoção; Juiz Eleitoral da 26ª Zona Eleitoral (2004 - 2006): designação pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins; Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (2006 - 2012): nomeação em razão de aprovação em concurso público de provas e títulos; Membro da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Tocantins (2006 - 2012): escolha do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; Presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Tocantins (2008-2010): escolha do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; Juiz Federal Titular da Subseção Judiciária de Redenção (PA) (2012 - 2014): Promoção; Juiz Federal Titular da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins (2014-2015): Remoção; Juiz Federal Titular da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins (2015 - até a presente data). Juiz Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (de dezembro de 2017 até a presente data). Exerceu o magistério superior na Faculdade Católica do Tocantins e Faculdade Objetivo lecionando Direito Constitucional e Direito Processual Penal. Juiz de Direito Substituto da Comarca de Tocantinópolis: (2004): nomeado em razão de aprovação em concurso de provas e títulos; Juiz de Direito Titular da Comarca de Ponte Alta do Tocantins (2004 - 2006): Promoção; Juiz Eleitoral da 26ª Zona Eleitoral (2004 - 2006): designação pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins; Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (2006 - 2012): nomeação em razão de aprovação em concurso público de provas e títulos; Membro da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Tocantins (2006 - 2012): escolha do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; Presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Tocantins (2008-2010): escolha do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; Juiz Federal Titular da Subseção Judiciária de Redenção (PA) (2012 - 2014): Promoção; Juiz Federal Titular da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins (2014-2015): Remoção; Juiz Federal Titular da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins (2015 - até a presente data). Juiz Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins 6/12/2017 a 5/12/2019. Obras Publicadas: Manual da Sentença Cível, Juspodium, 2019.

O Juiz Rubem Ribeiro é mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins, especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade do Tocantins, Especialista em Direito Constitucional pela Universidade do Tocantins, Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha (1995). Juiz de Direito no Estado do Tocantins (1996). Titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Palmas (2002).

Ângela Issa Haonat tomou posse no dia 12 de maio de 2022 como a nova desembargadora do Judiciário tocantinense. Doutora em Direito do Estado, com ênfase em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011). Mestre em Direito (2004) pela Universidade Metropolitana de Santos, com ênfase em Direitos Difusos. Especialista em Direito Ambiental (FSP/USP). Especialista em Direito Penal (EPM). Especialista em Direito dos Contratos (CEU). MBA Internacional em Gestão Ambiental (PROENCO). Professora da Graduação (Direito Ambiental e Direito Constitucional) e da Pós Graduação Stricto Sensu do Programa de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos e do Programa de Gestão de Políticas Públicas, ambos da Universidade Federal do Tocantins. Professora da Faculdade Católica do Tocantins e da Faculdade Serra do Carmo. Coordenadora de Cursos de Pós-graduação Lato Sensu e Diretora Adjunta na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT). Presidente da Comissão da Revista Jurídica do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC). Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Ambiental. Membro do Conselho Editorial da Escola Superior da Magistratura Tocantinense. 

Nasceu na cidade de Anápolis-GO, no dia 5 /05/1965. Graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás - Goiânia, no ano de 1987; Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Academia de Polícia do Estado do Goiás. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS - (MP/TO E PGJ/TO) 1990/2002: Membro do Ministério Público do Estado do Tocantins; De 1990/1997: Promotora de Justiça do Estado do Tocantins; Iniciou sua carreira jurídica no Estado do Tocantins, após ser aprovada no I Concurso para Promotor de Justiça, tendo atuado nas Comarcas de Palmeirópolis - TO, Paranâ - TO, Colmeia - TO e Porto Nacional/TO; Em 1997 foi promovida de Promotora de Justiça de 3ª entrância da Comarca de Porto Nacional para 3ª Procuradoria de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins; Em 1999 foi Coordenadora dos Centros Integrados do Ministério Público; Em 2000 foi eleita Procuradora Geral de Justiça do Estado do Tocantins para o no biênio 2000/2002; Em 2002 foi reconduzida para o segundo mandato (biênio 2003/2005), não tendo assumido o cargo em razão de ter sido escolhida na lista tríplice, para a 12ª vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, pelo quinto constitucional do Ministério Público. MAGISTRATURA DO ESTADO DO TOCANTINS - TJTO Em 2002, ingressou na Magistratura Tocantinense pelo quinto constitucional do Ministério Público, na 12ª vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; Em 2003 foi eleita Vice-Presidente do Tribunal de Justiça no biênio 2003/2005; Em 2003/2005: Foi Membro do Conselho Administrativo da ESMAT (Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Em 2003/2005: Foi Membro do Conselho Superior da Magistratura; Em 2003/2005: Integrou as Comissões de Orçamento e Finanças, Distribuição; Em 2005/2007: Integrou as Comissões de Organização Judiciária, Jurisprudência e Documentação; Em 2007/2009: Coordenadora de Informática do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; Em 2007/2009: Integrou as Comissões de Seleção e Treinamento, bem como, a de Jurisprudência; Em 2007/2009: Eleita Vice-Diretora da Escola Superior da Magistratura (ESMAT); Em 2009/2011: Integrou o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Suplente da Comissão de Distribuição, Coordenação e Sistematização do TJTO; 2010: Eleita Presidente do Tribunal de Justiça para o biênio 2011/2013; 2013: Primeira Mulher a assumir o governo do Estado do Tocantins no período de 3 a 25 de janeiro de 2013; 2013/2015: Membro do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, da Comissão de Seleção e Treinamento, Comissão de Regimento e Organização Judiciária, Comissão de Orçamento, Finanças e Planejamento; 2017: Integrou o Comitê de Segurança da Informação Multidisciplinar (CGSI) - Portaria n 1224, 14 de março de 2017 (DJe, n.º 3996, de 15/03/2017); 2015/2017: Vice-Ouvidora do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; 2017/2019: Membro da Comissão de Jurisprudência e Documentação, Comissão de Regimento e Organização Judiciária; 2019/2021: Membro da Comissão de Jurisprudência e Documentação, Comissão de Regimento e Organização Judiciária; 2019: Presidente da Comissão Auxiliar do e-Proc/TJTO (CAEPROC), para assessoramento das Políticas de Gestão, Evolução e Customização do Sistema Eletrônico de Processos Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (Portaria n.º 456, de 27 de fevereiro de 2019, DJe n.º 4450, de 27/02/2019; Membro do Conselho da Magistratura no biênio, Presidente da Comissão de Jurisprudência e Documentação do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, biênio 2019/2021; Presidente da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins no período de: 25/03/2014 a 12.08.2015; Presidente da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins no período de: 11/09/2019 a 11/09/2021; TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS TRE/TO Atuou no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins como Juíza Auxiliar da propaganda no período de 29/6/2006 a 19/12/2006. Foi Presidente do Regional no período de 2/6/2013 a 27/6/2015 e Vice-Presidente/Corregedora Regional Eleitoral de 1º/7/2015 a 27/6/2017. Como membro substituta na Classe dos Desembargadores, assumiu pela primeira de 8/11/2005 a 7/11/2007, retornado ao mesmo cargo no período de 25/9/2019 a 25/9/2021, ao qual foi reconduzida para o biênio 2021/2023.

Nasceu na cidade de Goiânia-GO, em 10/2/1959, casada e mãe de dois filhos. Formada em Direito peça Faculdade Anhaguera de Ciências Humanas de Goiânia e em Comunicação Social e Jornalismo pela Universidade Federal de Goiás. Iniciou carreira profissional como servidora do Poder Judiciário de goiás em 1980, onde permaneceu até tomar posse como magistrada do Estado do Tocantins, o que se deu em 29 de setembro de 1989; Atou na área cível, criminal, Tribunal do Júri e Turma Recursal nas Comarcas de Cristalândia, Araguatins, Gurupi e Palmas; Em 1992 foi nomeada Juíza da 10ª Zona Eleitoral de Araguatins e em 1994 da 2ª zona Eleitoral de Gurupi; Durante o biênio 2006/2008 foi 2ª Tesoureira da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (ASMETO); Em 2007 representou o Poder Judiciário do Estado do Tocantins Junto ao Conselho Estadual dos Diretos da Mulher (CEDIM); No ano de 2008 foi Presidente da Comissão Editorial do TER-TO, para elaboração e execução da Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins. Foi Juíza Substituta do TRE-TO entre 2008 e 2010; Participou do Conselho Deliberativo e Fiscal da Associação do Magistrados do Estado do Tocantins (ASMETO) de 2008 até 2012. Nos anos de 2009 e 2010 foi também Juíza Auxiliar do Tribunal Pleno no TRE-TO. Em março de 2014 foi convocado para o Tribunal de Justiça deste Estado, em substituição a Desembargador. Foi promovida a Desembargadora pelo critério de antiguidade em 17 de julho de 2014. Ainda nesse ano, integrou o Comitê de Ética em Pesquisa da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT); Foi gestora no TJTO da meta 7 do CNJ em 2015 e 2016. Assumiu o cargo de Vice-Corregedora-Geral da Justiça para o biênio 2015/2017. Em 2016 foi Gestora da Meta 13 do TJTO; Entre 2016 e 2018 foi Supervisora do Grupo de Monitoramento, Acompanhando e Aperfeiçoamento do Sistema Carcerário (GMF). É Membro da Comissão de Sistematização, da Comissão de Jurisprudência e Documentação e da Comissão e Regimento e Organização Judiciária; Foi designada Vice-Presidente do Comitê Orçamentário de Segundo Grau do Poder Judiciário do Estado do Tocantins. É Suplente da Comissão de Seleção e Treinamento. É gestora da Meta 2 do CNJ desde 2015, e em 2019 foi designada pela Presidência do TJTO como Coordenadora das Metas do CNJ para o 2º Grau; Como os demais Desembargadores, compõe o Pleno do TJTO. Na 1ª Câmara Cível, atua como Vogal da 1ª e 2ª Turmas Julgadoras e é Relatora da 3ª Turma Julgadora; na 2ª Câmara Criminal, é Vogal da 1ª Turma Julgadora, Revisora da 2ª Turma Julgadora, Relatora da 3ª Turma Julgadora, além de ser Presidente dessa câmara desde 2017. Foi agraciado com a honraria: Recebeu a Medalha Comemorativa pelos 30 anos do Poder Judiciário no Estado do Tocantins (Decreto Judiciário nº 474, 29.10.2019). 

Bacharelado em Direito pelo Centro de Ensino Superior Unificado de Brasília (CESUBRA), concluído em dezembro de 2003.

Bacharelado em Economia pela Universidade de Brasília (UnB), concluído em julho de 2003.

Pós-Graduação em Direito Tributário pela Anhanguera – Uniderp, concluída no 2º semestre de 2012.

Atividades profissionais

Delegado de Polícia Federal (Janeiro de 2004 a abril de 2008).

Juiz Federal desde abril de 2008

Atualmente é Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Palmas/TO.

Natural de Brasília-DF, bacharelou-se em Direito pelo Centro Universitário de Anápolis (1999). Possui pós-graduação lato sensu em Ciências Criminais pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2008) e em Estado de Direito e Combate à Corrupção pela Escola Superior da Magistratura do Tocantins (2017). Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins (2017). Ingressou na magistratura tocantinense no ano de 2002. Titular da Vara de Cartas Precatórias, Falências e Concordatas da Comarca de Gurupi, onde foi Diretor do Foro de 2012 a 2015. Foi presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (ASMETO) durante o biênio 2014/2016. Exerceu a função de juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - biênio 2015/2017. Professor de cursos da Escola Superior da Magistratura do Tocantins (ESMAT). Integra o Conselho Editorial da ESMAT. Foi Coordenador do Núcleo de Apoio às Comarcas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (NACOM) de 2018 a 2019. É Secretário de Direitos Humanos e Cidadania da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, triênio 2016/2019. 

Marcelo Cordeiro formou-se em direito pela Universidade Católica de Goiás e possui graduação em Administração Pública pela UNITINS/Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG). Já atuou  como assessor jurídico do Exército Brasileiro em Brasília e em Curitiba, foi assessor jurídico da Secretaria de Estado da Saúde, Subsecretário de Indústria e Comércio do Estado do Tocantins e professor universitário pela UFT, ULBRA e Objetivo.

Perfil Biográfico 

Perfil Biográfico