Galeria da Corte 2019-2017

Desembargador Marco Anthony Steveson Villas Boas
Biênio: 4/7/2017 a 1/7/2019 - Presidente
Perfil Biográfico:

O Desembargador Marco Anthony Steveson Villas Boas é mineiro de Uberaba, nascido em 22 de maio de 1962. É casado com Mônica Nunes Póvoa Villas Boas e pai de Vítor Hugo, Mateus e Nélio.

Em 1980, ingressou na Faculdade de Direito do Triângulo Mineiro, terminando o curso em Brasilia-DF, na Faculdade de Direito do Distrito Federal (CEUB), em 1986. Advogou em Goiás e no Distrito Federal até 1989, quando ingressou na Magistratura, após aprovação em concurso no recém-criado Estado do Tocantins.

Atuou inicialmente nas Comarcas de Dianópolis, Colméia e Porto Nacional. Foi eleito Juiz Corregedor em duas oportunidades.

Em 1994, foi escolhido para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Em 1996, foi removido por merecimento para o Juizado Especial Criminal da Comarca de Palmas, o primeiro a ser implantado no Tocantins. No mesmo ano, tomou assento na Cadeira n° 34 da Academia Tocantinense de Letras, cujo Patrono é José Vieira Couto de Magalhães. Ainda em 1996, foi escolhido para exercer o cargo de Juiz Eleitoral da 29ª Zona, em Palmas, e em 1998 passa a ser juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral. Foi um dos fundadores do Curso de Direito da Universidade do Tocantins, onde lecionou Introdução ao Estudo do Direito e Direito Constitucional.

Em 2001 foi promovido, por merecimento, a Desembargador e, no ano seguinte, eleito Presidente da Corte para o biênio 2003-2005. Em sua gestão à frente do TJTO foi construído o Fórum de Palmas, instalada a Escola Superior da Magistratura (Esmat) e interligada as Comarcas através do sistema de primeiro grau denominado Telejuris.

À frente do TJTO, elaborou o primeiro projeto estratégico decenal do Poder Judiciário do Tocantins, convocando juízes, servidores e comunidade para dele participarem.

O desembargador Villas Boas, em 2001, na condição de Membro da Academia Tocantinense de Letras, participou da Comissão do Projeto Tocantins História Viva, onde se aprofundou em estudos biográficos sobre o ouvidor Joaquim Theotônio Segurado, o que possibilitou a revelação da face do herói das lutas libertárias pela emancipação do Tocantins no século XIX.

Mais tarde, à frente do TJTO desenvolveu o projeto "Resgate Histórico e Preservação de Documentos do Poder Judiciário Tocantinense", recuperando documentos históricos do século XIX oriundos das primeiras Comarcas do Estado. O Desembargador Villas Boas também capitaneou a iniciativa de emoldurar a história do Tocantins, retratada em painéis cerâmicos instalados na sede do TJTO e no Fórum de Palmas.

Foi Presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil, onde desenvolveu, juntamente com o Tribunal Superior Eleitoral, o direcionamento institucional e planejamento estratégico das Corregedorias de todos os Tribunais Regionais Eleitorais, atuando decisivamente na elaboração e aplicação da Lei 11.300/06, que buscou moralizar o processo eleitoral e impedir o "caixa 2" e outras formas de corrupção eleitoral.

Foi agraciado com diversas honrarias, dentre as quais destacam-se:

- Medalha do Mérito Judiciário, outorgada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins;

- Medalhão Comemorativo ao bicentenário do Duque de Caxias, outorgado pelo Comandante do Exército Brasileiro, General de Exercito Francisco Roberto de Albuquerque;

- Grande Cruz da Ordem do Mérito Dom Bosco - outorgada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região;

- Medalha do Pacificador, outorgada pelo Comandante do Exército Brasileiro, General de Exército Francisco Roberto de Albuquerque;

- Medalhão Farroupilha - outorgada pelo Governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto.

- Medalhão Comemorativo à instalação da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, homenagem prestada pela Associação dos Magistrados do Tocantins;

- Medalha Amigos da Marinha, outorgada pelo Alto Comando da Marinha do Brasil;

- Medalha do Mérito Almirante Tamandaré, outorgada pelo Alto Comando da Marinha do Brasil;

- Medalha do Mérito Eleitoral, outorgada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins;

- Grande Cruz da Ordem do Mérito Desembargador Joaquim Theotônio Segurado, outorgada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins.

Desembargadora Ângela Prudente

Biênio: 04/07/2017 a 31/01/2019 - Vice-Presidente/Corregedora
Perfil Biográfico:

A desembargadora Ângela Prudente é natural da cidade de Goiânia, Capital do Estado de Goiás, e tem dois filhos, Arthur Prudente Junqueira e Daniel Prudente Junqueira.

É graduada em Administração de Empresa e Pública, pela Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas, na cidade de Goiânia-GO, e em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto, na cidade de Ribeirão Preto-SP.

Ingressou na magistratura no Estado do Tocantins em 29 de setembro de 1989 – DJ de 2.138/89. Foi juíza titular da Vara de Precatórias, Falências e Concordatas da Comarca de Palmas-TO, onde atuou durante 13 anos. Antes disso, também foi juíza substituta nas comarcas de Miranorte e Araguaína, e titular nas comarcas de Augustinópolis, Arraias, Paraíso do Tocantins e Palmas.

Na Justiça Eleitoral, em 1989 atuou na 28ª Zona Eleitoral na cidade de Miranorte; em 1992 na 21ª Zona Eleitoral, em Augustinópolis; em 1993 na 22ª Zona Eleitoral, em Arraias; em 1993/1995 na 7ª Zona Eleitoral, em Paraíso do Tocantins; e em 1995/1997 na 24ª Zona Eleitoral, em Araguacema.

Exerceu também a função de Juíza Membro Substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins nos anos de 1997/1999; de Juíza Membro Auxiliar no ano de 1998; e de Juíza Membro Efetiva nos anos de 1999/2001 e 2001/2003.

Em 1997 foi designada para atuar junto à Turma Recursal como membro titular, assumindo a sua presidência no biênio 1999/2000. Em 2009 compôs a 2ª Turma Recursal durante um mês e meio.

De 1998 a 2005 foi Diretora do Foro da Comarca de Palmas, retornando à função no ano de 2009. Ainda no ano de 2009, Ângela Prudente foi coordenadora das atividades da Unidade Móvel de Trânsito, do Projeto Protege e sub-coordenadora do Projeto Justiça Efetiva e Resolução de Processos.

Foi Conselheira Fiscal da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, de dezembro de 2007 até dezembro de 2010.

Compôs a mesa diretora da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins - ASMETO, em 1989/1991 foi Secretária; 2000/2002 Segunda Tesoureira; 2002/2004 e 2008/2010 Diretora social; 2004/2006 e 2006/2008 Presidente.

Foi Conselheira Municipal e Estadual dos Direitos da Mulher – COMDM e CEDIM – 2000/2001; Titular, representando o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins junto ao CEDIM - 1º de janeiro de 2008 a 31 de dezembro de 2010; Conselheira Fiscal da Associação das Mulheres de Carreira Jurídica – Seção Tocantins - triênio 2000/2003.

Ângela Prudente é autora do Artigo Cientifico ‘A eficácia dos direitos fundamentais no que se refere às atividades exercidas pelo poder público e pelos entes privados’, publicado na Revista ESMAT (Escola Superior da Magistratura Tocantinense) em sua primeira edição.

Foi promovida desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins no ano de 2010, pelo critério de merecimento. Logo após ingressar a Corte, foi eleita Corregedora Geral de Justiça, biênio 2011/2013.

Já no biênio seguinte, 2013/2015 atuou à frente do Poder Judiciário como presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Foi eleita Ouvidora Judiciária para o biênio 2015/2017, e reconduzida ao cargo na gestão 2017/2019.

Na Justiça Eleitoral tocantinense, foi eleita Presidente do TRE-TO biênio 2015/2017 e no biênio seguinte, 2017/2019, foi eleita Vice-Presidente, Corregedora Regional Eleitoral e Diretora da Escola Judiciária Eleitoral. Atualmente ocupa o cargo de Vice-Corregedora da Justiça.

A Desembargadora é mestranda em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, pela Universidade Federal do Tocantins e Escola da Magistratura Tocantinense.

Juiz Agenor Alexandre da Silva

Biênio: 01/07/2019 a 02/07/2021 - Ouvidor
Perfil Biográfico:

Perfil Biográfico


Juiz Rubem Ribeiro de Carvalho

Biênio: 1º/07/2017 a 30/05/2020
Perfil Biográfico:

O Juiz Rubem Ribeiro é mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins, especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade do Tocantins, Especialista em Direito Constitucional pela Universidade do Tocantins, Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha (1995). Juiz de Direito no Estado do Tocantins (1996). Titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Palmas (2002).

Juíza Ana Paula Brandão Brasil

Biênio: 1º/07/2019 a 1º07/2021
Perfil Biográfico:

Nasceu na cidade de Goiânia/GO no dia 29/07/1969. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Goiás, hoje Pontifícia Universidade Católica de Goiás no ano de 1992. Especialista em Direito Penal e Processual Penal, Administrativo e Constitucional pela Academia de Polícia Civil do Estado do Goiás. Aprovada em concurso público para Delegado de Polícia Civil do Estado de Goiás no ano de 1994. Aprovada no 2º concurso público da Magistratura do estado do Tocantins no ano de 1996. Foi juíza nas comarcas de Pium, Peixe, onde exerceu a jurisdição eleitoral, Figueirópolis, Arapoema, onde presidiu a 1ª Eleição do referido município, Miracema e Gurupi. Juíza da 29ª Zona Eleitoral de Palmas no biênio 2014/2016. Atualmente é titular do 3º Juizado Cível e Criminal da Comarca de Palmas/TO.

Jurista Ângela Issa Haonat

Biênio: 23/01/2017 a 22/01/2019
Perfil Biográfico:

Nascida em Anápolis em 16 de setembro de 1961, filha de Antônio George Issa (in memoriam) e Najla Elias Issa, Ângela Issa Haonat tomou posse no dia 12 de maio de 2022 como a nova desembargadora do Judiciário tocantinense.

Advogada e dona de uma extensa e profícua carreira jurídica, na qual militou entre 1984 e 2022 com foco na advocacia cível, ambiental e direito do consumidor, foi juíza eleitoral no Tocantins, na vaga da OAB nos biênios de 2017/2019 e 2020/2021.

Durante sua atuação no TRE-TO, foi coordenadora da Comissão de Acessibilidade e também do Projeto + Mulher + Democracia, além de integrar o Projeto Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas.

Igualmente produtiva e reconhecida é a sua carreira acadêmica, iniciada em 1996 na Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), oito anos antes de ingressar na Universidade Federal do Tocantins (UFT) pelo segundo concurso, em 2004, ano em que foi professora adjunta IV de graduação e, já em 2014, da pós-graduação Stricto Sensu no Programa Prestação Jurisdicional – UFT-Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat).

Ainda no período entre 2004 e 2016, foi professora do Centro Universitário Católica do Tocantins (Unicatólica), da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) e coordenadora de pós-graduação Lato Sensu promovida pela Esmat.

Entre as honrarias que recebeu estão o diploma e a medalha “Antonio Rulli Junior” em alusão aos 15 anos da Esmat por “sua contribuição para a construção do conhecimento e sua dedicação acadêmica voltada à pesquisa científica e ao aprimoramento do Poder Judiciário do Estado do Tocantins e do Brasil”.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta

Biênio: 06/12/2017 a 05/12/2019
Perfil Biográfico:

Juiz Membro ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Nasceu na cidade de Ponte Alta do Tocantins no dia 28/01/1975. Casado e pai de 02 filhos. Bacharel em Direito pela Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS) (2002). Escrivão Judicial da Comarca de Ponte Alta do Tocantins (1994 - 1997): nomeado em razão de aprovação em concurso público; Escrivão Eleitoral da 26ª Zona (1997): nomeado por indicação do Juiz Eleitoral; Escrivão Judicial da Comarca de Porto Nacional (1997 a 1998): nomeado em razão de aprovação em concurso público; Escrivão Judicial da Comarca de Palmas (1998 - 2002): remoção Consultor de Conselheiro do Tribunal de Contas do Tocantins (2003): designação; Procurador Federal (2003): nomeado em razão de aprovação em concurso público de provas e títulos; Advogado da União (2003): nomeado em razão de aprovação em concurso público de provas e títulos; Procurador da Fazenda Nacional (2003 - 2004) nomeado em razão de aprovação em concurso público de provas títulos Juiz de Direito Substituto da Comarca de Tocantinópolis: (2004): nomeado em razão de aprovação em concurso de provas e títulos; Juiz de Direito Titular da Comarca de Ponte Alta do Tocantins (2004 - 2006): Promoção; Juiz Eleitoral da 26ª Zona Eleitoral (2004 - 2006): designação pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins; Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (2006 - 2012): nomeação em razão de aprovação em concurso público de provas e títulos; Membro da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Tocantins (2006 - 2012): escolha do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; Presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Tocantins (2008-2010): escolha do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; Juiz Federal Titular da Subseção Judiciária de Redenção (PA) (2012 - 2014): Promoção; Juiz Federal Titular da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins (2014-2015): Remoção; Juiz Federal Titular da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins (2015 - até a presente data). Juiz Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (de dezembro de 2017 até a presente data). Exerceu o magistério superior na Faculdade Católica do Tocantins e Faculdade Objetivo lecionando Direito Constitucional e Direito Processual Penal. Juiz de Direito Substituto da Comarca de Tocantinópolis: (2004): nomeado em razão de aprovação em concurso de provas e títulos; Juiz de Direito Titular da Comarca de Ponte Alta do Tocantins (2004 - 2006): Promoção; Juiz Eleitoral da 26ª Zona Eleitoral (2004 - 2006): designação pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins; Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (2006 - 2012): nomeação em razão de aprovação em concurso público de provas e títulos; Membro da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Tocantins (2006 - 2012): escolha do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; Presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Tocantins (2008-2010): escolha do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; Juiz Federal Titular da Subseção Judiciária de Redenção (PA) (2012 - 2014): Promoção; Juiz Federal Titular da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins (2014-2015): Remoção; Juiz Federal Titular da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins (2015 - até a presente data). Juiz Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins 6/12/2017 a 5/12/2019. Obras Publicadas: Manual da Sentença Cível, Juspodium, 2019.

Juiz Federal José Márcio da Silveira de e Silva

Biênio: 09/12/2019 a 09/12/2021
Perfil Biográfico:

Perfil Biográfico


Substitutos

Desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe

Biênio: 26/09/2017 a 25/09/2019
Perfil Biográfico:

Perfil Biográfico


Desembargador João Rido Guimarães

Biênio: 1º/01/2017 a 31/01/2019
Perfil Biográfico:

O desembargador João Rigo Guimarães nasceu em Pirenópolis (GO) e, ainda na infância, mudou-se pra Campinorte, também em Goiás, onde formou-se em Direito pela Faculdade Católica de Goiás em 1979, sendo empossado juiz de Direito substituto em 29/09/1989, através do Decreto nº 2.138/89,de 22/9/1989, expedido pelo então governador do Estado do Tocantins.

Casado com Maria das Neves Ribeiro da Costa Rigo Guimarães e pai de Guilherme, Gustavo e Surama Grazielle, o desembargador iniciou sua trajetória na magistratura tocantinense pela 1ª Vara Cível da Comarca de Araguaína, no Juizado de Pequenas Causas. Em 30/10/1991, foi titularizado na Comarca de 1ª Entrância de Miranorte.

Em 1992, foi promovido para a Comarca de 2ª Entrância de Taguatinga e, no mesmo ano, para a para a Comarca de 3ª Entrância de Paraíso do Tocantins. Já em 19/05/1993 foi removido para a 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Araguaína, na qual permaneceu até 2014.

Convocado em agosto daquele ano para atuar no Tribunal de Justiça do Tocantins, na vaga deixada pelo desembargador Daniel Negry, tomou posse efetivamente no cargo de desembargador em 16/04/2015, ao ser eleito pelo Corte do TJTO pelo critério de antiguidade. Foi ainda vice-corregedor da Justiça na gestão 2017/2019 e corregedor-geral na gestão 2019/21.

No Tribunal Regional Eleitoral, atuou como substituto da Classe Desembargador, no período de 1º de janeiro de 2017 até 31 de janeiro de 2019.


Desembargadora Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa
Biênio: 25/09/2019 a 25/09/2021
Perfil Biográfico:

Nasceu na cidade de Anápolis-GO, no dia 5 /05/1965. Graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás - Goiânia, no ano de 1987; Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Academia de Polícia do Estado do Goiás. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS - (MP/TO E PGJ/TO) 1990/2002: Membro do Ministério Público do Estado do Tocantins; De 1990/1997: Promotora de Justiça do Estado do Tocantins; Iniciou sua carreira jurídica no Estado do Tocantins, após ser aprovada no I Concurso para Promotor de Justiça, tendo atuado nas Comarcas de Palmeirópolis - TO, Paranâ - TO, Colmeia - TO e Porto Nacional/TO; Em 1997 foi promovida de Promotora de Justiça de 3ª entrância da Comarca de Porto Nacional para 3ª Procuradoria de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins; Em 1999 foi Coordenadora dos Centros Integrados do Ministério Público; Em 2000 foi eleita Procuradora Geral de Justiça do Estado do Tocantins para o no biênio 2000/2002; Em 2002 foi reconduzida para o segundo mandato (biênio 2003/2005), não tendo assumido o cargo em razão de ter sido escolhida na lista tríplice, para a 12ª vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, pelo quinto constitucional do Ministério Público. MAGISTRATURA DO ESTADO DO TOCANTINS - TJTO Em 2002, ingressou na Magistratura Tocantinense pelo quinto constitucional do Ministério Público, na 12ª vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; Em 2003 foi eleita Vice-Presidente do Tribunal de Justiça no biênio 2003/2005; Em 2003/2005: Foi Membro do Conselho Administrativo da ESMAT (Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Em 2003/2005: Foi Membro do Conselho Superior da Magistratura; Em 2003/2005: Integrou as Comissões de Orçamento e Finanças, Distribuição; Em 2005/2007: Integrou as Comissões de Organização Judiciária, Jurisprudência e Documentação; Em 2007/2009: Coordenadora de Informática do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; Em 2007/2009: Integrou as Comissões de Seleção e Treinamento, bem como, a de Jurisprudência; Em 2007/2009: Eleita Vice-Diretora da Escola Superior da Magistratura (ESMAT); Em 2009/2011: Integrou o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Suplente da Comissão de Distribuição, Coordenação e Sistematização do TJTO; 2010: Eleita Presidente do Tribunal de Justiça para o biênio 2011/2013; 2013: Primeira Mulher a assumir o governo do Estado do Tocantins no período de 3 a 25 de janeiro de 2013; 2013/2015: Membro do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, da Comissão de Seleção e Treinamento, Comissão de Regimento e Organização Judiciária, Comissão de Orçamento, Finanças e Planejamento; 2017: Integrou o Comitê de Segurança da Informação Multidisciplinar (CGSI) - Portaria n 1224, 14 de março de 2017 (DJe, n.º 3996, de 15/03/2017); 2015/2017: Vice-Ouvidora do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; 2017/2019: Membro da Comissão de Jurisprudência e Documentação, Comissão de Regimento e Organização Judiciária; 2019/2021: Membro da Comissão de Jurisprudência e Documentação, Comissão de Regimento e Organização Judiciária; 2019: Presidente da Comissão Auxiliar do e-Proc/TJTO (CAEPROC), para assessoramento das Políticas de Gestão, Evolução e Customização do Sistema Eletrônico de Processos Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (Portaria n.º 456, de 27 de fevereiro de 2019, DJe n.º 4450, de 27/02/2019; Membro do Conselho da Magistratura no biênio, Presidente da Comissão de Jurisprudência e Documentação do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, biênio 2019/2021; Presidente da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins no período de: 25/03/2014 a 12.08.2015; Presidente da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins no período de: 11/09/2019 a 11/09/2021; TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS TRE/TO Atuou no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins como Juíza Auxiliar da propaganda no período de 29/6/2006 a 19/12/2006. Foi Presidente do Regional no período de 2/6/2013 a 27/6/2015 e Vice-Presidente/Corregedora Regional Eleitoral de 1º/7/2015 a 27/6/2017. Como membro substituta na Classe dos Desembargadores, assumiu pela primeira de 8/11/2005 a 7/11/2007, retornado ao mesmo cargo no período de 25/9/2019 a 25/9/2021, ao qual foi reconduzida para o biênio 2021/2023.

Desembargadora Maysa Venramini Rosal

Biênio: 10/12/2019 a 10/12/2021
Perfil Biográfico:

Nasceu na cidade de Goiânia-GO, em 10/2/1959, casada e mãe de dois filhos. Formada em Direito peça Faculdade Anhaguera de Ciências Humanas de Goiânia e em Comunicação Social e Jornalismo pela Universidade Federal de Goiás. Iniciou carreira profissional como servidora do Poder Judiciário de goiás em 1980, onde permaneceu até tomar posse como magistrada do Estado do Tocantins, o que se deu em 29 de setembro de 1989; Atou na área cível, criminal, Tribunal do Júri e Turma Recursal nas Comarcas de Cristalândia, Araguatins, Gurupi e Palmas; Em 1992 foi nomeada Juíza da 10ª Zona Eleitoral de Araguatins e em 1994 da 2ª zona Eleitoral de Gurupi; Durante o biênio 2006/2008 foi 2ª Tesoureira da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (ASMETO); Em 2007 representou o Poder Judiciário do Estado do Tocantins Junto ao Conselho Estadual dos Diretos da Mulher (CEDIM); No ano de 2008 foi Presidente da Comissão Editorial do TER-TO, para elaboração e execução da Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins. Foi Juíza Substituta do TRE-TO entre 2008 e 2010; Participou do Conselho Deliberativo e Fiscal da Associação do Magistrados do Estado do Tocantins (ASMETO) de 2008 até 2012. Nos anos de 2009 e 2010 foi também Juíza Auxiliar do Tribunal Pleno no TRE-TO. Em março de 2014 foi convocado para o Tribunal de Justiça deste Estado, em substituição a Desembargador. Foi promovida a Desembargadora pelo critério de antiguidade em 17 de julho de 2014. Ainda nesse ano, integrou o Comitê de Ética em Pesquisa da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT); Foi gestora no TJTO da meta 7 do CNJ em 2015 e 2016. Assumiu o cargo de Vice-Corregedora-Geral da Justiça para o biênio 2015/2017. Em 2016 foi Gestora da Meta 13 do TJTO; Entre 2016 e 2018 foi Supervisora do Grupo de Monitoramento, Acompanhando e Aperfeiçoamento do Sistema Carcerário (GMF). É Membro da Comissão de Sistematização, da Comissão de Jurisprudência e Documentação e da Comissão e Regimento e Organização Judiciária; Foi designada Vice-Presidente do Comitê Orçamentário de Segundo Grau do Poder Judiciário do Estado do Tocantins. É Suplente da Comissão de Seleção e Treinamento. É gestora da Meta 2 do CNJ desde 2015, e em 2019 foi designada pela Presidência do TJTO como Coordenadora das Metas do CNJ para o 2º Grau; Como os demais Desembargadores, compõe o Pleno do TJTO. Na 1ª Câmara Cível, atua como Vogal da 1ª e 2ª Turmas Julgadoras e é Relatora da 3ª Turma Julgadora; na 2ª Câmara Criminal, é Vogal da 1ª Turma Julgadora, Revisora da 2ª Turma Julgadora, Relatora da 3ª Turma Julgadora, além de ser Presidente dessa câmara desde 2017. Foi agraciado com a honraria: Recebeu a Medalha Comemorativa pelos 30 anos do Poder Judiciário no Estado do Tocantins (Decreto Judiciário nº 474, 29.10.2019).

Juiz Federal Gabriel Brum Teixeira

Biênio: 1º/01/2017 a 09/12/2017
Perfil Biográfico:

Nasci na cidade de Ijuí/RS, no dia 01/02/1981.Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Ex-Procurador da Fazenda Nacional, tendo atuado como Procurador-Chefe da Divisão de Assuntos Judiciais (DIAJU) no Estado do Rio Grande do Sul. Ex-Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Ex-Técnico Judiciário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Aprovado nos concursos de Juiz Federal da 1ª Região (8º lugar), Procurador da Fazenda Nacional, Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Técnico Judiciário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Analista Processual do Ministério Público da União. Autor da obra ¿Pacote Anticrime: comentários à Lei 13.964/2019¿ (Editora Emagis Cursos Jurídicos). Tomou posse como Juiz Federal no dia 25/06/2007, aos 26 anos de idade. Exerceu a magistratura na Vara Única e Juizado Especial Federal Adjunto da Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia (2007/2011), na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Goiás (2011/2012), na Vara Única e Juizado Especial Federal Adjunto da Subseção Judiciária de Anápolis (2012/2014) e na 2ª Vara Federal e Juizado Especial Federal Adjunto da Subseção Judiciária de Anápolis (2014/2015), onde foi encarregado pela sua instalação. Em 2015 passou a exercer a função junto à 2ª Relatoria da Turma Recursal dos Juizados Especial Federais da Seção Judiciária do Tocantins. Foi Juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins no biênio 2015/2017 e Juiz suplente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais no biênio 2018/2020. Exerceu a função de Diretor do Foro da Justiça Federal no Estado do Tocantins no biênio 2016/2018 e o cargo de Presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Tocantins de 2015 a 2019.

Juiz Federal Bruno César Bandeira Apolinário

Biênio: 12/12/2017 a 16/04/2018


Juiz Federal Diogo Souza Santa Cecília

Biênio: 06/05/2018 a 12/05/2018

Perfil Biográfico


Jurista Márcio Gonçalves Moreira

Biênio: 23/10/2017 a 22/10/2019

Perfil Biográfico


Jurista Alessandro Roges Pereira

Biênio: 23/10/2017 a 22/10/2019

Perfil Biográfico


Procuradoria Regional Eleitoral

Procurador Regional Eleitoral George Neves Lodder


Perfil Biográfico


Procurador Regional Eleitoral José Ricardo Teixeira Alves

Biênio; 1º/10/2019 - 30/09/2021

27/07/2016 - 22/04/2017

Perfil Biográfico