Galeria da Corte 2017-2015

A desembargadora Ângela Prudente é natural da cidade de Goiânia, Capital do Estado de Goiás, e tem dois filhos, Arthur Prudente Junqueira e Daniel Prudente Junqueira.

É graduada em Administração de Empresa e Pública, pela Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas, na cidade de Goiânia-GO, e em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto, na cidade de Ribeirão Preto-SP.

Ingressou na magistratura no Estado do Tocantins em 29 de setembro de 1989 – DJ de 2.138/89. Foi juíza titular da Vara de Precatórias, Falências e Concordatas da Comarca de Palmas-TO, onde atuou durante 13 anos. Antes disso, também foi juíza substituta nas comarcas de Miranorte e Araguaína, e titular nas comarcas de Augustinópolis, Arraias, Paraíso do Tocantins e Palmas.

Na Justiça Eleitoral, em 1989 atuou na 28ª Zona Eleitoral na cidade de Miranorte; em 1992 na 21ª Zona Eleitoral, em Augustinópolis; em 1993 na 22ª Zona Eleitoral, em Arraias; em 1993/1995 na 7ª Zona Eleitoral, em Paraíso do Tocantins; e em 1995/1997 na 24ª Zona Eleitoral, em Araguacema.

Exerceu também a função de Juíza Membro Substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins nos anos de 1997/1999; de Juíza Membro Auxiliar no ano de 1998; e de Juíza Membro Efetiva nos anos de 1999/2001 e 2001/2003.

Em 1997 foi designada para atuar junto à Turma Recursal como membro titular, assumindo a sua presidência no biênio 1999/2000. Em 2009 compôs a 2ª Turma Recursal durante um mês e meio.

De 1998 a 2005 foi Diretora do Foro da Comarca de Palmas, retornando à função no ano de 2009. Ainda no ano de 2009, Ângela Prudente foi coordenadora das atividades da Unidade Móvel de Trânsito, do Projeto Protege e sub-coordenadora do Projeto Justiça Efetiva e Resolução de Processos.

Foi Conselheira Fiscal da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, de dezembro de 2007 até dezembro de 2010.

Compôs a mesa diretora da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins - ASMETO, em 1989/1991 foi Secretária; 2000/2002 Segunda Tesoureira; 2002/2004 e 2008/2010 Diretora social; 2004/2006 e 2006/2008 Presidente.

Foi Conselheira Municipal e Estadual dos Direitos da Mulher – COMDM e CEDIM – 2000/2001; Titular, representando o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins junto ao CEDIM - 1º de janeiro de 2008 a 31 de dezembro de 2010; Conselheira Fiscal da Associação das Mulheres de Carreira Jurídica – Seção Tocantins - triênio 2000/2003.

Ângela Prudente é autora do Artigo Cientifico ‘A eficácia dos direitos fundamentais no que se refere às atividades exercidas pelo poder público e pelos entes privados’, publicado na Revista ESMAT (Escola Superior da Magistratura Tocantinense) em sua primeira edição.

Foi promovida desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins no ano de 2010, pelo critério de merecimento. Logo após ingressar a Corte, foi eleita Corregedora Geral de Justiça, biênio 2011/2013.

Já no biênio seguinte, 2013/2015 atuou à frente do Poder Judiciário como presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Foi eleita Ouvidora Judiciária para o biênio 2015/2017, e reconduzida ao cargo na gestão 2017/2019. 

Na Justiça Eleitoral tocantinense, foi eleita Presidente do TRE-TO biênio 2015/2017 e no biênio seguinte, 2017/2019, foi eleita Vice-Presidente, Corregedora Regional Eleitoral e Diretora da Escola Judiciária Eleitoral. Atualmente ocupa o cargo de Vice-Corregedora da Justiça.

A Desembargadora é mestranda em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, pela Universidade Federal do Tocantins e Escola da Magistratura Tocantinense.

Nasceu na cidade de Anápolis-GO, no dia 5 /05/1965. Graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás - Goiânia, no ano de 1987; Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Academia de Polícia do Estado do Goiás. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS - (MP/TO E PGJ/TO) 1990/2002: Membro do Ministério Público do Estado do Tocantins; De 1990/1997: Promotora de Justiça do Estado do Tocantins; Iniciou sua carreira jurídica no Estado do Tocantins, após ser aprovada no I Concurso para Promotor de Justiça, tendo atuado nas Comarcas de Palmeirópolis - TO, Paranâ - TO, Colmeia - TO e Porto Nacional/TO; Em 1997 foi promovida de Promotora de Justiça de 3ª entrância da Comarca de Porto Nacional para 3ª Procuradoria de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins; Em 1999 foi Coordenadora dos Centros Integrados do Ministério Público; Em 2000 foi eleita Procuradora Geral de Justiça do Estado do Tocantins para o no biênio 2000/2002; Em 2002 foi reconduzida para o segundo mandato (biênio 2003/2005), não tendo assumido o cargo em razão de ter sido escolhida na lista tríplice, para a 12ª vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, pelo quinto constitucional do Ministério Público. MAGISTRATURA DO ESTADO DO TOCANTINS - TJTO Em 2002, ingressou na Magistratura Tocantinense pelo quinto constitucional do Ministério Público, na 12ª vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; Em 2003 foi eleita Vice-Presidente do Tribunal de Justiça no biênio 2003/2005; Em 2003/2005: Foi Membro do Conselho Administrativo da ESMAT (Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Em 2003/2005: Foi Membro do Conselho Superior da Magistratura; Em 2003/2005: Integrou as Comissões de Orçamento e Finanças, Distribuição; Em 2005/2007: Integrou as Comissões de Organização Judiciária, Jurisprudência e Documentação; Em 2007/2009: Coordenadora de Informática do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; Em 2007/2009: Integrou as Comissões de Seleção e Treinamento, bem como, a de Jurisprudência; Em 2007/2009: Eleita Vice-Diretora da Escola Superior da Magistratura (ESMAT); Em 2009/2011: Integrou o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Suplente da Comissão de Distribuição, Coordenação e Sistematização do TJTO; 2010: Eleita Presidente do Tribunal de Justiça para o biênio 2011/2013; 2013: Primeira Mulher a assumir o governo do Estado do Tocantins no período de 3 a 25 de janeiro de 2013; 2013/2015: Membro do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, da Comissão de Seleção e Treinamento, Comissão de Regimento e Organização Judiciária, Comissão de Orçamento, Finanças e Planejamento; 2017: Integrou o Comitê de Segurança da Informação Multidisciplinar (CGSI) - Portaria n 1224, 14 de março de 2017 (DJe, n.º 3996, de 15/03/2017); 2015/2017: Vice-Ouvidora do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; 2017/2019: Membro da Comissão de Jurisprudência e Documentação, Comissão de Regimento e Organização Judiciária; 2019/2021: Membro da Comissão de Jurisprudência e Documentação, Comissão de Regimento e Organização Judiciária; 2019: Presidente da Comissão Auxiliar do e-Proc/TJTO (CAEPROC), para assessoramento das Políticas de Gestão, Evolução e Customização do Sistema Eletrônico de Processos Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (Portaria n.º 456, de 27 de fevereiro de 2019, DJe n.º 4450, de 27/02/2019; Membro do Conselho da Magistratura no biênio, Presidente da Comissão de Jurisprudência e Documentação do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, biênio 2019/2021; Presidente da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins no período de: 25/03/2014 a 12.08.2015; Presidente da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins no período de: 11/09/2019 a 11/09/2021; TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS TRE/TO Atuou no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins como Juíza Auxiliar da propaganda no período de 29/6/2006 a 19/12/2006. Foi Presidente do Regional no período de 2/6/2013 a 27/6/2015 e Vice-Presidente/Corregedora Regional Eleitoral de 1º/7/2015 a 27/6/2017. Como membro substituta na Classe dos Desembargadores, assumiu pela primeira de 8/11/2005 a 7/11/2007, retornado ao mesmo cargo no período de 25/9/2019 a 25/9/2021, ao qual foi reconduzida para o biênio 2021/2023.

Waldemar Claudio de Carvalho, filho de servidores públicos e penúltimo de oito irmãos, nasceu em Belo Horizonte, Minas Gerais, em 1965. Estudou no Seminário Arquidiocesano de Diamantina (MG), tendo sido graduando em Direito, pelo CEUB, em Brasília. Concluiu seu Mestrado em Direito Público pela UnB, no ano de 1996. Foi analista judiciário do Superior Tribunal de Justiça, onde conheceu sua esposa e mãe de seus dois filhos. Ex-procurador do Banco Central do Brasil e também da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, cargo exercido por mais de 13 anos, tendo sido Diretor de Pesquisas da Escola Superior da PGFN. Lecionou Direito Tributário na UnB e na Universidade Católica de Brasília. Como Magistrado federal atuou nas Seções Judiciárias de Goiás, Distrito Federal, Acre e na Subseção de Tabatinga/AM. 

O juiz Agenor Alexandre da Silva é natural de Taubaté (SP), graduou-se em Direito pela Universidade de Taubaté (SP) e tem especialização em Direito Processual Civil pela Universidade de Taubaté (SP) e Direito Processual Penal pela Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

O Juiz ingressou na carreira da magistratura do Estado do Tocantins em 1996, na qual atuou em diversas Comarcas. Entre fevereiro de 2000 e novembro de 2011 atuou como juiz eleitoral perante a 13ª Zona Eleitoral, em Cristalândia.

Hoje, ele é titular da 1ª Vara Cível de Palmas, juiz membro titular do TRE-TO, ouvidor geral do TRE e gestor das Metas Nacionais do Poder Judiciário, no âmbito do 1º grau da Justiça Eleitoral do Tocantins. 

Perfil Biográfico

O jurista Rubem Ribeiro é mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins, especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Unitins - Universidade do Tocantins, Especialista em Direito Constitucional pela Universidade do Tocantins, Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha (1995). Juiz de Direito no Estado do Tocantins (1996). Titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Palmas (2002).

Desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe possui mais de 30 anos de Judiciário Tocantinense, ingressando no primeiro concurso para juízes do Estado, tomando posse em 13/11/1989, com exercício na Comarca de Colinas do Tocantins. 

Desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe possui mais de 30 anos de Judiciário Tocantinense, ingressando no primeiro concurso para juízes do Estado, tomando posse em 13/11/1989, com exercício na Comarca de Colinas do Tocantins. É formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (1982). Pós-graduada em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Goiás e mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT.

Em 20/05/1991 foi designada para o cargo de Juíza de Direito da Comarca de 2ª Entrância de Pedro Afonso.

Em 12/03/1993 ingressou no cargo de Juíza de Direito da Comarca de 1ª Entrância de Axixá do Tocantins. 

Foi promovida ao cargo de Juíza de Direito da Comarca de 2ª Entrância de Itaquatins, pelo critério de antiguidade, em 29/09/19993.

Posteriormente, em 14/11/1994, foi promovida ao cargo de Juíza de Direito da Vara de Família, Sucessões, Infância e Juventude da Comarca de 3ª Entrância de Colinas do Tocantins, pelo critério de merecimento. 

Em 02/12/2002, pelo critério de merecimento, foi removida ao cargo de Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de 3ª Entrância de Palmas.

Em 03/04/2003, por permuta, assumiu o cargo de Juíza de Direito da Vara Criminal da Comarca de 3ª Entrância de Colinas do Tocantins.

Pelo critério de merecimento, em 22/05/2003, foi removida ao cargo de Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de 3ª Entrância de Colinas do Tocantins. 

Antes da posse como Desembargadora atuava no cargo de Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça e era titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Colinas do Tocantins. A eleição para a promoção ao cargo de desembargadora, pelo critério de merecimento, ocorreu em (05/03/15), durante sessão do Tribunal Pleno, momento em que foi escolhida para ocupar a vaga.

 Assumiu entre 12/08/2015 à 06/02/2017, a presidência da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. 

Foi escolhida para ocupar, entre 01/02/2017 à 31/01/2019 a função de 1ª Diretora Adjunta da Escola Superior da Magistratura Tocantinense e reconduzida para os dois biênios seguintes (2019/2021 e 2021/2023) para o mesmo cargo. 

Ocupou o cargo de Vice-Corregedora-Geral da Justiça, entre 01/02/2019 à 31/01/2021.

Atualmente, ocupa o cargo de Corregedora-Geral da Justiça para o biênio 2021/2023.

Perfil Biográfico 

O desembargador Ronaldo Eurípedes de Souza nasceu no dia 16 de abril de 1961, na cidade de Ituiutaba - MG, filho de Maria Angélica Guimarães de Souza e Ramiro Izidoro de Souza. Iniciou sua carreira profissional como servidor concursado do Banco do Brasil em 1980. É graduado em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, iniciando sua carreira jurídica na advocacia privada com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Goiás, em 1992.

Mudou-se para o Tocantins em 1996, atuando como advogado durante 20 anos. É fundador da Associação Tocantinense de Advogados.

Assumiu o cargo de Desembargador no dia sete de dezembro de 2012. Sua nomeação se deu por Decreto Governamental, após ter sido escolhido em lista sêxtupla pela OAB/TO e lista tríplice pelo Tribunal Pleno deste Tribunal de Justiça. Na magistratura também assumiu o cargo de Vice-Corregedor Geral da Justiça, durante o biênio 2013/2015, e foi presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins no biênio 2015/2017.

Desembargador Eurípedes do Carmo Lamounier Natural de São Luís de Montes Belos (GO), o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral é formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, em Goiânia, com especialização em Direito Penal e em Processual Penal pela Academia de Polícia de Goiás. Atuou como Escrivão de Polícia Civil no Estado de Goiás (1972 - 1982); Comissário de Polícia Civil do Estado de Goiás (1982 - 1987) e como promotor de Justiça dos Estados de Goiás e Tocantins (1987 - 1989). Em sua trajetória como Juiz de Direito no Tocantins, foi juiz substituto na Comarca de Pedro Afonso, juiz-corregedor na Corregedoria-Geral da Justiça e juiz titular na Vara Criminal de Guaraí/TO e Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Palmas. Magistrado de carreira desde 1989, Eurípedes Lamounier foi promovido a desembargador pelo critério de antiguidade no dia 17 de janeiro de 2013. Em fevereiro de 2015, assumiu a Corregedoria-Geral da Justiça e no biênio 2017- 2019 foi Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Na Justiça Eleitoral sua trajetória iniciou como Juiz Titular da 6ª Zona, sediada em Guaraí/TO, designado através da Portaria nº 82, de 28 de abril de 1999, para o biênio 07/05/1999 a 06/05/2001, após essa titularidade, foi para a 33ª Zona sediada em Itacajá/TO, designado por meio da Portaria nº 120, de 22 de fevereiro de 2007, de 23/02/2007 a 31/08/2007. Retornou a 6ª Zona por meio da Portaria nº 114, de 16 de março de 2009, do dia 23/04/2009 a 01/07/2010. Foi Juiz auxiliar da Corte Eleitoral com indicação na ata da 94ª Sessão Plenária de 19/12/2013 a 19/12/2014 e atuou como Membro Substituto da Classe dos Desembargadores de 24/04/2013 a 02/02/2015. Tomou posse como Membro da Corte Eleitoral da classe dos Desembargadores como substituto para o biênio de 02/04/2019 a 30/6/2019. Interrompido em razão de posse como membro efetivo e posse como Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins biênio 2019/2021. Assumiu a Vice-Presidência/Corregedoria Regional Eleitoral para o biênio 2021/2023. Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT (2019). 

O desembargador João Rigo Guimarães nasceu em Pirenópolis (GO) e, ainda na infância, mudou-se pra Campinorte, também em Goiás, onde formou-se em Direito pela Faculdade Católica de Goiás em 1979, sendo empossado juiz de Direito substituto em 29/09/1989, através do Decreto nº 2.138/89,de 22/9/1989, expedido pelo então governador do Estado do Tocantins.

Casado com Maria das Neves Ribeiro da Costa Rigo Guimarães e pai de Guilherme, Gustavo e Surama Grazielle, o desembargador iniciou sua trajetória na magistratura tocantinense pela 1ª Vara Cível da Comarca de Araguaína, no Juizado de Pequenas Causas. Em 30/10/1991, foi titularizado na Comarca de 1ª Entrância de Miranorte.

Em 1992, foi promovido para a Comarca de 2ª Entrância de Taguatinga e, no mesmo ano, para a para a Comarca de 3ª Entrância de Paraíso do Tocantins. Já em 19/05/1993 foi removido para a 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Araguaína, na qual permaneceu até 2014.

Convocado em agosto daquele ano para atuar no Tribunal de Justiça do Tocantins, na vaga deixada pelo desembargador Daniel Negry, tomou posse efetivamente no cargo de desembargador em 16/04/2015, ao ser eleito pelo Corte do TJTO pelo critério de antiguidade. Foi ainda vice-corregedor da Justiça na gestão 2017/2019 e corregedor-geral na gestão 2019/21.

No Tribunal Regional Eleitoral, atuou como substituto da Classe Desembargador, no período de 1º de janeiro de 2017 até 31 de janeiro de 2019.

Titular da 1ª Vara Federal, concluiu o curso de Direito em 1991, pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, em Governador Valadares (MG).

Em 1998, ingressou na magistratura federal na Seção Judiciária de Goiás. Atuou também nas Subsecções de Uberaba (MG) e Marabá (PA).

Durante sua trajetória na Corte Eleitoral Tocantinense também atuou como vice- corregedora eleitoral. 

Foi procuradora da Assembleia Legislativa do Tocantins e Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso.

No Tocantins, exerceu a titularidade da 2ª Vara Federal no período de 2004 a 2006 onde exerceu ainda as funções de diretora do Foro e Juíza Substituta no TRE-TO. Após este período retornou à Justiça Federal em Minas Gerais, atuando nos municípios de Belo Horizonte e Governador Valadares.

Em 2012, retornou ao Tocantins e assumiu a titularidade da 1ª Vara Federal.

Nascido na cidade de Ijuí/RS, no dia 01/02/1981.Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Ex-Procurador da Fazenda Nacional, tendo atuado como Procurador-Chefe da Divisão de Assuntos Judiciais (DIAJU) no Estado do Rio Grande do Sul. Ex-Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Ex-Técnico Judiciário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Aprovado nos concursos de Juiz Federal da 1ª Região (8º lugar), Procurador da Fazenda Nacional, Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Técnico Judiciário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Analista Processual do Ministério Público da União. Autor da obra ¿Pacote Anticrime: comentários à Lei 13.964/2019¿ (Editora Emagis Cursos Jurídicos). Tomou posse como Juiz Federal no dia 25/06/2007, aos 26 anos de idade. Exerceu a magistratura na Vara Única e Juizado Especial Federal Adjunto da Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia (2007/2011), na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Goiás (2011/2012), na Vara Única e Juizado Especial Federal Adjunto da Subseção Judiciária de Anápolis (2012/2014) e na 2ª Vara Federal e Juizado Especial Federal Adjunto da Subseção Judiciária de Anápolis (2014/2015), onde foi encarregado pela sua instalação. Em 2015 passou a exercer a função junto à 2ª Relatoria da Turma Recursal dos Juizados Especial Federais da Seção Judiciária do Tocantins. Foi Juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins no biênio 2015/2017 e Juiz suplente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais no biênio 2018/2020. Exerceu a função de Diretor do Foro da Justiça Federal no Estado do Tocantins no biênio 2016/2018 e o cargo de Presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Tocantins de 2015 a 2019.

Mestrando em Ciência Jurídica na Universidade Estadual do Norte do Paraná (Campus de Jacarezinho). Já atuou como Professor Substituto junto à Universidade Federal do Tocantins - UFT. É também Juiz de Direito vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e Professor Assistente do Centro Universitário UNIRG. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Agrário. 

Perfil Biográfico 

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