Galeria da Corte 2011-2009

Nasceu em Pedro Afonso onde ingressou no Poder Judiciário como Escrivão do Crime, em 1966. Mais tarde, mudou-se para Goiânia-GO, onde se formou em Direito na Faculdade Católica de Goiás. É casado com Maria Edite de Souza, com quem teve quatro filhos, Marcelo Henrique, Ricardo Henrique, Kayna e José de Moura Júnior.

Em 1981, foi aprovado, em 7º lugar, no concurso para a magistratura goiâna. Sua primeira comarca foi Sanclerlândia-GO, de onde foi promovido por merecimento para a comarca de Pedro Afonso-TO.

Com a criação do Estado assumiu, por antiguidade, a comarca de Miracema do Tocantins-TO.

Em 1º/01/1990, tomou posse como desembargador, sendo o primeiro a ser empossado em Palmas-TO, escolhido pelo próprio Tribunal de Justiça.

Exerceu os cargos de presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, foi corregedor-geral da justiça e vice-presidente do TJ-TO.

Quando presidente do Tribunal de Justiça-TO, por imposição constitucional, assumiu o cargo de governador do Estado do Tocantins em substituição ao governador Siqueira Campos.

Presidiu várias comissões do Tribunal de Justiça deste Estado, marcou a história com um trabalho digno e competente”.

O desembargador Moura Filho exerceu seu trabalho com amor à Justiça, dedicação e determinação. Um magistrado que ajudou a construir o Judiciário do Estado do Tocantins, deixando seu legado às novas gerações.

Desembargador Eurípedes do Carmo Lamounier Natural de São Luís de Montes Belos (GO), o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral é formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, em Goiânia, com especialização em Direito Penal e em Processual Penal pela Academia de Polícia de Goiás. Atuou como Escrivão de Polícia Civil no Estado de Goiás (1972 - 1982); Comissário de Polícia Civil do Estado de Goiás (1982 - 1987) e como promotor de Justiça dos Estados de Goiás e Tocantins (1987 - 1989). Em sua trajetória como Juiz de Direito no Tocantins, foi juiz substituto na Comarca de Pedro Afonso, juiz-corregedor na Corregedoria-Geral da Justiça e juiz titular na Vara Criminal de Guaraí/TO e Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Palmas. Magistrado de carreira desde 1989, Eurípedes Lamounier foi promovido a desembargador pelo critério de antiguidade no dia 17 de janeiro de 2013. Em fevereiro de 2015, assumiu a Corregedoria-Geral da Justiça e no biênio 2017- 2019 foi Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Na Justiça Eleitoral sua trajetória iniciou como Juiz Titular da 6ª Zona, sediada em Guaraí/TO, designado através da Portaria nº 82, de 28 de abril de 1999, para o biênio 07/05/1999 a 06/05/2001, após essa titularidade, foi para a 33ª Zona sediada em Itacajá/TO, designado por meio da Portaria nº 120, de 22 de fevereiro de 2007, de 23/02/2007 a 31/08/2007. Retornou a 6ª Zona por meio da Portaria nº 114, de 16 de março de 2009, do dia 23/04/2009 a 01/07/2010. Foi Juiz auxiliar da Corte Eleitoral com indicação na ata da 94ª Sessão Plenária de 19/12/2013 a 19/12/2014 e atuou como Membro Substituto da Classe dos Desembargadores de 24/04/2013 a 02/02/2015. Tomou posse como Membro da Corte Eleitoral da classe dos Desembargadores como substituto para o biênio de 02/04/2019 a 30/6/2019. Interrompido em razão de posse como membro efetivo e posse como Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins biênio 2019/2021. Assumiu a Vice-Presidência/Corregedoria Regional Eleitoral para o biênio 2021/2023. Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT (2019).

Perfil Biográfico

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Natural de Pelotas, Rio Grande do Sul, Hélio Miranda é bacharel em Direito pela Universidade do Rio Grande, pós-graduado em Ciência Política pela Universidade do Tocantins e doutor em Direito Internacional Público e Direito Empresarial, Tributário e Comercial Internacional pela Universidade de Cáceres, na Espanha. Transferiu-se para o Tocantins em 1990. Tem 28 anos de advocacia e leciona Direito Eleitoral e Internacional na Universidade Federal do Tocantins.

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O desembargador Antônio Félix Gonçalves presidiu o TRE-TO em 1992, exerceu o cargo até 25 de fevereiro de 1993, quando renunciou por ter sido eleito vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado. Em 1996 assumiu a vice-presidência do TRE-TO, sendo eleito, em 1997, para a presidência no período de 1998/1999.

Novamente, retornou em 2007, quando assumiu a Corregedoria e a Vice-presidência do TRE-TO, ao lado da desembargadora Dalva Magalhães, eleita presidente. Devido ao falecimento da magistrada, o desembargador Antônio Félix assumiu interinamente até a eleição da nova Presidência, abrindo mão daquele cargo e retornando a Vice-Presidência, onde permaneceu até o final do biênio, em 2009.

Perfil Biográfico

Waldemar Claudio de Carvalho, filho de servidores públicos e penúltimo de oito irmãos, nasceu em Belo Horizonte, Minas Gerais, em 1965. Estudou no Seminário Arquidiocesano de Diamantina (MG), tendo sido graduando em Direito, pelo CEUB, em Brasília. Concluiu seu Mestrado em Direito Público pela UnB, no ano de 1996. Foi analista judiciário do Superior Tribunal de Justiça, onde conheceu sua esposa e mãe de seus dois filhos. Ex-procurador do Banco Central do Brasil e também da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, cargo exercido por mais de 13 anos, tendo sido Diretor de Pesquisas da Escola Superior da PGFN. Lecionou Direito Tributário na UnB e na Universidade Católica de Brasília. Como Magistrado federal atuou nas Seções Judiciárias de Goiás, Distrito Federal, Acre e na Subseção de Tabatinga/AM.

A juíza Denise Drumond durante sua trajetória na Corte Eleitoral Tocantinense também atuou como vice-corregedora eleitoral. A Juíza Federal Denise Dias Drummond e titular da 1ª Vara Federal. Concluiu o curso de Direito em 1991, pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, em Governador Valadares (MG).

Foi procuradora da Assembleia Legislativa do Tocantins e Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso.

Em 1998, ingressou na magistratura federal na Seção Judiciária de Goiás. Atuou também nas Subsecções de Uberaba (MG) e Marabá (PA).

No Tocantins, exerceu a titularidade da 2ª Vara Federal no período de 2004 a 2006 onde exerceu ainda as funções de diretora do Foro e Juíza Substituta no TRE-TO. Após este período retornou à Justiça Federal em Minas Gerais, atuando nos municípios de Belo Horizonte e Governador Valadares.

Em 2012, retornou ao Tocantins e assumiu a titularidade da 1ª Vara Federal.

Perfil Biográfico

Nasceu na cidade de Goiânia-GO, em 10/2/1959, casada e mãe de dois filhos. Formada em Direito peça Faculdade Anhaguera de Ciências Humanas de Goiânia e em Comunicação Social e Jornalismo pela Universidade Federal de Goiás. Iniciou carreira profissional como servidora do Poder Judiciário de goiás em 1980, onde permaneceu até tomar posse como magistrada do Estado do Tocantins, o que se deu em 29 de setembro de 1989; Atou na área cível, criminal, Tribunal do Júri e Turma Recursal nas Comarcas de Cristalândia, Araguatins, Gurupi e Palmas; Em 1992 foi nomeada Juíza da 10ª Zona Eleitoral de Araguatins e em 1994 da 2ª zona Eleitoral de Gurupi; Durante o biênio 2006/2008 foi 2ª Tesoureira da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (ASMETO); Em 2007 representou o Poder Judiciário do Estado do Tocantins Junto ao Conselho Estadual dos Diretos da Mulher (CEDIM); No ano de 2008 foi Presidente da Comissão Editorial do TER-TO, para elaboração e execução da Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins. Foi Juíza Substituta do TRE-TO entre 2008 e 2010; Participou do Conselho Deliberativo e Fiscal da Associação do Magistrados do Estado do Tocantins (ASMETO) de 2008 até 2012. Nos anos de 2009 e 2010 foi também Juíza Auxiliar do Tribunal Pleno no TRE-TO. Em março de 2014 foi convocado para o Tribunal de Justiça deste Estado, em substituição a Desembargador. Foi promovida a Desembargadora pelo critério de antiguidade em 17 de julho de 2014. Ainda nesse ano, integrou o Comitê de Ética em Pesquisa da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT); Foi gestora no TJTO da meta 7 do CNJ em 2015 e 2016. Assumiu o cargo de Vice-Corregedora-Geral da Justiça para o biênio 2015/2017. Em 2016 foi Gestora da Meta 13 do TJTO; Entre 2016 e 2018 foi Supervisora do Grupo de Monitoramento, Acompanhando e Aperfeiçoamento do Sistema Carcerário (GMF). É Membro da Comissão de Sistematização, da Comissão de Jurisprudência e Documentação e da Comissão e Regimento e Organização Judiciária; Foi designada Vice-Presidente do Comitê Orçamentário de Segundo Grau do Poder Judiciário do Estado do Tocantins. É Suplente da Comissão de Seleção e Treinamento. É gestora da Meta 2 do CNJ desde 2015, e em 2019 foi designada pela Presidência do TJTO como Coordenadora das Metas do CNJ para o 2º Grau; Como os demais Desembargadores, compõe o Pleno do TJTO. Na 1ª Câmara Cível, atua como Vogal da 1ª e 2ª Turmas Julgadoras e é Relatora da 3ª Turma Julgadora; na 2ª Câmara Criminal, é Vogal da 1ª Turma Julgadora, Revisora da 2ª Turma Julgadora, Relatora da 3ª Turma Julgadora, além de ser Presidente dessa câmara desde 2017. Foi agraciado com a honraria: Recebeu a Medalha Comemorativa pelos 30 anos do Poder Judiciário no Estado do Tocantins (Decreto Judiciário nº 474, 29.10.2019).

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Foi aprovado no concurso público do Estado do Tocantins em 1996 para o cargo de Juiz. Atuou como Juiz nas Comarcas de Novo Acordo, Araguacema, Colméia e Pedro Afonso. Foi Procurador do INSS e no Mato Grosso do Sul foi Defensor Público. (T.C/ASCOM/TRE-TO)

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