Galeria da Corte de 2009-2007

DALVA DELFINO MAGALHÃES nasceu em Piracanjuba, Estado de Goiás, aos 10 de janeiro de 1940, filha de Cileneu Gomes Magalhães e Augusta Delfino de Magalhães. Formou-se em Direito pela Universidade Católica de Goiás e ingressou no serviço público em 1968, na Secretaria de Educação e Cultura de Goiás, indo à disposição do Tribunal de Justiça daquele Estado, onde exerceu, dentre outras, a função de escrivã das Câmaras Cíveis Reunidas. Ingressou na magistratura goiana em 28 de fevereiro de 1978, no cargo da Juíza Adjunta, na 2ª Vara de Família de Goiânia, tendo ocupado, como titular, as comarcas de Caçu, Orizona, Caldas Novas e Catalão. Optou pelo Tocantins, por ocasião da criação do Estado, indo atuar na comarca de Miracema do Tocantins. Em 1990, foi removida para a comarca de Palmas, da qual foi sua primeira juíza. Foi Diretora do Foro e, ainda como juíza, exerceu a jurisdição na Zona Eleitoral da Capital e também no TRE. Ascendeu ao Tribunal de Justiça em 18 de novembro de 1998, tendo sido eleita a primeira mulher a presidi-lo, no biênio 2005/6. Foi também a primeira mulher a ocupar a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. DALVA DELFINO MAGALHÃES é mãe de Vera Magalhães da Silva Rocha, servidora do Tribunal de Justiça, e avó de Célio Henrique, Luís Fernando e Jorge Augusto. 

Perfil Biográfico 

O desembargador Antônio Félix Gonçalves presidiu o TRE-TO em 1992, exerceu o cargo até 25 de fevereiro de 1993, quando renunciou por ter sido eleito vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado. Em 1996 assumiu a vice-presidência do TRE-TO, sendo eleito, em 1997, para a presidência no período de 1998/1999.

 Novamente, retornou em 2007, quando assumiu a Corregedoria e a Vice-presidência do TRE-TO, ao lado da desembargadora Dalva Magalhães, eleita presidente. Devido ao falecimento da magistrada, o desembargador Antônio Félix assumiu interinamente até a eleição da nova Presidência, abrindo mão daquele cargo e retornando a Vice-Presidência, onde permaneceu até o final do biênio, em 2009.

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O Defensor Público aposentado, José Roberto Amendola é natural de São Paulo – SP. Em 1977, graduou-se em Direito pela Faculdade Metropolitana Unida- FMU de São Paulo-SP. Iniciou seus trabalhos na Defensoria Pública do Estado do Tocantins no ano de 1990, na Comarca de Dianópolis, atuando nas áreas Cível, Família e Criminal. Amendola é pós-graduado em Direito do Trabalho, pela Pontífice Universidade Católica, em Direito Processual Civil, pela Universidade Tiradentes, em Política e Estratégia Nacional, pela Fundação Universidade do Tocantins – Unitins e em Escola Superior de Guerra - Delegacia Tocantins. É casado, pai de quatro filhos e reside em Dianópolis - TO. Foi titular do setor de Planejamento da Segurança Pública, diretor-geral de Justiça e coordenador da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, bem como Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral, biênio 2003 a 2005, sendo reconduzido, ao mesmo cargo, para o biênio 2006 a 2008. 

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O Desembargador José de Moura Filho nasceu em Pedro Afonso, município do então norte goiano, no dia 14 de junho de 1946. É filho de Maria Emília de Souza Moura e de José Rosa de Moura. Em Pedro Afonso, estudou o 1º e o 2º graus em Goiânia-GO, formou-se em Direito pela Universidade Católica de Goiás. Fez 31 cursos de extensão universitária, todos voltados para área jurídica. Seu ingresso na carreira jurídica se deu em 1966, quando foi nomeado, por Decreto publicado no Diário Oficial, interinamente, para o cargo de Escrivão do Crime, padrão AJ-4, da Comarca de Pedro Afonso-GO. Depois, foi nomeado, para o mesmo cargo por meio de concurso público. Em nove de junho de 1971, por força da Portaria n° 134/71, foi colocado à disposição do Cartório de Feitos da Assistência Judiciária de Goiânia, capital do Estado de Goiás, por cuja Escrivania respondeu como substituto. Em 15 de abril de 1980, foi nomeado para exercer o cargo de Escrivão de 1ª Entrância de Goiânia-GO, em virtude de aprovação em concurso publico, no qual permaneceu até dezembro de 1981. Foi nomeado, por Decreto governamental, Juiz de Direito da Comarca de 1ª Entrância de Sancrerlândia-GO, tomando posse em dezembro de 1981 e sendo promovido, por Decreto de 11 de fevereiro de 1983, pelo critério de merecimento, a juiz de Direito da Comarca de 2ª Entrância de Pedro Afonso. Em 1989, foi promovido, pelo critério de merecimento, para o cargo de Juiz de Direito da Comarca de 3ª Entrância de Miracema do Tocantins, após optar por ficar no recém-criado Estado do Tocantins. José de Moura Filho assumiu o cargo de Desembargador no dia 1° de janeiro de 1990, promovido pelo critério de antiguidade. Foi Presidente do TRE-TO de 1993 a 1994 e de 2009 a 2011, Corregedor-Geral da Justiça e Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, no biênio 1999-2001, fazendo uma administração voltada para a estruturação da Justiça tocantinense e a valorização dos recursos humanos. Exerceu a Presidência do TRE-TO nos períodos de16/03/1993 a 09/03/1994;17/02/2009 a 25/06/2009(*Complementação de mandato da antecessora Des. Willamara Leila); 30/06/2009 a 29/06/2011; Como Vice-Presidente do TRE-TO 1º/07/2011 a 28/06/2013 Vice-presidente do Tribunal de Justiça (TJTO) biênio 2013-2015. 

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Atua na magistratura tocantinense desde 1996, quando foi aprovado no concurso público para Juiz.  Antes foi Juiz nas Varas de Colinas, Arapoema e Colméia do Tocantins. 

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Nascido em Pelotas-RS, Hélio Luiz de Caceres Peres Miranda é bacharel em Direito pela Universidade do Rio Grande do Sul-RS, pós-graduado em Ciência Política e Estratégia Brasileira pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (Asdeg) e em Ciência Política pela UNITINS, e doutor em Direito Internacional Público e Direito Empresarial, Tributário e Comercial Internacional, pela universidade de Cáceres, Espanha. Hélio Miranda é casado, pai de três filhos e reside em Palmas há 16 anos, onde exerce a função de delegado da Asdeg, além de ser professor de Direito Eleitoral e Internacional da Universidade Federal do Tocantins, membro da Comissão Nacional de Direitos Políticos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e do Conselho Arquidiocesano de Palmas - TO. 

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Marcelo César Cordeiro se formou em Direito na Universidade Católica de Goiás, hoje PUC de Goiás. Esse ano, completa 31 anos de atividade jurídica.

Iniciou a carreira em Brasília, onde advoga até hoje. É oficial da reserva do Exército Brasileiro.

Foi professor universitário por cerca de 10 anos, nas instituições: UNITINS, UFT - Universidade Federal do Tocantins, ULBRA, Faculdade de Palmas (FAPAL e IEPO). Pós-graduado em Direito Público, pela ADESG/UFT.

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