Galeria da Corte 2007-2005

A trajetória do Desembargador Luiz Aparecido Gadotti na magistratura materializou-se em Colinas do Tocantins, quando assumiu como juiz substituto da comarca de 2ª Entrância, e consolidou-se ao assumir a Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), entre 2001 e 2003, período no qual também foi governador interino do Estado, entre 18 e 31 de julho do primeiro ano de sua gestão. Entre o sonho, o início e o ápice da carreira, o desembargador Gadotti pavimentou seu caminho com um apurado conhecimento jurídico, através do qual produziu decisões e entendimentos no âmbito da judicatura que viraram referências e deram uma nova dimensão ao Judiciário tocantinense. Reconhecida por seus pares, sua capacidade de liderança e articulação, com foco na busca do consenso, também contribuiu para elevar o patamar jurídico e administrativo da mais alta Corte da Justiça tocantinense. 

O Desembargador Marco Anthony Steveson Villas Boas é mineiro de Uberaba, nascido em 22 de maio de 1962. É casado com Mônica Nunes Póvoa Villas Boas e pai de Vítor Hugo, Mateus e Nélio.

Em 1980, ingressou na Faculdade de Direito do Triângulo Mineiro, terminando o curso em Brasilia-DF, na Faculdade de Direito do Distrito Federal (CEUB), em 1986. Advogou em Goiás e no Distrito Federal até 1989, quando ingressou na Magistratura, após aprovação em concurso no recém-criado Estado do Tocantins.

Atuou inicialmente nas Comarcas de Dianópolis, Colméia e Porto Nacional. Foi eleito Juiz Corregedor em duas oportunidades.

Em 1994, foi escolhido para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Em 1996, foi removido por merecimento para o Juizado Especial Criminal da Comarca de Palmas, o primeiro a ser implantado no Tocantins. No mesmo ano, tomou assento na Cadeira n° 34 da Academia Tocantinense de Letras, cujo Patrono é José Vieira Couto de Magalhães. Ainda em 1996, foi escolhido para exercer o cargo de Juiz Eleitoral da 29ª Zona, em Palmas, e em 1998 passa a ser juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral. Foi um dos fundadores do Curso de Direito da Universidade do Tocantins, onde lecionou Introdução ao Estudo do Direito e Direito Constitucional.

Em 2001 foi promovido, por merecimento, a Desembargador e, no ano seguinte, eleito Presidente da Corte para o biênio 2003-2005. Em sua gestão à frente do TJTO foi construído o Fórum de Palmas, instalada a Escola Superior da Magistratura (Esmat) e interligada as Comarcas através do sistema de primeiro grau denominado Telejuris.

À frente do TJTO, elaborou o primeiro projeto estratégico decenal do Poder Judiciário do Tocantins, convocando juízes, servidores e comunidade para dele participarem.

O desembargador Villas Boas, em 2001, na condição de Membro da Academia Tocantinense de Letras, participou da Comissão do Projeto Tocantins História Viva, onde se aprofundou em estudos biográficos sobre o ouvidor Joaquim Theotônio Segurado, o que possibilitou a revelação da face do herói das lutas libertárias pela emancipação do Tocantins no século XIX.

Mais tarde, à frente do TJTO desenvolveu o projeto "Resgate Histórico e Preservação de Documentos do Poder Judiciário Tocantinense", recuperando documentos históricos do século XIX oriundos das primeiras Comarcas do Estado. O Desembargador Villas Boas também capitaneou a iniciativa de emoldurar a história do Tocantins, retratada em painéis cerâmicos instalados na sede do TJTO e no Fórum de Palmas.

Foi Presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil, onde desenvolveu, juntamente com o Tribunal Superior Eleitoral, o direcionamento institucional e planejamento estratégico das Corregedorias de todos os Tribunais Regionais Eleitorais, atuando decisivamente na elaboração e aplicação da Lei 11.300/06, que buscou moralizar o processo eleitoral e impedir o "caixa 2" e outras formas de corrupção eleitoral.

Foi agraciado com diversas honrarias, dentre as quais destacam-se:

- Medalha do Mérito Judiciário, outorgada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins;

- Medalhão Comemorativo ao bicentenário do Duque de Caxias, outorgado pelo Comandante do Exército Brasileiro, General de Exercito Francisco Roberto de Albuquerque;

- Grande Cruz da Ordem do Mérito Dom Bosco - outorgada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região;

- Medalha do Pacificador, outorgada pelo Comandante do Exército Brasileiro, General de Exército Francisco Roberto de Albuquerque;

- Medalhão Farroupilha - outorgada pelo Governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto.

- Medalhão Comemorativo à instalação da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, homenagem prestada pela Associação dos Magistrados do Tocantins;

- Medalha Amigos da Marinha, outorgada pelo Alto Comando da Marinha do Brasil;

- Medalha do Mérito Almirante Tamandaré, outorgada pelo Alto Comando da Marinha do Brasil;

- Medalha do Mérito Eleitoral, outorgada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins;

- Grande Cruz da Ordem do Mérito Desembargador Joaquim Theotônio Segurado, outorgada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins.

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás (1983). Atualmente é Juiz de Direito - Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Histórico: * Exerceu a advocacia de 1983 a 1989 no escritório do Dr. José Gonçalves da Cunha e Dr. José Porfírio Teles, localizado na Rua 2, nº 230, Conjunto 806/807, Centro, Goiânia-GO; * Ingressou na Magistratura do Estado do Tocantins em Setembro de 1989; * Juiz Eleitoral pela 5ª ZE ? Miracema no período de 15/11/1989 a 15/11/1989; * Juiz Eleitoral pela 15ª ZE ? Formoso do Araguaia no período de 01/05/1993 a 19/12/1994; * Juiz Eleitoral pela 28ª ZE- Miranorte no período de 20/12/1994 a 08/05/1995; * Juiz Eleitoral pela 15ª ZE ? Formoso do Araguaia de 01/08/1995 a 05/05/1997; * Juiz Eleitoral pela 2ª ZE ? Gurupi de 08/05/1997 a 30/07/1999; * Juiz Eleitoral pela 18ª ZE ? Paranã de 01/08/1999 a 31/08/1999; * Juiz Eleitoral pela 20 ZE ? Peixe de 01/07/2002 a 31/07/2002; * Juiz Eleitoral pela 12ª ZE ? Xambioá de 06/11/2002 a 18/12/2002; * Juiz Eleitoral pela 24ª ZE ? Araguacema de 02/07/2005 a 31/07/2005; * Juiz Eleitoral pela 35ª ZE ? Novo Acordo de 03/11/2005 a 30/11/2005. * Juiz Membro do TRE pelos Biênios 2006/2008 e 2008/2010, tendo o pleito iniciado em 09/05/2006 e findado em 08/05/2010. * Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Palmas - TO desde o ano de 2002. 

Perfil Biográfico 

Perfil Biográfico 

Nasceu na cidade de Anápolis-GO, no dia 5 /05/1965. Graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás - Goiânia, no ano de 1987; Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Academia de Polícia do Estado do Goiás. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS - (MP/TO E PGJ/TO) 1990/2002: Membro do Ministério Público do Estado do Tocantins; De 1990/1997: Promotora de Justiça do Estado do Tocantins; Iniciou sua carreira jurídica no Estado do Tocantins, após ser aprovada no I Concurso para Promotor de Justiça, tendo atuado nas Comarcas de Palmeirópolis - TO, Paranâ - TO, Colmeia - TO e Porto Nacional/TO; Em 1997 foi promovida de Promotora de Justiça de 3ª entrância da Comarca de Porto Nacional para 3ª Procuradoria de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins; Em 1999 foi Coordenadora dos Centros Integrados do Ministério Público; Em 2000 foi eleita Procuradora Geral de Justiça do Estado do Tocantins para o no biênio 2000/2002; Em 2002 foi reconduzida para o segundo mandato (biênio 2003/2005), não tendo assumido o cargo em razão de ter sido escolhida na lista tríplice, para a 12ª vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, pelo quinto constitucional do Ministério Público. MAGISTRATURA DO ESTADO DO TOCANTINS - TJTO Em 2002, ingressou na Magistratura Tocantinense pelo quinto constitucional do Ministério Público, na 12ª vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; Em 2003 foi eleita Vice-Presidente do Tribunal de Justiça no biênio 2003/2005; Em 2003/2005: Foi Membro do Conselho Administrativo da ESMAT (Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Em 2003/2005: Foi Membro do Conselho Superior da Magistratura; Em 2003/2005: Integrou as Comissões de Orçamento e Finanças, Distribuição; Em 2005/2007: Integrou as Comissões de Organização Judiciária, Jurisprudência e Documentação; Em 2007/2009: Coordenadora de Informática do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; Em 2007/2009: Integrou as Comissões de Seleção e Treinamento, bem como, a de Jurisprudência; Em 2007/2009: Eleita Vice-Diretora da Escola Superior da Magistratura (ESMAT); Em 2009/2011: Integrou o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Suplente da Comissão de Distribuição, Coordenação e Sistematização do TJTO; 2010: Eleita Presidente do Tribunal de Justiça para o biênio 2011/2013; 2013: Primeira Mulher a assumir o governo do Estado do Tocantins no período de 3 a 25 de janeiro de 2013; 2013/2015: Membro do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, da Comissão de Seleção e Treinamento, Comissão de Regimento e Organização Judiciária, Comissão de Orçamento, Finanças e Planejamento; 2017: Integrou o Comitê de Segurança da Informação Multidisciplinar (CGSI) - Portaria n 1224, 14 de março de 2017 (DJe, n.º 3996, de 15/03/2017); 2015/2017: Vice-Ouvidora do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; 2017/2019: Membro da Comissão de Jurisprudência e Documentação, Comissão de Regimento e Organização Judiciária; 2019/2021: Membro da Comissão de Jurisprudência e Documentação, Comissão de Regimento e Organização Judiciária; 2019: Presidente da Comissão Auxiliar do e-Proc/TJTO (CAEPROC), para assessoramento das Políticas de Gestão, Evolução e Customização do Sistema Eletrônico de Processos Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (Portaria n.º 456, de 27 de fevereiro de 2019, DJe n.º 4450, de 27/02/2019; Membro do Conselho da Magistratura no biênio, Presidente da Comissão de Jurisprudência e Documentação do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, biênio 2019/2021; Presidente da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins no período de: 25/03/2014 a 12.08.2015; Presidente da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins no período de: 11/09/2019 a 11/09/2021; TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS TRE/TO Atuou no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins como Juíza Auxiliar da propaganda no período de 29/6/2006 a 19/12/2006. Foi Presidente do Regional no período de 2/6/2013 a 27/6/2015 e Vice-Presidente/Corregedora Regional Eleitoral de 1º/7/2015 a 27/6/2017. Como membro substituta na Classe dos Desembargadores, assumiu pela primeira de 8/11/2005 a 7/11/2007, retornado ao mesmo cargo no período de 25/9/2019 a 25/9/2021, ao qual foi reconduzida para o biênio 2021/2023.

A juíza Denise Drumond durante sua trajetória na Corte Eleitoral Tocantinense também atuou como vice-corregedora eleitoral. A Juíza Federal Denise Dias Drummond e titular da 1ª Vara Federal. Concluiu o curso de Direito em 1991, pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, em Governador Valadares (MG).

Foi procuradora da Assembleia Legislativa do Tocantins e Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso.

Em 1998, ingressou na magistratura federal na Seção Judiciária de Goiás. Atuou também nas Subsecções de Uberaba (MG) e Marabá (PA).

No Tocantins, exerceu a titularidade da 2ª Vara Federal no período de 2004 a 2006 onde exerceu ainda as funções de diretora do Foro e Juíza Substituta no TRE-TO. Após este período retornou à Justiça Federal em Minas Gerais, atuando nos municípios de Belo Horizonte e Governador Valadares.

Em 2012, retornou ao Tocantins e assumiu a titularidade da 1ª Vara Federal.

Atua na magistratura tocantinense desde 1996, quando foi aprovado no concurso público para Juiz. Antes foi Juiz nas Varas de Colinas, Arapoema e Colméia do Tocantins. 

José Roberto Amêndola era natural de São Paulo, graduou-se em Direito pela FMU - Faculdade Metropolitana Unida de São Paulo em 1977, fez pós-graduação em Direito do Trabalho pela Pontífice Universidade Católica, em Direito Processual Civil pela Universidade Tiradentes, em Política e Estratégia Nacional pela Fundação Universidade do Tocantins – Unitins e Escola Superior de Guerra - Delegacia Tocantins.

Iniciou seus trabalhos na Defensoria Pública do Estado do Tocantins na Comarca de Dianópolis, atuando nas áreas Cível, Família e Criminal. Foi titular do setor de Planejamento da Segurança Pública, diretor-geral de Justiça e coordenador da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, bem como Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral, biênio 2003 a 2005, sendo reconduzido, ao mesmo cargo, para o biênio 2006 a 2008.

Perfil Biográfico