Galeria da Corte de 1993-1992

Perfil Biográfico 

Nasceu no dia 13 de junho de 1942, na cidade de Cambuquira-MG, filho de Maria Aparecida Gonçalves e José Félix Gonçalves.

Concluiu seu curso ginasial em Lavras-MG, no ano de 1956. Nesse mesmo ano ingressou no Colégio Piratininga, em São Paulo.

Formado em Direito pela Faculdade de Araraquara, Antônio Félix Félix procurou novos horizontes para desenvolver sua aptidão profissional, mudando-se para o Estado de Goiás, onde conquistou sua carteira de advogado na OAB-GO.

Mais tarde, encarou o desafio de mudar-se para o distante Norte de Goiás, fixando residência na cidade de Araguaína, onde exerceu a advocacia durante onze anos, destacando-se como Advogado. Em Araguaína, foi presidente da subseção da OAB-GO, presidente do Lions Clube, presidente da Cooperativa Agropecuária e assessor jurídico da Prefeitura Municipal.

Assumiu o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça no dia 6 de janeiro de 1989, ou seja, logo na formação do Estado do Tocantins. Sua nomeação se deu por Decreto Governamental, após ter sido escolhido na lista tríplice apresentada pela OAB-GO. Mais tarde, foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins para o biênio 1995/1997. Como membro do Tribunal, foi eleito pelo Tribunal Pleno para ser o primeiro corregedor geral de Justiça do novo Estado, assumindo esse cargo no dia 23 de janeiro de 1989.

Tomou posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins (TRE-TO), em 1992, exercendo o cargo até 25/02/1993, quando renunciou por ter sido eleito vice-presidente do Tribunal de Justiça.

Assumiu, em 1996, a vice-presidência do TRE-TO, sendo eleito, em 1997, para a Presidência do órgão no período de 1988/1999, realizando com sucesso as  eleições para presidente, governador, senador, e deputado estadual e federal daquele pleito.

Em 2007, assumiu a Corregedoria e a Vice-presidência do TRE-TO, ao lado da desembargadora Dalva Magalhães, eleita presidente. Devido ao falecimento de Dalva Magalhães em 2008, Antônio Félix assumiu interinamente a Presidência do TRE-TO. Em dezembro de 2010, o desembargador também assumiu interinamente a Presidência do TJTO até fevereiro de 2011. Em 13 de junho de 2012 foi publicado decreto concedendo a aposentadoria ao desembargador Antônio Félix Gonçalves. 

Perfil Biográfico 

O Desembargador José de Moura Filho nasceu em Pedro Afonso, município do então norte goiano, no dia 14 de junho de 1946. É filho de Maria Emília de Souza Moura e de José Rosa de Moura. Em Pedro Afonso, estudou o 1º e o 2º graus em Goiânia-GO, formou-se em Direito pela Universidade Católica de Goiás. Fez 31 cursos de extensão universitária, todos voltados para área jurídica. Seu ingresso na carreira jurídica se deu em 1966, quando foi nomeado, por Decreto publicado no Diário Oficial, interinamente, para o cargo de Escrivão do Crime, padrão AJ-4, da Comarca de Pedro Afonso-GO. Depois, foi nomeado, para o mesmo cargo por meio de concurso público. Em nove de junho de 1971, por força da Portaria n° 134/71, foi colocado à disposição do Cartório de Feitos da Assistência Judiciária de Goiânia, capital do Estado de Goiás, por cuja Escrivania respondeu como substituto. Em 15 de abril de 1980, foi nomeado para exercer o cargo de Escrivão de 1ª Entrância de Goiânia-GO, em virtude de aprovação em concurso publico, no qual permaneceu até dezembro de 1981. Foi nomeado, por Decreto governamental, Juiz de Direito da Comarca de 1ª Entrância de Sancrerlândia-GO, tomando posse em dezembro de 1981 e sendo promovido, por Decreto de 11 de fevereiro de 1983, pelo critério de merecimento, a juiz de Direito da Comarca de 2ª Entrância de Pedro Afonso. Em 1989, foi promovido, pelo critério de merecimento, para o cargo de Juiz de Direito da Comarca de 3ª Entrância de Miracema do Tocantins, após optar por ficar no recém-criado Estado do Tocantins. José de Moura Filho assumiu o cargo de Desembargador no dia 1° de janeiro de 1990, promovido pelo critério de antiguidade. Foi Presidente do TRE-TO de 1993 a 1994 e de 2009 a 2011, Corregedor-Geral da Justiça e Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, no biênio 1999-2001, fazendo uma administração voltada para a estruturação da Justiça tocantinense e a valorização dos recursos humanos. Exerceu a Presidência do TRE-TO nos períodos de16/03/1993 a 09/03/1994;17/02/2009 a 25/06/2009(*Complementação de mandato da antecessora Des. Willamara Leila); 30/06/2009 a 29/06/2011; Como Vice-Presidente do TRE-TO 1º/07/2011 a 28/06/2013 Vice-presidente do Tribunal de Justiça (TJTO) biênio 2013-2015. 

Perfil Biográfico 

Natural de Ceres, Goiás, Amado Cilton Rosa, formado em Direito. Ingressou no Ministério Público em oito de maio de 1984, quando foi nomeado, por Decreto de 27 de abril daquele ano, para exercer em caráter efetivo, o cargo de Promotor de Justiça de 1ª Entrância da Comarca de Paraíso do Norte, então Estado de Goiás, por meio de concurso público. Tomou posse neste cargo em 23 de maio de 1984.

Em 11 de julho de 1984, foi designado para, cumulativamente ao cargo que exercia, responder pela Comarca de Araguacema, região Noroeste de Goiás.

Novamente, em cinco de fevereiro de 1985, é chamado para assumir mais uma função paralela àquela que exercia: foi designado para responder pela a Promotoria de Justiça de Miracema do Norte, durante o afastamento legal e temporário do titular efetivo.

Nova atribuição cumulativa lhe foi designada em 11 de julho de 1984: a responsabilidade pela Comarca de Miracema do Norte. Ainda nesta Comarca, respondeu, a partir de 23 de maio de 1986, pela Promotoria de Justiça, a qual era titular.

Por Decreto datado de 23 de setembro de 1986 foi promovido, pelo critério de merecimento, para o cargo de Promotor de Justiça de 2ª Entrância da Comarca de Miracema do Norte.

Foi promovido, em 30 de janeiro de 1989, ao cargo de Procurador de Justiça.

Sua ascensão ao TJTO, na função de Desembargador, se deu por meio do Decreto 353/89 de 1º março de 1989, representando o Ministério Publico (Quinto Constitucional). Assumiu o cargo em 10 de março de 1989.

No exercício do cargo de Desembargador, assumiu várias funções no TJTO e no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Foi Corregedor-Geral da Egrégia Corte tocantinense; Vice-Presidente e depois Presidente do TRE-TO, no período de 10/03/1994 a 09/03/1995.

Perfil Biográfico 

O juiz Bernardino Lima Luz é natural de Barreirinha (PA), e ingressou na magistratura em 1982, na comarca de Paranaiguara (GO), centro-oeste goiano. Na divisão de Goiás, optou pelo novo Estado do Tocantins, sendo titular em Miracema, Porto Nacional e removido para Palmas quando de sua instalação. Foi o juiz que concedeu a 1ª liminar de desapropriação para instalação da Capital. Já dirigiu o Foro por três vezes, cargo que ocupava antes de ser eleito desembargador. Também foi membro do Tribunal Regional Eleitoral e juiz eleitoral da 29ª zona. 

Perfil Biográfico 

Decano dos magistrados, aposentou-se depois de 24 anos de magistratura na Justiça Federal de Goiás.

Formado pela Faculdade Anhanguera, começou sua vida profissional no departamento jurídico da Caixa Econômica Federal, de onde veio para a Justiça Federal. 

Perfil Biográfico 

Marcelo Dolzany da Costa, natural de Santarém (PA), foi nomeado pelo critério de antiguidade dentro do quadro de magistrados do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ingressou na magistratura federal em 1993. Atuou como juiz federal da 16ª Vara de Belo Horizonte (MG), como vice coordenador do Comitê Executivo de Saúde do CNJ em Minas Gerais e juiz da Organização das Nações Unidas para Crimes Graves e Violações a Direitos Humanos em Timor Leste.

É graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará e possui o curso de extensão em Direito Ambiental pela Université Catholique de Louvain-la-Neuve (Bélgica) e Northwestern Law School (EUA).

Foi empossada no cargo de Juíza Membro Substituta da classe de Juízes Federais em 13/08/1999 e no cargo de Juíza Membro Titular em 06/08/2001 por um biênio cada. 

Perfil Biográfico 

Perfil Biográfico 

Perfil Biográfico 

Perfil Biográfico 

Perfil Biográfico 

Possui graduação em DIREITO pela Universidade Federal do Ceará (1983) e mestrado em direito constitucional pela Universidade Federal do Ceará (2004). Tem experiência na área de Direito Processual, com ênfase em Direito Processual Civil. Além do magistério superior, exerce as funções do cargo de Procurador da República.