Conheça as propostas aprovadas
7.1 - Criar jornadas de educação em direitos nas cidades com maior índice de vulnerabilidade e onde há unidade da Defensoria, especialmente em locais como praças, escolas e bairros, para disseminação de informações e maior aproximação da população.
Resultado esperado: Realização de, ao menos, 2 Jornadas de Educação em Direitos nas cidades selecionadas.
Órgãos envolvidos: 2a e 3a Subdefensorias e EDEPE
Atividades:
A - Identificar as cidades com alto índice de vulnerabilidade e Unidade da DPESP instalada.
Prazo: 1º Semestre de 2022
B - Incluir os seguintes temas de interesse para promoção de atividades: 1. Concepção de Direitos Humanos, 2. Direito à ter Direitos (Direito à proteção do Estado, à moradia digna, à saúde, à educação ao longo da vida, à alimentação, ao trabalho digno, ao lazer ao acesso à cultura, à proteção da justiça. 3. Compete a toda forma de violência e discriminação (étnico-racial, de orientação afetivo-sexual, de ideade, de origem, de condição econômica), 4. O papel da Defensoria Pública na defesa dos Direitos.
Prazo: 1º Semestre de 2022
C - Articular ações entre EDEPE, Unidades e Poder Público local para viabilização das atividades.
Prazo: 2º Semestre de 2022
D - Realizar as Jornadas de Educação.
Prazo: 2º Semestre de 2023
E - Elaboração de cartilhas sobre acesso a direitos em ao menos 03 idiomas (espanhol, inglês e franês), garantindo a ampliação do acesso à informação à população migrante e refugiada.
Prazo: 2º Semestre de 2023
7.2 - Melhorar o atendimento da população com transtornos mentais, deficiência intelectual, autismo e de pessoas com esquizofrenia, principalmente os que estão em situação de rua.
Resultado esperado: Aprimoramento do atendimento à população com transtornos mentais (inclusive daquelas em situação de rua) pela criação de protocolos de atendimento.
Órgãos envolvidos: Ass. Qualidade, Ass. Cível, NCDH, NEDIPED e EDEPE.
Atividades:
A - Elaborar/Atualizar protocolo de atendimento às pessoas com transtornos mentais (inclusive em situação de rua).
Prazo: 1º Semestre de 2022
B - Elaborar cartilha sobre atendimento a pessoas com transtornos mentais (inclusive em situação de rua).
Prazo: 2º Semestre de 2022
C - Promover atividade de capacitação para servidores/as e defensores/as sobre atendimento a pessoas com transtornos mentais (inclusive em situação de rua). A capacitação deve priorizar o conhecimento e articulação da rede de assistência, proteção e saúde dessa população." Comentário
Prazo: 1º Semestre de 2023
D - Realizar atividade de educação em direitos sobre direitos e necessidades especiais de atendimento das pessoas com transtornos mentais (inclusive em situação de rua).
Prazo: 2º Semestre de 2023
E - Promover o estreitamento de relações institucionais com as secretarias de saúde dos municípios por meio da participação em encontros da rede de atenção psicosocial RAPS.
Prazo: 2º Semestre de 2023
F - Realizar parcerias entre Defensoria Pública, o consultório de rua e outros equipamentos do SUS que atuam para o atendimento da saúde mental e da população em situação de rua.
Prazo: 2º Semestre de 2023
7.3 - Realizar uma campanha de educação em direitos, inclusive com a elaboração de cartilha, sobre como solicitar alimentação especial e garantir a portabilidade de medicação de emergência para crianças com necessidades alimentares especiais.
Resultado esperado: Campanha de educação em direitos realizada.
Órgãos envolvidos: NEDIPED, NEIJ, EDEPE, Ass. Qualidade e Ass. Cível
Atividades:
A - Elaborar cartilha sobre solicitação de alimentação especial e garantia de portabilidade de medicação de emergência para crianças com necessidade especiais.
Prazo: 2º Semestre de 2022
B - Realizar atividade de educação em direitos sobre o tema.
Prazo: 1º Semestre de 2023
C - Criar fluxos e modelos de manifestação escritas para solução judicial e extrajudicial das demandas relacionadas à alimentação especial de crianças.
Prazo: 2º Semestre de 2023