Conheça as propostas aprovadas
Conheça as propostas aprovadas
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2.1 - Desmembrar o Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial para criação de dois núcleos especializados, um voltado para atuação de igualdade racial e defesa da população negra e dos povos originários, e outro destinado a atuar na defesa da população LGBTQIA+, a fim de garantir uma atuação mais especializada e equânime.
2.1 - Desmembrar o Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial para criação de dois núcleos especializados, um voltado para atuação de igualdade racial e defesa da população negra e dos povos originários, e outro destinado a atuar na defesa da população LGBTQIA+, a fim de garantir uma atuação mais especializada e equânime.
Resultado esperado: Desmembramento do NUDDIR, com criação do Núcleo Especializado de Promoção da Igualdade Racial e Defesa de Povos e Comunidades Tradicionais (NUPIR) e Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade Sexual e de Gênero (NUDEDI).
Órgãos envolvidos: 1a Subdefensoria, Conselho Superior,
Atividades:
A - Anexar as propostas aprovadas no VIII Ciclo de Conferências da Defensoria ao processo SEI 2021/0001308, com encaminhamento ainda à Primeira Subdefensoria para que possa construir a proposta de expansão institucional
Prazo: 1º Sem/2022
2.2 - Atuar em busca da atenção à saúde ampliada e direitos sociais da população negra e periférica, principalmente, de modo a reverter a desigualdade social que atinge esta população e que leva à diminuição de sua expectativa de vida.
2.2 - Atuar em busca da atenção à saúde ampliada e direitos sociais da população negra e periférica, principalmente, de modo a reverter a desigualdade social que atinge esta população e que leva à diminuição de sua expectativa de vida.
Resultado esperado: Aprimoramento do atendimento das demandas de saúde ampliada da população negra e periférica pela Defensoria Pública.
Órgãos envolvidos: NUDDIR, EDEPE, 2a e 3a Subdefensorias
Atividades:
A - Recepcionar as demandas de enfrentamento da discriminação racial que agravam o acesso à saúde ampliada da população negra e periférica
Prazo: 2º Sem/2023
B - Divulgar as duas cartilhas de saúde da população negra produzidas pelo NUDDIR e NUDEM, nas quais apontam-se os condicionantes de saúde que afetam a população negra e periférica
Prazo: 2º Sem/2022
C - Realizar atividades de educação em direitos (rodas de conversa e outras iniciativas) no território das unidades situadas em regiões periféricas, sobre atenção à saúde ampliada da população negra
Prazo: 1º Sem/2023
D - Realizar audiência pública para discutir e fomentar a superação dos gargalos no acesso à saúde da população negra e periférica, inclusive com vista a fortalecer o programa saúde da família e capacitar agentes comunitários a identificar disparidades raciais.
Prazo: 2º Sem/2023
2.3 - Fomentar, em parceria com os poderes Executivo e Legislativo, o desenvolvimento de orçamento participativo, através da participação popular na elaboração do orçamento destinado às políticas públicas para a população LGBTQIA+, população negra e povos e comunidades tradicionais, em especial nas políticas de acesso à renda básica e de combate à fome.
2.3 - Fomentar, em parceria com os poderes Executivo e Legislativo, o desenvolvimento de orçamento participativo, através da participação popular na elaboração do orçamento destinado às políticas públicas para a população LGBTQIA+, população negra e povos e comunidades tradicionais, em especial nas políticas de acesso à renda básica e de combate à fome.
Resultado esperado: Capacitação de entidades e lideranças dos movimentos LGBTQIA+, da população negra e de povos e comunidades tradicionais para participarem ativamente da elaboração e do acompanhamento da execução orçamentária de políticas voltadas a esses grupos.
Órgãos envolvidos: Ass. Parlamentar, NUDDIR, EDEPE.
Atividades:
A - Mapear os municípios do Estado de São Paulo que tenham orçamento participativo
Prazo: 2º Sem/2022
B - Elaborar cartilha sobre participação popular no orçamento
Prazo: 2º Sem/2022
C - Acompanhar, no orçamento estadual vigente, a execução de políticas públicas voltadas às populações LGBTQIA+, população negra e povos e comunidades tradicionais
2º Sem/2022
D - Propor a realização de curso, em parceria com Executivo e Legislativo, voltado a entidades e lideranças dos movimentos LGBTQIA+, da população negra e de povos e comunidades tradicionais, sobre formulação e execução de orçamento e políticas públicas para esses grupos
Prazo: 1º Sem/2023
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