Como evitar que sua empresa seja processada por um ex-funcionário

📢Você sabia que boa parte dos processos trabalhistas poderiam ser evitados com medidas simples no dia a dia da empresa?

▪️Muitas vezes, o empresário só percebe a importância do acompanhamento jurídico depois que recebe uma notificação (citação/intimação) do judiciário. 

▪️Entretanto, podemos evitar que se chegue nesse ponto, com algumas boas práticas, prevenindo dores de cabeça e prejuízos no futuro.

📌Aqui vão 5 dicas essenciais para proteger sua empresa:

1️⃣ Formalize tudo: tenha contratos bem elaborados e personalizados, com cláusulas específicas para cada tipo de função. Modelos prontos da internet não consideram as particularidades do seu negócio;

2️⃣ Registre todas as ocorrências: advertências, mudanças de função, alterações de salários, acordos de banco de horas, entre outros. Tudo precisa estar documentado. Em uma eventual ação judicial trabalhista, o que vale é o que está no papel, em muitas vezes, assinado pelo próprio funcionário;

3️⃣ Cumpra corretamente as obrigações trabalhistas: salário em dia, recolhimento mensal do FGTS, horas extras, férias, verbas rescisórias, entre outros. Tenha uma jornada de trabalho ajustada, evitando gerar horas extras diárias e semanais. Qualquer falha aqui pode virar um processo judicial e até mesmo uma rescisão indireta.

4️⃣ Faça uma rescisão correta e transparente: os direitos dos funcionários desligados devem ser pagos de forma clara e dentro dos prazos legais. Além disso, algumas obrigações devem ser cumpridas pela empresa, obrigatoriamente, tais como a entrega do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho - TRCT, guias de seguro desemprego e recebimento do FGTS, bem como, anotação de dispensa e devolução da CTPS;

5️⃣ Invista em orientação preventiva: evite que pequenos erros se transformem em grandes problemas. Ter um Advogado (a) acompanhando sua empresa não é um custo, é um investimento que traz segurança jurídica para sua empresa.

💡Lembre-se: o processo poderá vir meses, ou até muitos anos depois do fim do vínculo de emprego.

▪️E o que vai te proteger é a prova de que você agiu corretamente, no momento certo. Se você é empresário e quer evitar problemas com ex-funcionários, conte com um acompanhamento jurídico especializado.

Gomes & Oliveira Silva Advogados Associados.
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