Acordos de Cooperação Técnica - Convênios

Acordos e Convênios (principais nos últimos anos)

1. Adesão ao CONVIVE - Centro Comunitário pela Vida (selecionado dentre 30 municípios do Brasil) a ser construído pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública;

2. Adesão ao Programa Nacional Segurança nas Escolas - Assinatura de Adesão com o Ministério da Justiça e Segurança Pública;

3. Convênio com o Ministério da Justiça e Segurança Pública no tocante da Proteção e Prevenção à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

4. Adesão ao Pronasci 2 Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Assinatura de Adesão com o Ministério da Justiça e Segurança Pública;

5. Adesão ao Projeto Bolsa-Formação do Pronasci 2 - Assinatura de Adesão com o Ministério da Justiça e Segurança Pública;

6. Adesão à Identidade Funcional Padrão Nacional - Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria Nacional de Segurança Pública;

7. Parceria com a UNEFORT, visando à expedição da Carteira Meia Cultural aos Estudantes do CFA.

8. Termo de Parceria com a Comunidade Fraterna Novo Maracanaú - Projeto Socioambiental Cultivando a Vida;

9. Carteira Passe Livre (ônibus e metrô) - Acordo de Cooperação com Empresa Privada de Transporte Público de Maracanaú;

10. Adesão ao Programa HABITE SEGURO - Secretaria Nacional de Segurança Pública;

11. Adesão ao Protocolo de Intenções com as Guardas Municipais do Estado do Ceará - em sua maior parte as Guardas Municipais da Região Metropolitana de Fortaleza;

12. Adesão ao Programa Córtex - Secretaria Nacional de Segurança Pública;

13. Adesão ao Programa Brasil M.A.I.S - Secretaria Nacional de Segurança Pública.

14. Acordo de Cooperação Técnica com a Polícia Militar do Estado Ceará visando à instalação de Companhia de Polícia no bairro Pajuçara por meio de locação de prédio com o financiamento da Prefeitura de Maracanaú.

CONVÊNIOS POR ÓRGÃO CONCEDENTE (PLANILHA DETALHADA) - Anos anteriores 2021

MUNICÍPIO: MARACANAU

ESTADO: CE

ÓRGÃO SUPERIOR: MINISTERIO DA JUSTICA

http://www.transparencia.gov.br/convenios/consultam.asp?fcod=1585&fnome=MARACANAU&festado=CE&forgao=30000&fconsulta=1

07 Convênios

Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, e o município de Maracanaú/Ce para o acesso da Guarda Municipal à Rede Infoseg, conforme a Portaria Nº 48, de 27 de agosto de 2012, da Senasp, que estabelece a adesão de municípios à Rede Infoseg. O Município poderá cadastrar no Portal Infoseg até 6% do efetivo total da Guarda Municipal.

Publicação no Diário Oficial da União no dia 05/03/2014. Seção 3, página 78: https://drive.google.com/file/d/0B39nVwEkenHhNi1MZFhVc05mY1U/edit?usp=sharing

Convênio Ministério da Justiça, nº 00255/2012 - convênio que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Município de Maracanaú/CE, para os fins que especifica.

Expansao do Sistema de Videomonitoramento no Municipio de Maracanau.

Convênio Ministério da Justiça, nº 00219/2012 - convênio que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Município de Maracanaú/CE, para os fins que especifica.

Fortalecimento da Guarda Municipal de Maracanau-CE por meio do reaparelhamento da instituicao, contribuindo para a atuacao preventiva no desenvolvimento de acoes inibidoras a violencia e criminalidade, visando solidificar a atuacao deste efetivo no desempenho de suas atividades, em especial no desenvolvimento das rondas escolares preventivas.

Convênio Ministério da Justiça, nº 00151/2009 - convênio que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Município de Maracanaú/CE, para os fins que especifica. Termo de Convênio

Modernizar a Guarda Municipal, por meio da aquisicao de equipamentos, material permanente e material de consumo, da realizacao de cursos de capacitacao para o efetivo da GM e da realizacao de projeto social na area de prevencao a violencia e a criminalidade, visando melhorar o atendimento a populacao e reduzir os indices de violencia e criminalidade no municipio.

Convênio Ministério da Justiça,nº 20033057200800606 Implantação do videomonitoramento e o GGIM - Convênio que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Município de Maracanaú/CE, para os fins que especifica.

Objeto: Implementação do sistema de videomonitoramento e do Gabinete de Gestão Integrada (GGIM) no Município de Maracanaú/CE.

Convênio Ministério da Justiça, Capacitação da Guarda Municipal nº 20033157200600037 - Convênio que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Município de Maracanaú/CE, para os fins que especifica.

Objeto: Capacitação da Guarda Municipal para que esteja apta a enfrentar e propor atividades na atuação na prevencao da violencia e criminali dade, visando à inclusao social e a reducao davulnerabilidade criminal de crianças e adolescentes.

Convênio Ministério da Justiça - INFOSEG - Convênio que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, e o município de Maracanaú/Ce para desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, objetivando o intercâmbio de interesse recíproco. Assinado em 2009, Atualmente, está tramitando no Ministério da Justiça a documentação necessária para a formalização de um novo convênio, conforme a Portaria Nº 48, de 27 de agosto de 2012, da Senasp, que estabelece a adesão de municípios à Rede Infoseg. Após a assinatura do convênio, o Município poderá cadastrar no Portal Infoseg até 6% do efetivo total da Guarda Municipal.