Webinar CFA foi criado pela Portaria Nº 04 de junho/2022 com intuito de promover webinários com diversas temáticas visando o compartilhamento de conhecimento, não somente aos Guardas Civis Municipais, mas a todos de modo geral.
Inscreva-se no próximo evento, escanceando o código ao lado ou clicando no link abaixo:
O evento adotará uma mesa de conversa com profissionais que atuam na temática, visando discutir dentre outros assuntos:
Assuntos:
Saúde Mental Saúde
Ocupacional e Projetos de Vida
Aspecto emocional no âmbito da Segurança Pública
Suicidio (Prevenção): sinais de alerta e pedido de ajuda
Inscreva-se: https://doity.com.br/webinar-cfa15012025
O evento adotará uma mesa de conversa com profissionais que atuam na temática, visando discutir dentre outros assuntos:
Assuntos:
Práticas exitosas em Ações Comunitárias
Ações Preventivas de Proteção e Defesa Civil no município
Plano de Contingência
Desafios das Coordenadorias de Proteção e Defesa Civil
O evento adotará uma mesa de conversa com profissionais que atuam na temática, visando discutir dentre outros assuntos:
Assuntos:
Direito Internacional dos Direitos Humanos
Direito Internacional Humanitário
Comitê Internacional da Cruz Vermelha
Curso de Instrutores em Normas Internacionais de Direitos Humanos Aplicadas à Função da Guarda Municipal
Experiências das Academias de Formação da Guarda Municipal de Fortaleza - CE e da Guarda Municipal do Rio de Janeiro nas Normas Internacionais de Direitos Humanos
O evento adotará uma mesa de conversa com profissionais que atuam na temática, visando discutir dentre outros assuntos:
Evento exclusivo às Guardas Municipais convidadas do Ceará
O evento adotará uma mesa de conversa com profissionais que atuam na temática, visando discutir dentre outros assuntos:
Daniele Alcântara - Major
Polícia Militar do Distrito Federal
Coordenadora de Políticas Públicas da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal
Kelma Cardoso - Administradora
Coordenadora do GESUAS da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Maracanaú
Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Maracanaú - CE
Lívia Pimenta - Guarda Municipal
Guarda Municipal de Caucaia - CE
Ex-Subcomante da GCM de Caucaia
Natália Marques - Guarda Municipal
Coordenadora da Patrulha Maria da Penha Itaitinga - CE
Guarda Municipal - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito de Itaitinga
O evento adotará uma mesa de conversa com profissionais que atuam na temática, visando discutir dentre outros assuntos:
Lei 13.022/2014;
Experiências das Corregedorias das Guardas Municipais;
Compreensão do que é "Ser Órgão de Controle Interno, Corregedoria".
O evento será mediado pelo Diretor do Centro de Formação e Aperfeiçoamento, Subinspetor Reginaldo Nascimento da Costa e terá a participação das seguintes convidadas:
Romulo Reis - Inspetor - Corregedor da Guarda Municipal de Fortaleza - CE
Ana Cláudia - GCM Classe Distinta - Corregedora e Ouvidora da Guarda Civil Municipal de Marina - MG
Rocha Faria - Corregedor da Guarda Municipal de Araponga - PR
Verônica Berft - Corregedora da Guarda Municipal de Canoas - RS
Robson Ferraz - GCM de Sapucaia
Marcus Luna - Corregedor da Guarda Civil Municipal de Maracanaú - CE
Adil Moura - Corregedor da Guarda Municipal de Porto Alegre - RS
Andréa Chaves - Corregedora da Guarda Municipal Marabá - PA
O Seminário adotará uma mesa de conversa com profissionais que atuam na temática, visando discutir dentre outros assuntos:
Lei Maria da Penha - Lei 11.340/2006 e as Ações para sua aplicabilidade na Sociedade.
Crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Maracanaú
Saúde Mental da Mulher em situação de violência doméstica
O evento será mediado pelo Diretor do Centro de Formação e Aperfeiçoamento, Subinspetor Reginaldo Nascimento da Costa e terá a participação das seguintes convidadas:
Lidiana Mendes (Advogada, Especialista em Direito e Processo Previdenciário / Mestranda em Sociologia pela UECE / Pós graduanda em Direito e Processo Processo Penal, Mediação e Justiça Restaurativa, Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher. / Escrivã Chefe da Delegacia de Defesa da Mulher de Maracanaú).
Kelma Cardoso (Mestra em Políticas Públicas pela UECE / Especialista em Recursos Humanos / Graduada em Administração e Administração Pública pela UECE / Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Maracanaú)
Tatiana Ramalho (Terapeuta em Saúde Mental e emocional / Graduanda em Psicanálise)
O Seminário adotará uma mesa de conversa com profissionais que atuam na temática, visando discutir dentre outros assuntos:
Saúde Ocupacional e Projetos de Vida
Saúde Mental – Transtorno Mental
Rede de Atendimento a Saúde Mental de Maracanaú
Campanhas seguras de valorização da vida e ações da sociedade civil organizada pelo Centro de Valorização da Vida
O evento será mediado pelo Diretor do Centro de Formação e Aperfeiçoamento, Subinspetor Reginaldo Nascimento da Costa e terá a participação das seguintes convidadas:
Alaide Wagner Poti de Morais, Psicóloga, atua no CAPSI (Centro de Atenção Psicossocial Infanto-juvenil de Maracanaú)
Lia Barroso de Albuquerque, Terapeuta Ocupacional, atua no CAPS AD III (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas de Maracanaú)
Rejane Felipe, Voluntária do Centro de Valorização da Vida - CVV
LEI Nº 13.869, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019
"Art. 1º Esta Lei define os crimes de abuso de autoridade, cometidos por agente público, servidor ou não, que, no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las, abuse do poder que lhe tenha sido atribuído."
Breve apresentação do convidado: Giovani Cesar Acorroni Romualdo, Advogado, especialista em Ciências Penais pelo Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (IEC PUC MG). Especialista em Advocacia Criminal pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA OAB MG)
Além de outros aspectos que serão abordados, haverá abordagem da Lei que trata dos crimes de abuso de autoridade fazendo correlação com a prática de infrações disciplinares (Direito Administrativo Disciplinar).