Assistente para redação de quesitos

Disponível a partir da versão 1.8 do sistema Ferramentas. Desenvolvido em jan/2014.

Este sistema ajuda na elaboração da estrutura dos quesitos, no Tribunal do Júri.

Na primeira aba, indique o nome dos réus e das vítimas.

Na segunda aba, escolha o crime (homicídio, tentativa de homicídio branca ou tentativa de homicídio cruenta) e desenhe um risco a partir do réu até a vítima (conforme imagem ao lado), para indicar ao sistema quem praticou o que contra quem.

Após a indicação de crime contra vida, indicar eventuais qualificadoras, privilegiadoras e teses defensivas (negativa de dolo, inexigibilidade de conduta diversa, crime impossível e participação de menor importância). Indicar, ainda, a data, hora, e local do fato.

A série desta quesitação irá aparecer no quadro inferior direito. No quadro [Séries dos quesitos] serão incluídos todos os crimes. Se necessário, utilizar o botão [excluir série selecionada].

Crimes conexos

Alguns crimes que costumam aparecer para julgamento pelo júri, em razão da conexão, foram incluídos no sistema, como lesões corporais, furto, tráfico, entre outros.

Os delitos conexos de furto, lesão corporal e roubo permitem a indicação de circunstâncias qualificadoras ou causas de aumento. O delito de tráfico apresenta duas teses comuns neste delito: desclassificação para uso próprio e tráfico majorado. Basta clicar no item desejado, que o quesito será incluído na respectiva série.

Copiando os quesitos

Após indicação dos delitos e demais dados, copiar o resultado da quesitação para a área de transferência e colar no editor de texto, para as complementações necessárias. Neste momento, com a estrutura pronta, o usuário irá apenas realizar as especificações e individualizações necessárias.

Observação final

A ordem dos quesitos é montada automaticamente, na forma da lei, independente da ordem em que o usuário clica nas teses defensivas, qualificadoras, etc.