Já faz muitos anos que abandonei a tradicional agenda de papel.
Em seu lugar, desenvolvi um sistema de agendamento que me ajuda a otimizar a pauta, ao mesmo tempo que já elabora o despacho que designa a audiência.
Com apenas alguns cliques, o processo é inserido na agenda e montado o despacho, pronto para ser inserido no sistema e impresso. As audiências mais comuns, como precatórias, preliminares e conciliatórias já são pré-agendadas, de modo que não se perde tempo sequer procurando lugar na pauta. Ainda, o software mostra diversas estatísticas, por exemplo, apontando a necessidade de se reservar mais espaço na pauta, se for o caso, para determinado tipo de audiência.
Há, em síntese, 3 módulos.
O primeiro é o de "Agendamento Expresso". O sistema já terá cadastradas as datas reservadas para determinados tipos de audiência. O usuário, para marcar a audiência, não precisa consultar a agenda da vara, o que confere maior agilidade.
O segundo módulo é o do JEC, que é semelhante ao agendamento expresso, mas se constitui de uma pauta paralela, utilizada pelos conciliadores do JECrim.
O terceiro módulo é o principal, que tem a agenda das audiência, e onde também podem ser feitas as reservas que serão utilizadas no "agendamento expresso".
Vejamos seu funcionamento.
Instalação: descompactar o arquivo Agenda_Audiências.zip em qualquer pasta. Se for uma pasta da rede, a agenda poderá ser acessada, simultaneamente, por várias pessoas.
Tela inicial:
Menu
Configuração de cores, prazos e horários: cadastrar aqui os tipos de audiência, cada uma tem uma cor. Caso a audiência seja utilizada para agendamento expresso (ver adiante), estabelecer o prazo mínimo de dias antes do ato, bem como os prazos considerados como bons e ruins, para fins estatísticos. Também nesta parte se define os horários dos turnos das audiências, na agenda principal.
Despachos de agendamento: aqui ficam os textos dos despachos, vinculados a cada tipo de audiência. Utilizar o campo "Opcional" para comandos que poderão ser incluídos, quando do cadastro da audiência.
Feriados, eventos, etc: cadastrar, aqui, feriados de data fixa, dias sem expediente, feriados que se repetem anualmente, eventos com repetição semanal, etc. Para os eventos que se repetem anualmente ou semanalmente, deve ser informado qualquer ano.
Estatísticas: aqui ficam as estatísticas relativas ao Agendamento Expresso. Na guia "Comparar" há dados para se verificar se o número de reservas de datas para audiências está adequado. Na guia "Ag. Expresso", verifica-se, em gráfico, como estão os agendamentos e as reservas. A guia "Estatísticas", por ora, não deve ser utilizada.
Os módulos principais do programa são estes:
1) AGENDAMENTO EXPRESSO. Antes de usar o agendamento expresso, no módulo de Agenda o usuário deve selecionar determinado período de tempo, clicar no botão "Voltar à agenda (ou dar ESC), ir no [Menu] e escolher [Reservar Pauta], indicando a matéria. Eu utilizo esta sistemática para a reserva de horários de audiências em violência doméstica, precatória e Suspensão Condicional do Processo. Na agenda, então, ficará marcada a reserva de horários. Obs.: se a visualização da agenda estiver em 10 minutos, a reserva será feita a cada 10 minutos. Se estiver 5, serão a cada 5 minutos.
Feita a reserva, entrar no módulo de agendamento expresso, dar duplo clique na data e horário desejado, escolher o tipo de audiência e de despacho, e clicar em "Agendar e Copiar despacho".
Assim, a audiência é marcada na agenda e o despacho com a data é copiado para a área de transferência.
O número de Pessoas, que tem 1 como padrão, indica quantos espaço na pauta será utilizado para a audiência.
2) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. Trata-se de uma pauta paralela a do Magistrado, a ser utilizada pelos Conciliadores do JECrim. No menu [Agenda] > [Administrar Audiências], o usuário irá incluir as audiências a serem disponibilizadas para designação. Uma vez reservadas as datas, funciona de forma semelhante ao Agendamento Expresso.
3) AGENDA. Este é o módulo principal. para marcar uma audiência, arraste o mouse a partir do horário inicial. Após, escolha o grupo, o tipo de audiência, digite o número do processo e clique em [Agendar e Copiar despacho].
Para desmarcar uma audiência, clique no número, aperte [Delete]. Ou selecione com o mouse o período e clique em [Desmarcar horário selecionado].
No lado direito, há um calendário para navegação. Clicando em [Hoje], o programa vai para a data de hoje. Clicando em [Última], o programa vai para a última audiência marcada. Clicando em Procurar, é possível se localizar processos pelo número.
Na parte de baixo há o INTERVALO (em minutos). É a forma de visualização da agenda. Por padrão, a cada 10 minutos.