Ferramentas para auxílio à atividade Jurisdicional

Sobre estes programas

Eu, assim como a maioria dos profissionais do Direito, socorro-me de calculadora até mesmo para as contas mais simples; talvez pela demora de realizar cálculos à mão, talvez por comodidade. O fato é que trabalhamos diariamente na frente de um computador, comumente utilizado como uma simples máquina de escrever melhorada. Todos têm consciência disso, mas muito pouco se desenvolve especificamente para o trabalho do magistrado; com passos de tartaruga desenvolve-se a informática jurídica. O processo eletrônico, seja ele qual for, não traz ferramentas para auxiliar a jurisdição, efetivamente.

O que sempre pretendi foi utilizar ao máximo o computador para facilitar tarefas que temos de realizar diariamente, poupando nosso cada vez mais escasso tempo. Para tanto, ao longo dos anos, desde meu ingresso na Magistratura, tenho desenvolvido sistemas para me auxiliar na judicância, especialmente quando há necessidade de efetuar-se qualquer cálculo, por mais simples que seja, de modo a agir de maneira mais rápida, segura e precisa.

Tenho também desenvolvido sistemas especialistas, como é o caso do programa de Aplicação da Pena, no qual há inteligência artificial aplicada ao Direito, tendo em vista o grande número de regras da lei, doutrina e jurisprudência incorporadas.

Colegas e servidores do Poder Judiciário têm constantemente sugerido alterações e a implementação de novos recursos, os quais já integram o programa. Fica aqui o meu agradecimento todos que, de uma forma ou de outra, me auxiliaram e incentivaram ao desenvolvimento destas ferramentas.

André Luís de Aguiar Tesheiner

Juiz de Direito