Água

Distribuição de água no Mundo

A oferta de água é determinada pela dinâmica hídrica e socioeconômica das bacias hidrográficas de cada região. E consequentemente pela sua qualidade, o qual é primordial para sobrevivências de todas as espécies que habitam este planeta (ANA, 2018; FUNASA, 2014).

O globo terrestre, ao ser observado por satélites apresenta ¾ de água, perfazendo um total de 75% e os 25% restantes de terra emersas, que está distribuída nos oceanos, rios, lagos, ou mesmo congelada em geleiras, ou na forma de neve. No entanto, menos de 0,1% está disponível em forma de água doce líquida para consumo. Essa pequena porcentagem é destinada para os diversos usos humanos como o uso doméstico, industrial, recreação, agricultura, indústria, hidrelétrica, entre outros.

Desta maneira, o uso inadequado da água por desperdício e poluição dos corpos hídricos resulta em diminuição da sua qualidade e quantidade disponível para consumo (OLIVEIRA & MOLICA, 2017). De acordo com a WWF-Brasil (2006), um elemento natural, cuja falta impede a vida na Terra; de um bem universal e de direito de todos; de um elemento sem cor, sem cheiro e sem sabor; de um bem econômico que garante o desenvolvimento e o progresso.

Segundo o Programa Hidrológico Internacional da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco, 2017), ao observar o globo, têm a noção de que a água doce não está distribuída de forma igualitária, pois, na América do Sul encontra-se 26% do total de água doce disponível no planeta e apenas 6% da população mundial, enquanto o continente asiático possui 36% do total de água e abriga 60% da população mundial (Figura 7).

Nota-se que a quantidade de água doce para o consumo humano no planeta perfaz um total de 2,7% e que destes a grande maioria está sob forma de geleira ou na superfície do solo. Porém, essa água doce precisa ser considerada potável, de boa qualidade, livre de contaminantes e substâncias tóxicas para o consumo (ANA, 2020).

Distribuição de água no Brasil e suas Bacias Hidrográficas

O Brasil possui uma área geográfica de 8.544.416 km2, sendo o maior país da América do Sul ocupando mais da metade da superfície deste continente. Estima-se que o país possua cerca de 12% da disponibilidade de água doce do planeta e a maior concentração ocorre na região Norte com 68%, Nordeste 3%, Centro-Oeste 16%, Sudeste com 6% e Sul com 7% (ANA, 2010). Ao observar estes dados, nota-se que a distribuição natural desse recurso não é equilibrada por todo país (Figura 9).

Para facilitar a administração dos recursos hídricos, o Brasil está dividido em 12 regiões hidrográficas representadas na figura abaixo. Estão restritas ao espaço territorial das 27 unidades federativas brasileiras, diferente das bacias hidrográficas que podem ultrapassar as fronteiras nacionais. A região hidrográfica é composta por uma ou mais bacias hidrográficas contíguas e pelas águas subterrâneas e costeiras a elas associadas.

Mesmo possuindo grandes bacias hidrográficas, o Brasil sofre com escassez de água, devido à distribuição irregular da densidade populacional que cresce exageradamente e se concentra em áreas de pouca disponibilidade hídrica

As bacias hidrográficas do Nordeste correspondem a 18% das bacias brasileiras, colocando a Região em terceiro lugar, atrás apenas das Regiões Norte e Centro-Oeste. No entanto, apesar de sua extensão territorial, a hidrografia nordestina é considerada modesta devido ao caráter intermitente e irregular de boa parte de seus rios, cuja condicionante principal é o clima semiárido, que domina grande parte da Região (MACIEL, 2004).

A hidrografia do Nordeste é composta pelas bacias Atlântico Nordeste Ocidental, Parnaíba, Atlântico Nordeste Oriental, São Francisco e Atlântico Leste (ANA, 2020).

Em termos globais, o Brasil possui uma boa quantidade de água e necessita de gestão dessas águas no que tange a conservação, recuperação, a proteção de forma eficaz, disciplinando a utilização deste recurso como um todo e de acordo com a WWF-Brasil (2010) diz que:

É importante saber que a adoção de bacia hidrográfica, como unidade de gestão dos recursos hídricos, define um espaço geográfico de atuação que ajuda a promover o planejamento regional, controlar o aproveitamento dos usos da água na região, a proteger e conservar as fontes de captação nas partes altas da bacia e discutir com diferentes pessoas e setores as soluções para os conflitos. Vale destacar também que a Bacia Hidrográfica está relacionada ao espaço físico e não político, ou seja, geralmente ultrapassa a fronteira dos municípios, Estados e, mesmo, países (WWF-BRASIL, p. 43).

Ao impor uma gestão dos recursos hídricos, de qualquer forma, implanta uma gestão mais adequada para reduzir o desperdício de água para diversos fins como na irrigação, indústria, residenciais e os conflitos com outros setores usuários. Assim, cada uso da água possui peculiaridades, seja por aspectos ligados à quantidade ou à qualidade, e altera as condições naturais das águas superficiais e subterrâneas (ANA – Conjuntura Nacional das Águas, 2018). Portanto, é de suma importância que a abundância de recursos hídricos seja água doce superficial e águas subterrâneas geraram nos milhões de brasileiros uma cultura de uso abusivo e, logo desperdício desse recurso tão importante para a vida humana (FUNASA, 2014).

A Agência Nacional de Águas – ANA é o órgão responsável que acompanha a situação da quantidade de água no Brasil e realiza o monitoramento hidrometeorológico a partir de informações obtidas da Rede Hidrometeorológica Nacional. Este órgão faz os levantamentos que acompanham o volume das águas superficiais e subterrâneas, a capacidade de armazenamento de reservatórios e as precipitações de chuvas,tendo em vista que essas informações são primordiais para a gestão das águas (ANA, 2020).

A Constituição Federal de 1988 estabelece que “são bens da União os lagos, rios e quaisquer correntes em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado da federação, sirvam de limite com outros Países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais”. Estabelece, ainda, como “bens dos Estados, as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes ou em depósito, ressalvadas, neste caso, na forma da lei, as decorrentes de obras da União”.

Em 8 de janeiro de 1997, a nova Lei das Águas no 9.433 instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Brasil. Os principais objetivos da Lei são assegurar à atual e às futuras gerações a disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados, bem como promover uma utilização racional e integrada dos recursos hídricos.