Podemos caracterizar a educação perinatal como um conjunto de ações destinadas às mulheres durante os períodos gestacional e puerperal, ações que contribuem na identificação de fatores que podem colaborar no bom desenvolvimento da gestação e, consequentemente, reduzir as taxas de morbimortalidade materna e fetal, bem como melhorar o processo da gestação, trabalho de parto, parto e pós parto.

Toda pessoa gestante tem direito ao atendimento no período gestacional, no parto e após o parto e as instituições atendem a essa necessidade através de diversas ações no ambiente da saúde, legislações, educação e outros espaços de atenção.

O Ministério da Saúde, em conjunto com as Secretarias de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, elaborou esta Caderneta da Gestante como é uma dessas importantes ações que fortalecem o atendimento as pessoas gestantes.

A caderneta de gestante tem como principal característica ser um registro do ciclo gravídico puerperal da pessoa gestante, sua origem vem do Cartão da Gestante, criado no Brasil, em 1988, com o propósito de armazenar informações, facilitando o diálogo entre os profissionais que atuavam na assistência pré-natal e os que realizavam o parto nas maternidades, o cartão se popularizou nos serviços de saúde pública, funcionando como um instrumento de interlocução entre os níveis de atenção às pessoas gestantes, desde o pré-natal até o pós parto, sendo um instrumento indispensável, uma vez que deve conter o registro da condição de saúde materno-fetal e das ações realizadas durante as consultas, e o uso desse registro também garante o direito de acesso à informação pelos usuários e está alinhado ao esforço global do cuidado centrado na pessoa.

Na atenção básica, através do cuidado pré-natal, as informações registradas na caderneta podem fundamentar a tomada de decisões durante a gestação, parto, pós-parto, e até mesmo nas próximas gestações, e essas informações permitem ainda uma avaliação longitudinal da gestação e sua evolução quanto aos parâmetros clínicos, como altura uterina, ganho de peso, pressão arterial, edema, dentre outros.

A caderneta da gestante deve ser fornecido na primeira consulta de pré-natal, e preenchido a cada consulta de forma adequada, legível e completa, para cumprir o seu objetivo de meio de comunicação entre a gestante, os profissionais da rede básica de saúde e dos serviços de atendimento ao parto ou do serviço de referência.

O registro na caderneta contribui também para uma comunicação efetiva entre os profissionais, tendo em vista a continuidade da assistência, especialmente quando há consultas de pré-natal intercaladas entre enfermeiros, médicos e especialistas, conforme preconizado na Estratégia Saúde da Família (ESF).

Além disso a caderneta da gestante é uma fonte de informação para o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC), e podem ser utilizadas em estudos que’ avaliam a qualidade da assistência pré-natal e fundamentam políticas de saúde materna e infantil do Sistema Único de Saúde.

Os registros das cadernetas tem padrões específicos que abrangem, inclusive, os antecedentes obstétricos, pessoais e familiares da mulher, com relatos dos exames preconizados para o primeiro, segundo e terceiro trimestres e as avaliações clínicas a cada consulta, incluindo os gráficos de altura uterina e ganho de peso.

A caderneta da gestante constitui, resumidamente, as recomendações pelos protocolos clínicos, e a ausência de registros nos cartões poderia expressar, indiretamente, a baixa qualidade da assistência pré-natal prestada, além de limitar as informações que contribuiriam na produção de indicadores que subsidiam melhor organização e planejamento da assistência ao pré-natal, e para a informação dos usuários acerca de sua saúde.

Após a entrega da caderneta da gestante, na primeira consulta do pré-natal, os profissionais de saúde podem anotar nela todos os dados de seu pré-natal, bem como registrar as consultas, os exames, as vacinas e tudo que for importante para um bom acompanhamento períodos gestacional e puerperal.

A caderneta produzida e distribuída pelo governo federal conta com informações importante para a pessoa gestante, como seus direitos antes e depois do parto, o cartão de consultas e exames, com espaço para você anotar suas dúvidas, dicas para uma gravidez saudável e sinais de alerta, informações e orientações sobre a gestação e o desenvolvimento do bebê, alguns cuidados de saúde, o parto e o pós-parto, informações e orientações sobre amamentação, sexualidade, questões relacionadas ao registro do bebê e muitas outras informações além dos registros clínicos.

A Caderneta de gestante mais atual[1] conta inclusive com espaços que contribuem para o processo afetivo e emocional da pessoa gestante, trazendo espaços para registros pessoais e de membros da sua rede de apoio sobre o ciclo gravídico puerperal.