A pós-graduação no Brasil foi regulamentada em 1965, pelo Parecer do Conselho Federal de Educação nº 977/65, conhecido como Parecer Sucupira, entretanto, a institucionalização e implantação dos programas de mestrado e doutorado acadêmicos ocorreu a partir do Parecer nº 77/69.
Foi este parecer de 1965, do então conselheiro Newton Lins Buarque Sucupira, que conceituou a pós-graduação, criando as expressões sensu stricto e sensu lato para diferenciar os programas de mestrado e doutorado (sensu stricto) dos cursos de especialização (sensu lato) – expressões latinas usuais na atualidade como: stricto sensu e lato sensu.
Assim, os programas de pós-graduação stricto sensu foram criados a partir deste parecer, sendo ofertados nas modalidades de mestrado e doutorado acadêmicos.
Posteriormente, em 1995, foram instituídos os mestrados profissionais, por meio da Portaria nº 47, de 17 de outubro de 1995, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e os doutorados profissionais em 2017, pela Portaria nº 389, de 23 de março de 2017, do mesmo órgão.
A instituição destas modalidades ocorreu sob um olhar crítico de autores que reagiam ao processo de metamorfose da natureza da universidade (de direito privado ou pública) como “instituições sociais” que se transformavam em verdadeiras “organizações sociais” à moda de um intenso empresariamento das Instituições de Ensino Superior, já numa era neoliberalizante global.
Neste cenário marcado pela expansão dos programas de pós-graduação, no marco de constantes mudanças tecnológicas e transformações econômico-sociais, a instituição e regulamentação da modalidade profissional atenderam a uma demanda emergente de profissionais com perfis distintos dos tradicionalmente formados, tendo em consideração a relevância social, científica e tecnológica dos processos de formação profissional avançada, assim como o necessário estreitamento das relações entre instituições acadêmicas e a sociedade, neste novo perfil (supracitado) da metamorfose das IES.
Mas o que é um Programa de Pós-Graduação?
É o conjunto formado pelos cursos de mestrado e/ou doutorado, nas Modalidades Acadêmico ou Profissional de uma Instituição de Ensino Superior - IES atuante numa mesma área do conhecimento - sua área básica - que compartilha essencialmente o mesmo corpo docente e tem uma estrutura administrativa comum. Os Programas são divididos nas Modalidades Acadêmico ou Profissional, de acordo com a natureza do(s) curso(s).
(Fonte: Manual Coleta de Dados: Conceitos e orientações, 2016)
SAIBA MAIS – Origens da Pós-Graduação no Brasil - Modelo de Cátedras
As origens da pós-graduação no Brasil podem ser buscadas no modelo das cátedras adotado nas primeiras universidades brasileiras criadas nos anos de 1930. Neste sistema, de origem europeia, a responsabilidade pelo ensino, pesquisa e extensão de uma especialidade esta nas mãos de um único professor, professor catedrático, que responde pelas atividades ligadas à sua disciplina, com o auxílio de assistentes nomeados por ele.
Neste período, professores estrangeiros, alguns advindos de missões acadêmicas contando com a colaboração de governos europeus e outros asilados, fugindo da turbulência ocorrida na Europa nos anos que antecederam a Segunda Guerra, trouxeram o primeiro modelo institucional para os estudos pós-graduados no Brasil.
Neste formato, a centralidade estava na relação tutorial do professor catedrático e seus discípulos, o treinamento era informal e o professor era autoridade absoluta no estabelecimento de conteúdos, atividades acadêmicas, questões, métodos e técnicas para a pesquisa.
(Fonte: Balbachevsky, 2005)