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Servidor (a),
Para prosseguir com o nosso processo de ambientação é importante que você conheça não só um pouco do nosso Estado, mas também a história da nossa instituição e os desafios tanto na construção do Poder Judiciário Estadual como na busca pelo fortalecimento da cidadania.
A trajetória de criação da Justiça Estadual remonta desde o período colonial quando foi erguido, na antiga Capitania do Cabo Norte, um forte denominado Reduto do Macapá. Este Forte tinha um modelo de administração militar, e a ele constou a incumbência de organização e aplicação da justiça local até o processo de redemocratização vivenciado pelo Brasil a partir de 1985. É com a promulgação da Carta Magna Brasileira, em 1988, chamada de Constituição Cidadã, que inovou-se na organização político-administrativa do país ao transformar o até então Território Federal do Amapá em um Estado Federal. Em 1991, foi emitido o Decreto 069/1991 regulamentando a organização da justiça local e prevendo a criação das Comarcas de Amapá, Calçoene, Ferreira Gomes, Laranjal do Jari, Macapá, Mazagão, Oiapoque, Santana e Tartarugalzinho.
Após assistir o vídeo, visite a página Memória do TJAP para conhecer mais de sua história e a ter acesso a diversas publicações relacionadas a memória do tribunal.
Atualmente o Tribunal é composto pelas comarcas de Macapá, Amapá, Calçoene, Oiapoque, Vitória do Jari, Laranjal do Jari, Mazagão, Porto Grande, Ferreira Gomes, Pedra Branca do Amapari e Tartarugalzinho, além dos postos avançados de Itaúbal, Cutias do Araguari, Serra do Navio, Pracuúba e Lourenço.
Agora que compreendemos mais da história do Tribunal e entendemos como ele chegou até aqui, podemos olhar para quais são os seus objetivos futuros. Para isso, na próxima página vamos conhecer um pouco do que o Tribunal está planejando para os próximos anos.
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