TERRITÓRIOS TRADICIONAIS SÃO BARREIRAS CONTRA AS MUDANÇAS DO USO DO SOLO E DA TERRA

Os territórios de povos indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais são áreas de imensa importância social e cultural, como também a mais potente e eficiente barreira contra a degradação ambiental e as mudanças climáticas. Com seus modos de vida e sistemas de governança territorial, estes povos prestam serviços ambientais e contribuem para a conservação das florestas, da biodiversidade e dos estoques de carbono, elementos vitais ao equilíbrio ecológico e climático global. 

No Brasil, esses territórios representam um escudo contra o desmatamento em diferentes biomas. Pesquisas atestam que a maior contribuição provém das Terras Indígenas demarcadas, das Unidades de Conservação e dos Territórios Remanescentes de Quilombo titulados, o que reforça a urgente demanda de assegurar os direitos territoriais desses grupos. Ignorar essa realidade não é apenas uma falha em reconhecer direitos históricos, mas também uma decisão estratégica equivocada que desperdiça a solução climática mais evidente e de melhor custo-benefício.

TERRITÓRIOS COLETIVOS COMO BARREIRA AO DESMATAMENTO

Na Amazônia, os TQs titulados mantêm 91% de suas florestas em pé, enquanto que os não titulados mantêm 76%, mostrando que a segurança jurídica é um fator determinante para a conservação [4]. Adicionalmente, a manutenção do carbono florestal é 12% mais eficiente nos territórios com a regularização fundiária concluída [3]. Na Mata Atlântica, um bioma sob intensa pressão, os TQs registraram um ganho líquido de 7,8 mil hectares de vegetação nativa, evidenciando seu papel ativo também na recuperação de ecossistemas [5].

Estudos sobre os territórios como barreira ao desmatamento

[1] Projeto MapBiomas – 7 fatos sobre Terras Indígenas no Brasil - Edição 2023, acessado em 08/08/2024

https://brasil.mapbiomas.org/wp-content/uploads/sites/4/2023/08/MapBiomas_Terras_Indigenas_28.04_OK.pdf

[2] WALKER, Wayne S. et al. The role of forest conversion, degradation, and disturbance in the carbon dynamics of Amazon indigenous territories and protected areas. Proceedings of the National Academy of Sciences, v. 117, n. 6, p. 3015-3025, 2020.

https://www.pnas.org/doi/10.1073/pnas.1913321117

[3] Projeto MapBiomas – Mapeamento anual de cobertura e uso da terra no Brasil entre 1985 a 2022 – Coleção 8, acessado em 08/08/2024

https://brasil.mapbiomas.org/wp-content/uploads/sites/4/2023/12/FACT_MapBiomas_Quilombos_18.12.pdf

[4] Oviedo, A.F.P.; Lima, W. P.; Souza, F. C. Amazônia Quilombola: Ampliando a Cartografia sobre os Quilombos na Amazônia Legal. Nota Técnica, ISA, CONAQ, 2025. (upload no acervo pendente)

[5] Oviedo, A.F.P.; Lima, W.P.; Sousa, F. C. Diminuir a perda de vegetação natural e emissões de gases de efeito estufa na Amazônia depende da titulação de territórios quilombolas. Relatório Técnico. ISA, CONAQ, 2023

https://acervo.socioambiental.org/acervo/documentos/diminuir-perda-de-vegetacao-natural-e-emissoes-de-gases-de-efeito-estufa-na

Painel Amazônia Quilombola

O painel Amazônia Quilombola apresenta um panorama global das comunidades (“quilombos”) e territórios quilombolas da Amazônia Legal. É fruto de um esforço abrangente e inédito de coleta, sistematização e análise de dados dispersos em vários órgãos de Estado Também incorpora o resultado de mapeamentos autônomos e da validação de informações participativos de organizações representativas dos quilombolas.