GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL REFORÇA O COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL REFORÇA O COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
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Materiais de apoio para saber mais sobre a PNGATI, PNGTAQ e PGTAS
PNGATI e PNGTAQ e PGTAs
SMITH, Maira; STIBICH, Graziela R. de; GRUPIONI, Luis Donisete Benzi. (Orgs.). PNGATI: Plano Integrado de Implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas. Brasília: Projeto GATI/Funai, 2016
Publicação de 2026 que traz ações e metas a serem executadas de forma integrada por instituições governamentais, organizações indígenas e indigenistas, em prol da qualidade de vida e bem estar nas terras indígenas do país. Este Plano, que cobre o período de 2016 a 2019, é um desdobramento direto da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). Para cada um dos objetivos estruturados em torno dos sete eixos da PNGATI, são estabelecidas ações e metas e atribuídas responsabilidades aos órgãos e instituições governamentais e parceiras.
PNGATI: Plano Integrado de Implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas.
RFN e RCA. Plans for Territorial and Environmental Management of Indigenous Lands (PGTAs) Learning from indigenous management planning in the Brazilian Amazon. São Paulo, 2022
Describes the development of management plans in six of the 110 Indigenous territories which have now developed such “Plans for Territorial and Environmental Management of Indigenous Lands” (PGTAs). They are developed by and for indigenous peoples and their territories, but with clear links to public policy frameworks. The thoroughness, scale and multi-stake- holder involvement of these plans make them so relevant in a time where the world is struggling to find solutions to environmental and development crises.
Foto: José Meirelles
GRUPIONI, Luís Donisete Benzi (Org). Em busca do bem viver : experiências de elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas. São Paulo: Rede de Cooperação Amazônica - RCA, 2020
Coletânea de ensaios que reúne reflexões de indigenistas e antropólogos que assessoram processos de elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas na Amazônia brasileira. Reúne experiências desenvolvidas no Acre, Amapá, Mato Grosso, Maranhão, Pará e Roraima, conduzidas por organizações indígenas e indigenistas que integram a Rede de Cooperação Amazônica.
Foto: Marcio Sztutman
BRASIL. Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola - Relatório Técnico sobre a retomada da elaboração da minuta de Decreto Presidencial. Brasília: MIR, 2023
Publicação do Ministério da Igualdade Racial que descreve as ações realizadas na elaboração da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola com participação da sociedade civil.
Materiais de apoio para saber mais sobre o Direito à Consulta e Consentimento Livre Prévio e Informado e Protocolos de consulta
Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta e Consentimento Livre Prévio e Informado: direitos territoriais, autodeterminação e jusdiversidade
Observatório que tem como objetivo manter atualizado um banco de Protocolos do Brasil e demais países da América Latina para conhecer e dar a conhecer seus conteúdos. Pretende formar e fomentar uma rede entre pesquisadores/as, organizações sociais e organizações de povos indígenas, quilombolas e outros povos tradicionais e de pessoas que atuam na defesa dos direitos socioambientais e na concretização do direito de consulta e consentimento prévio, livre e informado.
Português - https://observatorio.direitosocioambiental.org/
English - https://observatorio.direitosocioambiental.org/
Español - https://observatorio.direitosocioambiental.org/
Vídeo - Protocolos de Consulta: Instrumento para a Defesa de Territórios e Direitos
Com duração de 28 minutos, retrata uma iniciativa que surgiu dentro dos movimentos de povos indígenas e outras comunidades tradicionais que tem como objetivo assegurar o direito à consulta e consentimento, livre, prévio e informado sobre políticas e projetos que afetam seus territórios e vidas.
Português - https://observatorio.direitosocioambiental.org/videoprotocolospt/
English - https://observatorio.direitosocioambiental.org/videoprotocolos-en/
Español - https://observatorio.direitosocioambiental.org/videoprotocolos-es/
GARZÓN, Biviany Rojas et al. Diretrizes para a verificação do direito à consulta e ao consentimento livre, prévio e informado no ciclo de investimento em infraestrutura. São Paulo: ISA, 2023
Apresenta diretrizes para a verificação do cumprimento do direito de Consulta Prévia no ciclo decisório sobre investimentos em infraestrutura, baseadas em boas práticas nacionais e internacionais sobre tomada de decisão de investimentos, almejando ampliar e fortalecer o controle social sobre decisões públicas presentes no ciclo de investimento em infraestrutura que envolvem riscos e impactos a territórios, modos de vida e direitos de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
GARZÓN, Biviany Rojas (Org.). Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais: oportunidades e desafios para a sua implementação no Brasil. São Paulo: ISA, 2009
Reúne artigos de especialistas latino-americanos sobre a Convenção 169 e o direito de consulta livre, prévia e informada e um DVD com conteúdo elaborado pelo ISA sobre a Convenção 169 da OIT a partir da de 200 documentos de toda América Latina sobre a aplicação da Convenção 169 em diversos países da região, especificamente sobre o direito de consulta e consentimento livre, prévio e informado tanto para decisões legislativas como para decisões administrativas que afetam povos indígenas e tribais.
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