APRESENTAÇÃO

Há mais de 31 anos, o Instituto Socioambiental (ISA) atua ao lado de povos indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais para desenvolver soluções que protejam seus territórios, fortaleçam sua cultura e saberes tradicionais e desenvolvam economias sustentáveis.

Ao longo de nossa trajetória, acompanhamos experiências pautadas na relação profunda e ancestral do ser humano com a natureza, que reforçam nosso lema, “socioambiental se escreve junto”, e que demonstram na prática como o enfrentamento às mudanças climáticas depende dos modos de vida destes povos e da proteção de seus territórios.

Com a chegada da COP 30, em Belém, temos a oportunidade de apresentar à comunidade climática internacional esses caminhos e resultados, inspirando negociações e decisões mais justas e eficazes. Entendemos que a relevância das COPs para o desenvolvimento e implementação de soluções contra o colapso climático está condicionada à participação protagônica da sociedade e à valorização de saberes e práticas de povos indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais nos processos de tomada de decisão entre as Partes.

Nos temas-chave Mitigação, Adaptação Climática e Transição Energética Justa, é imperativo considerar as contribuições desses povos, que devem ser referenciadas nos textos finais. Da mesma forma, a implementação de medidas para o alcance das metas acordadas entre as Partes deve incluir e beneficiar estes povos e seus territórios. Só assim, as negociações climáticas estarão fundamentadas na Justiça Climática.

Este documento apresenta caminhos socioambientais para orientar tomadores de decisão a partir de experiências e soluções concretas que emergem de territórios tradicionais, pois proteger os direitos e a cultura dos povos da floresta é, em essência, proteger o futuro do planeta.

SOBRE OS TERRITÓRIOS QUE INSPIRAM OS CAMINHOS SOCIOAMBIENTAIS

No Brasil, a partir da mobilização destes povos, o Estado criou a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGATI) e a Política Nacional de Gestão Territorial eAmbiental Quilombola (PNGTAQ), que visam fortalecer a gestão

Além da garantia do direito ao território, o fortalecimento e implementação dos instrumentos e processos de gestão territorial e ambiental são essenciais para que os povos sigam contribuindo de forma significativa para o equilíbrio climático planetário a partir de seus modos de vida e suas práticas regenerativas. 

Para tal, é preciso ampliar e qualificar o financiamento, combinando recursos nacionais e internacionais que fomentem tanto as políticas públicas, como o apoio aos processos conduzidos de forma autônoma nos territórios.

Territórios tradicionais são barreiras contra as mudanças do uso do solo e da terra

Os territórios de povos indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais são áreas de imensa importância social e cultural, como também a mais potente e eficiente barreira contra a degradação ambiental e as mudanças climáticas.

Com seus modos de vida e sistemas de governança territorial, estes povos prestam serviços ambientais e contribuem para a conservação das florestas, da biodiversidade e dos estoques de carbono, elementos vitais ao equilíbrio ecológico e climático global.

No Brasil, esses territórios representam um escudo contra o desmatamento em diferentes biomas. Pesquisas atestam que a maior contribuição provém das Terras Indígenas demarcadas, das Unidades de Conservação e dos Territórios Remanescentes de Quilombo titulados, o que reforça a urgente demanda de assegurar os direitos territoriais desses grupos.

Ignorar essa realidade não é apenas uma falha em reconhecer direitos históricos, mas também uma decisão estratégica equivocada que desperdiça a solução climática mais evidente e de melhor custo-benefício.