26/03
19/03
01/03
REGULAMENTO DA PROMOÇÃO MARÇO 24 – R$ 9,90 no 1º mês – Plano Black
Promoção
A Promoção “R$ 9,90 no primeiro mês no Plano Black” é promovida pela
empresa Smartfit Escola de Ginástica e Dança S.A., inscrita no CNPJ sob
o nº 07.594.978/0001-78 (“Smartfit”) e será realizada nas Unidades
Participantes, durante o Prazo da Promoção, conforme disposto neste
Regulamento.
Regras da Promoção
Trata-se de promoção pela qual o cliente que adquirir o Plano Black pagará
o valor de R$ 9,90 na primeira mensalidade e, a partir da segunda
mensalidade pagará o valor integral, conforme as condições previstas
neste Regulamento (“Promoção”) e no Termo de Adesão (“Termo”).
Prazo da Promoção A Promoção terá início em 01.03.2024 e término em 31.03.2024
Unidades Participantes
DFCASN1 RJCFLA4 RJCIPA3 RJCVLP1 RJCTIJ2 SPCTCR1 SPCMOR2 SPCCID1 RJCLAR1 SPCMOR3 RJCVAL1 SPCCRD3 RJCTIJ3 MGICFA1 MGIIPT2 MGIIPT3 MGIIPT4 MGIIPT5 SCCAGR1 MGITIM1 MGICAR1 MGIGVV2 MGIJMO1 SCCCOQ1 SCCSCG1 SCISJS1 MGIGVV1 BAICMR1 BAIITB1 BAIVTC1 CEISOB2 DFCCEI3 DFCNBA1 DFCTAG2 DFIGMA1 DFISTM1 DFIVCP1 ESCBVM1 2 v.3 – fev.24 ESCPCT1 ESCPCT2 ESISER1 APCTRM1 GOIAPL1 MTCBSU1 MTCGOI1 MTCJKN1 MTIRON1 MTISNP1 MTIVAR1 PBCEPT1 PBCTBU1 SCICHP1 ESIVLV1 SPIBRU1 GOIVAL1 MSCITG1 MSCJCB1 MSCJDE1 MSCJSB1 PACBTC1 PACCAS1 PACGUA1 PACHUM1 PACRDT1 PBCMAN1 PEICAR1 PEIPTL2 PRCBCC1 PRCBQR1 PRCJDA1 PRCJVV1 PRCPOR2 PRCSMR1 PRICCV1 PRISJP1 SPICTA1 SPIITP1 RJIPTL1 RJIQMD1 RNIMSR1 SCIJOI2 SCIJOI1 SCIJGS1 CEIJDN1 MGIIIPT2 MGICFA1 AMCNSG1 MGIIPT4 MGIIPT5 3 v.3 – fev.24 MGIIPT3 MGITIM1 MGICAR1 DFIVCP2 SPCPBE1 AMCPDN1 RJIRES2 RNIMSR2 RRCCAU1 RRCSFR1 RSIPSF1 SPIITP2 ACCABA1 ACCVLG1 SPIHTL1 SPIMAU1 SPIMAU2 SPIRPT1 SCIBAL1 SCIJOI3 SPCSMP1 SPIAMC1 SPIATI1 SPIBAR3 SPIBAR5 SPIBGC1 SPICAR1 SPIRPT4 RSINVH1 SPIDIA2 SPIFRR1 SPIJUN3 SPIIND1 SPCGRJ1 SPCGRJ2 SPCGRJ4 SPCINT3 SPICAR2 SECARJ1 SPIGRJ5 SPIFZV1 BAIFST1 BAIFST2 SCIITA1 DFCARN1 MGIJZF1 MGIJZF2 MGIJZF3 RJIVRD1 MACSLS3 SPITAP1 4 v.3 – fev.24 MGISLG1 SPICAR3 SPIBGD1 SPIPLN1 SPIITQ1 SPIITU1 SPIITV1 SPIJAN1 SPILIM1 SPIMGU1 SPIPIR1 SPIPIR2 SPIPND1 SPIRPT2 SPISBO1 SPISCL1 SPISMR1 TOCPDS2 TOCPDS3 PACCQR1 SPIBAR6 BAIJUA1 MGIUBR3 SPIITV2 MGIVRG1 MGIGVV2 MGICFA1 MGIIPT2 MGIIPT3 MGIIPT4 MGIIPT5 MGITIM1 ROCAGC1 MGICAR1 SPCITQ2 SPISZN1 SPISTA13 SPIRCL1 PIIPNB1 SPIITV2 RSINVH1 MGIIPT2 MGICFA1 MGIIPT4 MGIIPT5 MGIIPT3 MGITIM1 MGICAR1 MGIJMO1 MGIGVV2
CONDIÇÕES GERAIS DA PROMOÇÃO
Da Promoção e dos Benefícios
1.1. Esta Promoção tem a definição especificada nas Condições Específicas acima e não dá direito a qualquer outro desconto, abatimento, ou vantagem, além daqueles lá previstos, sendo aplicáveis todas as taxas, taxa de manutenção e mensalidades previstas no respectivo plano, as quais serão cobradas por inteiro, bem como demais exigências nele contidas, que não estejam expressamente dispostas em contrário por este Regulamento.
1.2. Esta Promoção é não cumulativa e o benefício aqui discriminado não poderá ser revertido em dinheiro ou qualquer outro tipo de desconto, que não o estabelecido neste Regulamento. A eventual não utilização do benefício aqui previsto dentro do prazo estabelecido não dará direito a reembolso ou indenização de quaisquer valores.
1.3. Esta Promoção é vinculada à permanência mínima de 3 (três) meses. Em caso de cancelamento durante o período de permanência mínima, o valor do benefício será cobrado juntamente com quaisquer outros valores devidos no momento do cancelamento. 1.4. O benefício concedido neste Promoção é de uso pessoal e intransferível, não sendo permitida a troca do benefício ou, ainda, a sua transferência a terceiros. 1.5. Esta Promoção é válida somente para as Unidades Participantes. 1.6. Esta promoção não é válida para as Unidades em Pré-Venda (Não Inauguradas). 1.7. Esta Promoção é válida apenas e tão somente pelo Prazo da Promoção definido nas Condições Específicas acima. 1.8. Na hipótese da Promoção contemplar o Plano Fit, este somente poderá ser adquirido se estiver vigente nas Unidades Participantes. Dos Participantes 2.1. A participação da Promoção implica na aceitação de todos os itens e condições deste Regulamento, bem como das Normas de Utilização da Smartfit, as quais deverão ser integralmente cumpridas, sob pena de serem aplicadas as sanções lá previstas. 2.2. Ao participar da presente Promoção, o Participante também deverá observar o disposto nas Condições Gerais de Prestação de Serviços e Normas de Utilização da Smartfit, disponíveis no site www.smartfit.com.br/contratos. 2.3. O Participante deverá seguir todas as regras da Smartfit para realização de sua matrícula, podendo ser necessária a apresentação de atestado médico ou similar, nas localidades em que tal for exigido por lei. 2.4. O Participante se compromete a comparecer pessoalmente na Unidade Participante 6 v.3 – fev.24 escolhida para preencher, assinar e apresentar todos os documentos necessários, exigidos por lei ou pela Smartfit, sob pena de, não os apresentando ou se recusando a assinar os documentos ou cumprir os prazos estipulados, não ter sua matrícula ativada e não poder usufruir os benefícios desta Promoção. 2.5. O Participante deverá resgatar o benefício até o final do Prazo da Promoção, sob pena de perda do direito. 2.6. Esta Promoção, bem como o benefício aqui concedido não são válidos para ex-alunos com pendências financeiras ou que tiveram seu plano cancelado por violação das normas de utilização Smartfit. 2.7. Caso seja constatada qualquer irregularidade, bem como inconsistência com relação aos dados informados pelo Participante, a Smartfit se reserva no direito de não conceder ou suspender a utilização do benefício. O Participante será impossibilitado de usufruir do benefício automaticamente em caso de constatação de fraude ou prática de qualquer crime/ infração legal. Da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD): 3.1. A Promoção e este Regulamento estão de acordo com a LGPD, que visa proteger os dados pessoais dos Participantes. 3.2. Ao inscrever-se para participar da Promoção e aceitar os termos do presente Regulamento, o Participante declara-se ciente das informações e dados pessoais coletados quando de sua inscrição, manifestando seu consentimento livre, expresso e informado com relação à coleta, uso, divulgação e quaisquer outras formas de tratamento de seus dados pessoais que sejam necessários para a fiel realização da Promoção. 3.3. É de inteira e exclusiva responsabilidade do Participante a veracidade de todos os seus dados informados. O Participante responsabiliza-se pelos dados fornecidos para aderir à Promoção, inclusive com relação a eventuais danos a direitos de terceiros. Caso sejam informados, no ato da inscrição na Promoção, dados incorretos, tais como RG, CPF e endereço residencial que impossibilitem a sua identificação e contato, o benefício será invalidado, e ele será excluído da Promoção. 3.4. Os dados pessoais dos Participantes serão eliminados após o término de seu tratamento, no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação para as seguintes finalidades: (a) cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; (b) transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na LGPD; ou (c) uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados. Das Disposições Gerais: 4.1. Este Regulamento poderá ser modificado e/ou a presente Promoção ser suspensa ou cancelada a qualquer momento, independentemente de prévio aviso, por motivo de força maior ou por qualquer outro motivo que esteja fora do controle da Smartfit, que comprometa a sua realização, respeitado o direito dos Participantes que tiverem concluído a sua adesão, na forma e prazo previstos neste Regulamento, antes do cancelamento da Promoção. 4.2. Em caso de constatada fraude ou prática de qualquer crime/ infração legal, a Smartfit se reserva no direito de revogar o benefício concedido de qualquer Participante da Promoção, conforme as normas internas e os critérios por ela exclusivamente estabelecidos, sem prejuízo das demais hipóteses de penalidade previstas neste Regulamento. Serão automaticamente excluídos os Participantes que tentarem fraudar ou burlar as regras estabelecidas neste Regulamento. 4.3. A Smartfit coloca-se no direito de realizar promoções paralelas vinculadas ou não a esta que distribuam prêmios ou brindes sem prévio aviso, iguais ou similares da presente Promoção de acordo com as regras a serem estipuladas e previamente divulgadas. 7 v.3 – fev.24 4.4. Esta Promoção não é cumulativa com qualquer outra promoção já em vigor ou que venha a vigorar durante o Prazo da Promoção, seja local ou nacional. 4.5. Não serão válidas para a presente Promoção as adesões realizadas no período anterior ou posterior ao Prazo da Promoção. 4.6. A Smart Fit não se responsabiliza pela impossibilidade de participação nesta Promoção decorrente de dificuldades de acesso à internet, falhas de caráter técnico de qualquer tipo e origem; problemas em rede de computadores, servidores e/ou provedores; problemas de hardware ou software; erro, interrupção ou falhas em transmissões ou operações de dados de qualquer origem; falhas na transmissão de dados em razão de problemas técnicos ou de congestionamento de rede, ou, ainda, em razão de queda de energia elétrica; ações de vírus, bugs e hackers ou qualquer outra relacionada com o atendimento dos requisitos para participação na presente Promoção, por qualquer que seja o motivo, e independentemente de quem a ele deu causa, de forma que o prazo de vigência e as condições da presente não serão de forma alguma modificados ou prorrogados. 4.7. Quando for exigência legal a prévia apresentação de documentos que validem a aptidão para a prática de atividades físicas, tais como, mas não se limitando a atestado médico assinado e carimbado por médico regularmente inscrito no Conselho Regional de Medicina e/ou a resposta de questionários de prévia participação, termo de responsabilidade e outros documentos exigíveis, a liberação do acesso do Participante às Unidades Participantes na forma deste Regulamento, ficará condicionada à apresentação dos referidos documentos, além de qualquer outro documento exigido pela legislação vigente e pela Smartfit. 4.8. Quaisquer pontos não abordados neste Regulamento serão dirimidos pela Smartfit, cujas decisões serão soberanas, irrevogáveis e irrecorríveis.
29/02/24-PROMOÇÃO MARÇO 24 – R$ 9,90 no 1º mês TODOS OS PLANOS
A Promoção “R$ 9,90 no primeiro mês em todos os planos” é promovida
pela empresa Smartfit Escola de Ginástica e Dança S.A., inscrita no CNPJ
sob o nº 07.594.978/0001-78 (“Smartfit”) e será realizada nas Unidades
Participantes, durante o Prazo da Promoção, conforme disposto neste
Regulamento.
Regras da Promoção
Trata-se de promoção pela qual o cliente que adquirir um dos planos:
Prazo da Promoção A Promoção terá início em 01.03.2024 e término em 31.03.2024
Unidades Participantes
MACSLS4 SPCRPS2 SPIBRU3 SPCIPI1 SPISTA1 SPCBNF1 SPICP01 SPITAB1 SPISBC4 SPISCS1 SPISTS1 SPCSTO1 SPCLAP1 SPCPIN1 SPIGRA1 SPIOSA1 SPICP02 SPIDIA1 SPCCRD1 SPISJC1 SPIGRU1 SPCVMC1 SPCINT1 SPCRPS1 SPISBC2 SPCBEL1 SPCPIN2 SPISTA2 SPISOR2 SPCCMB1 SPCINT2 SPIBAR1 SPISCS2 SPCSAU1 SPCPAN1 SPCPRS1 SPCLEO1 SPICP05 SPCAFR1 SPICP04 SPIOSA2 SPCLEO2 SPCITA3 SPISBC3 SPCPDZ2 SPISTS3 SPCSOC1 SPCSTC1 SPCBVT1 SPCCEL1 SPCCEN1 SPIPGD1 SPIGRJ1 SPCBRT1 SPICP07 SPCHIG1 SPCJDN4 SPCMOE3 SPCTAT1 SPIOSA3 SPISOR4 SPCBUT1 SPCMOO1 SPCARI1 SPIOSA4 SPCSAU3 SPCSTZ1 SPCTAI1 SPCJDN5 SPCCON1 SPIGRU3 SPISVC1 SPCIPI2 SPIPGD2 SPISTS5 SPISBC5 SPCSTO3 SPIJUN4 SPCREP1 SPCBRF3 SPCCRR3 SPCABC1 SPITAB2 SPCSTN3 SPCCBL2 SPCJDP1 SPCCSV1 SPIGRJ3 SPCCMB3 3 v.3 – fev.24 SPCPLP2 SPCVMC2 SPCMOE6 SPISTA6 SPCINT5 SPCMAR1 SPCIPI3 SPCHIG2 SPIGRU7 SPCARI2 SPCFRE2 SPCJBQ1 SPCBRP1 SPCVFM1 SPISVC2 SPCSAP1 SPISOR5 SPCSDM1 SPICP10 SPISTA11 SPCJDB1 SPICP13 SPISBC8 SPCMRC1 SPCEMA1 SPCVPD1 SPISBC7 SPCMRD1 SPCSTO4 SPIOSA6 SPCSAP2 SPISOR7 SPCCPC2 SPCCON2 SPCPMP1 SPCITQ3 SPCVMT1 SPCLBD1 SPCSTN2 SPIGRU6 SPCPEN2 SPCTAT5 SPISTA7 SPISBC6 SPCVMR2 SPCBUT5 SPCMOR4 SPIBAR4 SPCITA5 SPCVNC2 SPIPGD3 4 v.3 – fev.24 SPCVMC3 SPCITQ4 SPCFRE3 SPCGRJ3 SPCCRD2 SPCCSV2 SPITAB3 SPCGNZ1 SPICAJ1 SPCSTO5 SPCGUA1 SPIMGC3 SPCBUT4 SPIGRU11 SPCBUT3 SPCREP3 SPCPRS2 SPITAB4 SPCLAP5 SPCJDN7 SPISBC9 SPISTA12 SPIARQ2 SPIBRR1 SPIAVR1 SPIMRL2 SPCMAR2 SPCBVT4 SPCLAP4 SPIGRU12 SPCPIR2 SPCMOO2 SPCSMP2 SPCPRA1 SPCTCR2 SPCTAT7 SPCBRA1 SPCJAG2 SPISTS6 SPIEAR2 SPIOSA7 SPCCRR4 SPCCID2 SPISOR9 SPCMAD2 SPCPSL1 MGICON3 MGCLOU1 MGCSAV1 MGCFNC1 MGCLUX1 5 v.3 – fev.24 MGCCEN3 MGCBAR1 MGCACH1 MGCPAM1 MGICON1 MGCVEN2 MGCPAM2 MGCGTZ1 MGCBUR4 MGCBEL1 MGCNVS1 MGCSTA1 MGCBUR5 MGCCST2 MGISAB1 MGIBET2 MGCHOR1 MGCUNI2 MGCCST1 MGCVEN3 MGIUBR2 MGIUBE3 MGCSTB1 MGCCOE1 RSCSJO2 RSCEUR2 RSCMON1 RSCCEN1 RSCMDE1 RSCCTR1 RSICAN1 RSCCRT1 RSCCMQ1 RJCBAR10 RJINIG1 RJICGT1 RJCBOT1 RJCTIJ1 RJCBAR1 RJCFLA1 RJCMAD1 RJCGLP1 RJCMEI1 RJCREC1 RJCFRE1 RJCCCH1 RJINIT2 RJINIT3 RJCBOT2 RJCREC2 RJCTAQ1 6 RJCBOT3 RJCFLA2 RJCBAR4 RJIBUZ1 RJINIT5 RJINIL1 RJCCEN4 RJCBAR5 RJCCEN3 RJISJM1 RJCJBT1 RJIDUQ2 RJCHUM1 RJCCGD2 RJCBAR6 RJCBAN3 RJINIT7 RJCTIJ4 RJCMAR1 RJINIT9 RJCBOT4 RJIBFR1 RJCREC3 RJCCND2 RJCGVA2 RJCCEN6 RJCTIJ6 RJCJCR1 RJIGON4 RJCTAQ2 RJCVIS3 RJCPSC1 RJINIG3 RJCCAM1 RJCPVN1 RJIANG1 RJCCGD3 RJCTAQ4 RJCTAQ5 RJCILH5 RJIGON6 RJCFRE2 RJINIG4 RJCVIS2 RJIMES2 RJCILH4 RJCTIJ5 RJCCEN5 RJINIG2 RJISJM2 RJIDUQ3 7 RJCANL1 RJCPEN1 RJCBAR9 RJIGON5 RJCSCR2 RJCCAS1 RJCMEI2 RJCBAR12 RJCPEN2 RJCJCR2 DFCSUD1 DFCAGU1 DFCLAG1 DFCGUA1 DFCTAG1 DFCCEI1 DFCSUD2 DFCGUA2 DFCAGU2 DFCASS1 DFCASS2 DFCASN2 DFCAGU3 DFCCEI2 DFCASN3 DFCAGU4 DFCSOB1 DFCGUA3 DFCASS3 DFCASN4 DFCCRN2 DFCJDB1 DFISMS2 DFCASS4 DFCSOB2 DFISMS1 DFCLAG2 DFCASN5 DFCEMA1 DFCAGU6 DFCASS5 DFC2RF1 DFC1RF1 ESCVVA1 ESCCRC1 ESILIN1 ESIVLV3 ESIVLV4 ESCCAM1 PRCAGV4 PRCBAT3 8 v.3 – fev.24 PRCHAU4 PRCATB1 PRCFAZ1 PRCTAR1 PRCBAT5 PRCREB1 PRCSMR2 PRCUBE1 PRICOL1 PRCCEN1 PRCCAB1 PRCSFE1 PRIPIN1 PRCSCR1 CECIRA1 CECEDS1 CECCFN1 CECMEI1 CECALD2 CECCOC1 CECSGE1 CECPRK1 CECJQT1 CECCNT1 CECALD3 CECALD4 CECFTM1 CECEDS4 CECCOC2 CECALD5 CECDLA1 CECVLP1 CECJQC1 CECMUC1 CECDIT1 CECPRK2 CECJAC1 CEIMAR2 CECMON2 PECTOR1 PEIJAB1 PECBVG3 PEIOLI1 PEIJAB3 PECSET1 PECPRN1 PECAFL2 PECMDL1 PECBVI1 PECESP1 PECBVG7 9 BACCAR4 BACCAB2 BACCAZ1 BACIMB2 BACBRI1 BACITG1 BACSCT1 BACGRC1 BACMTT1 BACIMB3 BAILFT1 BACBRT1 BACPIT2 BACBON1 BACCAR5 BACSCA1 BACLOB1 BAIJEQ1 BACFED1 BACSTP1 BACCAJ1 SECARJ3 SECARJ4 SECARJ5 GOCFLM1 GOCSBU1 GOCSBU2 GOCEUR1 GOIAGO1 GOCSOE1 GOCSER1 GOCSTS1 GOCGOI1 GOCEUR2 RNCCAN1 RNCTIR3 RNCPOT1 RNCCPM1 RNIPAR1 RNCNSN1 ALCCID1 ALCFAR1 ALCPON3 ALCMAN1 RJCBAR11 SEINSS1 RJINIG5 MACSLS6 DFCASN6 BACBRT2 DFISMS3 PIFZV2 SPCVLG1 SPISBC10 SPCVAP1 MACSLS7 PRIFRG1 SPCCLI1 RJCPEN3 SPCTAI2 DFIVCP1 DFCTAG2 SCCEST1 RSICXS1 CECMSJ1 CECPGB2 SECARJ2 PICDNV1 PICHRT1 SPCVMR1 SPCIPL1 PRILON1 PRILON3 PRIMAR1 SPIEAR1 SPIMRL1 SPIJAC1 SPIJAC2 MGIMTC1 SPIARA1 SPIMGC1 SPIRBP2 SPITBT1 SPIARS1 SPIARQ1 SPIRBP1 MGIUBE1 SPISJC4 MGIUBR1 PRIFIC1 PRIFIC2 SPIFRC1 SPIPRP1 SPIRBP5 SPISJC5 SPIRBP3 RSISTM1 SCIBLU1 SCICRI1 MAIIMP1 MGIUBR3
Participantes
Poderão participar da Promoção novos clientes ou clientes com plano
Smart ou Fit que quiserem fazer o upgrade para o Plano Black, desde que
não seja ex-aluno com pendências financeiras ou que teve seu plano
cancelado por violação das normas de utilização
CONDIÇÕES GERAIS DA PROMOÇÃO
Da Promoção e dos Benefícios
1.1. Esta Promoção tem a definição especificada nas Condições Específicas acima e não dá
direito a qualquer outro desconto, abatimento, ou vantagem, além daqueles lá previstos, sendo
aplicáveis todas as taxas, taxa de manutenção e mensalidades previstas no respectivo plano, as
quais serão cobradas por inteiro, bem como demais exigências nele contidas, que não estejam
expressamente dispostas em contrário por este Regulamento.
1.2. Esta Promoção é não cumulativa e o benefício aqui discriminado não poderá ser revertido
em dinheiro ou qualquer outro tipo de desconto, que não o estabelecido neste Regulamento. A
eventual não utilização do benefício aqui previsto dentro do prazo estabelecido não dará direito a
reembolso ou indenização de quaisquer valores.
1.3. Esta Promoção é vinculada à permanência mínima de 3 (três) meses. Em caso de
cancelamento durante o período de permanência mínima, o valor do benefício será cobrado
juntamente com quaisquer outros valores devidos no momento do cancelamento.
1.4. O benefício concedido neste Promoção é de uso pessoal e intransferível, não sendo
permitida a troca do benefício ou, ainda, a sua transferência a terceiros.
1.5. Esta Promoção é válida somente para as Unidades Participantes.
1.6. Esta promoção não é válida para as Unidades em Pré-Venda (Não Inauguradas).
1.7. Esta Promoção é válida apenas e tão somente pelo Prazo da Promoção definido nas
Condições Específicas acima.
1.8. Na hipótese da Promoção contemplar o Plano Fit, este somente poderá ser adquirido se
estiver vigente nas Unidades Participantes.
Dos Participantes
2.1. A participação da Promoção implica na aceitação de todos os itens e condições deste
Regulamento, bem como das Normas de Utilização da Smartfit, as quais deverão ser integralmente
cumpridas, sob pena de serem aplicadas as sanções lá previstas.
2.2. Ao participar da presente Promoção, o Participante também deverá observar o disposto
nas Condições Gerais de Prestação de Serviços e Normas de Utilização da Smartfit, disponíveis
no site www.smartfit.com.br/contratos.
2.3. O Participante deverá seguir todas as regras da Smartfit para realização de sua matrícula,
podendo ser necessária a apresentação de atestado médico ou similar, nas localidades em que tal
for exigido por lei.
2.4. O Participante se compromete a comparecer pessoalmente na Unidade Participante
12
v.3 – fev.24
escolhida para preencher, assinar e apresentar todos os documentos necessários, exigidos por lei
ou pela Smartfit, sob pena de, não os apresentando ou se recusando a assinar os documentos ou
cumprir os prazos estipulados, não ter sua matrícula ativada e não poder usufruir os benefícios
desta Promoção.
2.5. O Participante deverá resgatar o benefício até o final do Prazo da Promoção, sob pena de
perda do direito.
2.6. Esta Promoção, bem como o benefício aqui concedido não são válidos para ex-alunos com
pendências financeiras ou que tiveram seu plano cancelado por violação das normas de utilização
Smartfit.
2.7. Caso seja constatada qualquer irregularidade, bem como inconsistência com relação aos
dados informados pelo Participante, a Smartfit se reserva no direito de não conceder ou suspender
a utilização do benefício. O Participante será impossibilitado de usufruir do benefício
automaticamente em caso de constatação de fraude ou prática de qualquer crime/ infração legal.
Da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD):
3.1. A Promoção e este Regulamento estão de acordo com a LGPD, que visa proteger os dados
pessoais dos Participantes.
3.2. Ao inscrever-se para participar da Promoção e aceitar os termos do presente Regulamento,
o Participante declara-se ciente das informações e dados pessoais coletados quando de sua
inscrição, manifestando seu consentimento livre, expresso e informado com relação à coleta, uso,
divulgação e quaisquer outras formas de tratamento de seus dados pessoais que sejam
necessários para a fiel realização da Promoção.
3.3. É de inteira e exclusiva responsabilidade do Participante a veracidade de todos os seus
dados informados. O Participante responsabiliza-se pelos dados fornecidos para aderir à
Promoção, inclusive com relação a eventuais danos a direitos de terceiros. Caso sejam informados,
no ato da inscrição na Promoção, dados incorretos, tais como RG, CPF e endereço residencial que
impossibilitem a sua identificação e contato, o benefício será invalidado, e ele será excluído da
Promoção.
3.4. Os dados pessoais dos Participantes serão eliminados após o término de seu tratamento,
no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação para as seguintes
finalidades: (a) cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; (b) transferência a
terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na LGPD; ou (c)
uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Das Disposições Gerais:
4.1. Este Regulamento poderá ser modificado e/ou a presente Promoção ser suspensa ou
cancelada a qualquer momento, independentemente de prévio aviso, por motivo de força maior ou
por qualquer outro motivo que esteja fora do controle da Smartfit, que comprometa a sua realização,
respeitado o direito dos Participantes que tiverem concluído a sua adesão, na forma e prazo
previstos neste Regulamento, antes do cancelamento da Promoção.
4.2. Em caso de constatada fraude ou prática de qualquer crime/ infração legal, a Smartfit se
reserva no direito de revogar o benefício concedido de qualquer Participante da Promoção,
conforme as normas internas e os critérios por ela exclusivamente estabelecidos, sem prejuízo das
demais hipóteses de penalidade previstas neste Regulamento. Serão automaticamente excluídos os
Participantes que tentarem fraudar ou burlar as regras estabelecidas neste Regulamento.
4.3. A Smartfit coloca-se no direito de realizar promoções paralelas vinculadas ou não a esta
que distribuam prêmios ou brindes sem prévio aviso, iguais ou similares da presente Promoção de
acordo com as regras a serem estipuladas e previamente divulgadas.
13
v.3 – fev.24
4.4. Esta Promoção não é cumulativa com qualquer outra promoção já em vigor ou que venha
a vigorar durante o Prazo da Promoção, seja local ou nacional.
4.5. Não serão válidas para a presente Promoção as adesões realizadas no período anterior ou
posterior ao Prazo da Promoção.
4.6. A Smart Fit não se responsabiliza pela impossibilidade de participação nesta Promoção
decorrente de dificuldades de acesso à internet, falhas de caráter técnico de qualquer tipo e origem;
problemas em rede de computadores, servidores e/ou provedores; problemas de hardware ou
software; erro, interrupção ou falhas em transmissões ou operações de dados de qualquer origem;
falhas na transmissão de dados em razão de problemas técnicos ou de congestionamento de rede,
ou, ainda, em razão de queda de energia elétrica; ações de vírus, bugs e hackers ou qualquer outra
relacionada com o atendimento dos requisitos para participação na presente Promoção, por
qualquer que seja o motivo, e independentemente de quem a ele deu causa, de forma que o prazo
de vigência e as condições da presente não serão de forma alguma modificados ou prorrogados.
4.7. Quando for exigência legal a prévia apresentação de documentos que validem a aptidão
para a prática de atividades físicas, tais como, mas não se limitando a atestado médico assinado e
carimbado por médico regularmente inscrito no Conselho Regional de Medicina e/ou a resposta de
questionários de prévia participação, termo de responsabilidade e outros documentos exigíveis, a
liberação do acesso do Participante às Unidades Participantes na forma deste Regulamento, ficará
condicionada à apresentação dos referidos documentos, além de qualquer outro documento exigido
pela legislação vigente e pela Smartfit.
4.8. Quaisquer pontos não abordados neste Regulamento serão dirimidos pela Smartfit, cujas
decisões serão soberanas, irrevogáveis e irrecorríveis