REGULAMENTO DA PROMOÇÃO MEIA MARATONA DE SÃO PAULO

CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DA PROMOÇÃO

Organização da Promoção

A Promoção MEIA MARATONA DE SÃO PAULO é promovida pela empresa Smartfit Escola de Ginástica e Dança S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 07.594.978/0001-78 (“Smartfit”) e será realizada nas Unidades Participantes, durante o Prazo da Promoção, conforme disposto neste Regulamento.

Regras da Promoção

Trata-se de promoção com código promocional específico pela qual o novo cliente que adquirir um plano Smart, Fit ou Black utilizando o código promocional durante a vigência da promoção, estará isento do pagamento da primeira mensalidade e a partir do segundo mês, pagará o valor integral das mensalidades, conforme as condições previstas neste Regulamento (“Promoção”).

Prazo da Promoção

A Promoção terá início em 01.02.2023 e término em 28.02.2023

Unidades Não Participantes

São Paulo: Mogi Guaçu - Itapetininga - Valo Velho - Parque Shopping Barueri - Embu das Artes - Franco da Rocha

Tocantins: Palmas - Palmas Centro - Palmas Sul

Minas Gerais:  Sete Lagoas - Varginha - Independência - São Pedro - Avenida Rio Branco

Rio Grande do Sul:  Santa Maria 

Santa Catarina: Beira Mar - Coqueiros - Estreito - Floripa Shopping - Blumenau - Criciúma -  Shopping Itaguaçu - Beira Mar II

Piauí:  Parnaíba - Teresina Shopping - Dom Severino

Rio de Janeiro:  Petrópolis - Volta Redonda - Campos dos Goytacazes - Itaborai - Maricá - Rio das Ostras

Ceará: Messejana - Parangaba

Rondônia: Porto Velho Shopping

Paraná: Aurora Shopping - Quintino - Maringá

Pará: Mario Covas - Maguari

Site da Promoção e Central de Atendimento

Todas as informações desta Promoção estarão disponíveis neste Regulamento e/ou no site www.smartfit.com.br/contratos.

Em caso de dúvidas sobre a Promoção, contate a Central de Atendimento: através do site www.smartfit.com.br/fale-conosco.

Participantes

Poderão participar da Promoção novos clientes 

CONDIÇÕES GERAIS DA PROMOÇÃO

Da Promoção e dos Benefícios

1. Esta Promoção tem a definição especificada nas Condições Específicas acima e não dá direito a qualquer outro desconto, abatimento, ou vantagem, além daqueles lá previstos, sendo aplicáveis todas as taxas, taxa de manutenção e mensalidades previstas no respectivo plano, as quais serão cobradas por inteiro, bem como demais exigências nele contidas, que não estejam expressamente dispostas em contrário por este Regulamento.

2. Esta Promoção é não cumulativa e o benefício aqui discriminado não poderá ser revertido em dinheiro ou qualquer outro tipo de desconto, que não o estabelecido neste Regulamento. A eventual não utilização do benefício aqui previsto dentro do prazo estabelecido não dará direito a reembolso ou indenização de quaisquer valores.

3. Esta promoção é vinculada à permanência mínima de 3 (três) meses. Em caso de cancelamento durante o período de permanência mínima, o valor do benefício será cobrado juntamente com quaisquer outros valores devidos no momento do cancelamento.

4. O benefício concedido neste Promoção é de uso pessoal e intransferível, não sendo permitida a troca do benefício ou, ainda, a sua transferência a terceiros.

5. Esta Promoção é válida somente para as Unidades Participantes.

6. Esta Promoção não é válida para as Unidades em Pré-Venda (Não Inauguradas).

7. Esta Promoção é válida apenas e tão somente pelo Prazo da Promoção definido nas Condições Específicas acima.

Dos Participantes

1. A participação da Promoção implica na aceitação de todos os itens e condições deste Regulamento, bem como das Normas de Utilização da Smartfit, as quais deverão ser integralmente cumpridas, sob pena de serem aplicadas as sanções lá previstas.

2. Ao participar da presente Promoção, o Participante também deverá observar o disposto nas Condições Gerais de Prestação de Serviços e Normas de Utilização da Smartfit, disponíveis no site www.smartfit.com.br/contratos. 

3. O Participante deverá seguir todas as regras da Smartfit para realização de sua matrícula, podendo ser necessária a apresentação de atestado médico ou similar, nas localidades em que tal for exigido por lei.

4. O Participante se compromete a comparecer pessoalmente na Unidade Participante escolhida para preencher, assinar e apresentar todos os documentos necessários, exigidos por lei ou pela Smartfit, sob pena de, não os apresentando ou se recusando a assinar os documentos ou cumprir os prazos estipulados, não ter sua matrícula ativada e não poder usufruir os benefícios desta Promoção.

5. O Participante deverá resgatar o benefício até o final do Prazo da Promoção, sob pena de perda do direito.

6. Esta Promoção, bem como o benefício aqui concedido não são válidos para ex-alunos com pendências financeiras ou que tiveram seu plano cancelado por violação das normas de utilização Smartfit.

7. Caso seja constatada qualquer irregularidade, bem como inconsistência com relação aos dados informados pelo Participante, a Smartfit se reserva no direito de não conceder ou suspender a utilização do benefício. O Participante será impossibilitado de usufruir do benefício automaticamente em caso de constatação de fraude ou prática de qualquer crime/ infração legal.

Da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD):

1. A Promoção e este Regulamento estão de acordo com a LGPD, que visa proteger os dados pessoais dos Participantes. 

2. Ao inscrever-se para participar da Promoção e aceitar os termos do presente Regulamento, o Participante declara-se ciente das informações e dados pessoais coletados quando de sua inscrição, manifestando seu consentimento livre, expresso e informado com relação à coleta, uso, divulgação e quaisquer outras formas de tratamento de seus dados pessoais que sejam necessários para a fiel realização da Promoção.

3. É de inteira e exclusiva responsabilidade do Participante a veracidade de todos os seus dados informados. O Participante responsabiliza-se pelos dados fornecidos para aderir à Promoção, inclusive com relação a eventuais danos a direitos de terceiros. Caso sejam informados, no ato da inscrição na Promoção, dados incorretos, tais como RG, CPF e endereço residencial que impossibilitem a sua identificação e contato, o benefício será invalidado, e ele será excluído da Promoção.

4. Os dados pessoais dos Participantes serão eliminados após o término de seu tratamento, no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação para as seguintes finalidades: (a) cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; (b) transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na LGPD; ou (c) uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Das Disposições Gerais:

1. Este Regulamento poderá ser modificado e/ou a presente Promoção ser suspensa ou cancelada a qualquer momento, independentemente de prévio aviso, por motivo de força maior ou por qualquer outro motivo que esteja fora do controle da Smartfit, que comprometa a sua realização, respeitado o direito dos Participantes que tiverem concluído a sua adesão, na forma e prazo previstos neste Regulamento, antes do cancelamento da Promoção.

2. Em caso de constatada fraude ou prática de qualquer crime/ infração legal, a Smartfit se reserva no direito de revogar o benefício concedido de qualquer Participante da Promoção, conforme as normas internas e os critérios por ela exclusivamente estabelecidos, sem prejuízo das demais hipóteses de penalidade previstas neste Regulamento. Serão automaticamente excluídos os Participantes que tentarem fraudar ou burlar as regras estabelecidas neste Regulamento.

3. A Smartfit coloca-se no direito de realizar promoções paralelas vinculadas ou não a esta que distribuam prêmios ou brindes sem prévio aviso, iguais ou similares da presente Promoção de acordo com as regras a serem estipuladas e previamente divulgadas.

4. Esta Promoção não é cumulativa com qualquer outra promoção já em vigor ou que venha a vigorar durante o Prazo da Promoção, seja local ou nacional.

5. Não serão válidas para a presente Promoção as adesões realizadas no período anterior ou posterior ao Prazo da Promoção.

6. A Smart Fit não se responsabiliza pela impossibilidade de participação nesta Promoção decorrente de dificuldades de acesso à internet, falhas de caráter técnico de qualquer tipo e origem; problemas em rede de computadores, servidores e/ou provedores; problemas de hardware ou software; erro, interrupção ou falhas em transmissões ou operações de dados de qualquer origem; falhas na transmissão de dados em razão de problemas técnicos ou de congestionamento de rede, ou, ainda, em razão de queda de energia elétrica; ações de vírus, bugs e hackers ou qualquer outra relacionada com o atendimento dos requisitos para participação na presente Promoção, por qualquer que seja o motivo, e independentemente de quem a ele deu causa, de forma que o prazo de vigência e as condições da presente não serão de forma alguma modificados ou prorrogados.

7. Quando for exigência legal a prévia apresentação de documentos que validem a aptidão para a prática de atividades físicas, tais como, mas não se limitando a atestado médico assinado e carimbado por médico regularmente inscrito no Conselho Regional de Medicina e/ou a resposta de questionários de prévia participação, termo de responsabilidade e outros documentos exigíveis, a liberação do acesso do Participante às Unidades Participantes na forma deste Regulamento, ficará condicionada à apresentação dos referidos documentos, além de qualquer outro documento exigido pela legislação vigente e pela Smartfit.

8. Quaisquer pontos não abordados neste Regulamento serão dirimidos pela Smartfit, cujas decisões serão soberanas, irrevogáveis e irrecorríveis.

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