CADASTRO DE RESERVA 2015

PUBLICAÇÃO EM BG

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Possuidores da Instrução de Nivelamento do Conhecimento (INC) – Convocação para Cadastro de Reserva: JAN2015 a JAN2016.

A Polícia Militar de Pernambuco, atendendo à previsão de convocação anual da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), do Ministério da Justiça. Realizará processo seletivo para Cadastro de Reserva: JAN2015 a JAN2016, para indicação de 40 (Quarenta) Policiais Militares, desta PMPE, possuidores da Instrução de Nivelamento do Conhecimento (INC), para possível convocação no período e emprego pela Força Nacional de Segurança Pública, vinculado à SENASP/MJ. Todos ficarão à disposição do DFNSP, pelo período de 01 (um) ano, prorrogável por 30 (trinta) dias, quando indicados pela PMPE, a contar da data da viagem (caso ocorra), sem previsão de data, em conformidade com as orientações a seguir:

1 – DAS VAGAS PARA O CADASTRO DE RESERVA:

As vagas estão distribuídas da seguinte forma:

TITULARES (por antiguidade):

06 (seis) DIM; 04 (quatro) DIRESP; 03 (três) DINTER I; 03 (três) DINTER II;

04 (quatro) DGA.

SUPLENTES (por antiguidade):

06 (seis) DIM; 04 (quatro) DIRESP; 03 (três) DINTER I; 03 (três) DINTER II;

04 (quatro) DGA.

2 – DAS INSCRIÇÕES:

Os candidatos titulares e suplentes deverão preencher a ficha de inscrição, recebida por e-mail, após a indicação da Diretoria, devendo cumprir o seguinte calendário:

a. Até o dia 21 de JAN de 2015 – inscrição, por ofício do Comandante da OME do candidato aos respectivos Diretores da: DIM/DIRESP/DINTER I, DINTER II ou DGA, e até o dia 23, as Diretorias deverão enviar para a DEIP a relação dos titulares e suplentes, conforme o contido no item “1”;

b. Exames Médicos e Exames físicos (titulares e suplentes) – Aguardar Publicação em BG; e

c. Resultado final e divulgação dos cadastrados, no site da DEIP, após o resultado final.

3 – CONDIÇÕES ESSENCIAIS PARA A INSCRIÇÃO:

a. Não ter sido responsabilizado ou condenado pela prática de infração administrativa grave ou condenação penal, pelos últimos 05 (cinco) anos;

b. Não estar respondendo a processo administrativo (Conselho de Justificação ou Disciplina) ou processo criminal na justiça comum ou militar (Estadual e Federal);

c. Estar classificado, no mínimo, no comportamento “BOM”;

d. Possuir, no mínimo, 03 (três) anos de experiência profissional na atividade operacional, não devendo estar afastado desta a mais de um ano, comprovado por declaração expedida pelo 1ª Seção da OME do candidato;

e. Ser considerado “APTO” (sem restrições) em inspeção de saúde, realizada na Instituição de origem. Essa inspeção será realizada pela JMS, quando homologará ou não, os exames realizados em outras instituições;

f. Ser considerado “APTO” em teste de aptidão física realizado pelo CVIP- Centro de Valorização Integral do Policial Militar, conforme as exigências da tabela de teste de aptidão física, constante na Portaria Nº 003/2014/DFNSP/SENASP/MJ, disponível no site da DEIP e grupo virtual correspondente. Esse teste será repetido pelo DNFNSP, apenas para os Titulares, quando novamente deverão ser considerados aptos, conforme a mesma Portaria (no caso de convocação);

g. Ter disponibilidade para ser convocado a qualquer tempo para integrar o contingente da Força Nacional de Segurança Pública, por período até 01 (um) ano, com possibilidade de prorrogação por mais 30 (trinta) dias;

h. Possuir INC – Instrução de Nivelamento de Conhecimento, da FNSP;

i. Não se encontrar mobilizado na FNSP;

j. Apresentar Certidão Negativa de Justiça Comum e Militar (Estadual e Federal), Certidão Negativa da Corregedoria;

k. Encontrar-se com o Cartão de Vacinação em dia para Febre Amarela, Tétano, Hepatite A e Hepatite B;

l. Possuir Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo na Categoria B, com validade de seis meses ou superior;

m. Apresentar declaração de que não se encontra na hipótese descrita no inciso II do artigo 2º da Portaria Ministerial Nº 3.383/2013.

n. No período da convocação pela FNSP estar dentro do prazo legal previsto de compatibilidade com entre a última missão e o retorno.

3 – DOS EXAMES MÉDICOS:

Todos os candidatos serão submetidos aos seguintes exames:

(Devendo apresentá-los quando da inspeção de saúde):

Hemograma; TGO; Creatinina; RX Tórax; Eletrocardiograma; Ureia; Triglicerídeos;

Colesterol total + Frações; Teste Ergométrico

OBS: Para candidatas (sexo feminino), também será exigido o Beta HCG.

4 – DOS EXAMES FÍSICOS:

Os exames físicos seguirão, conforme indicado, no site da DEIP, na data a ser divulgada em BG – exames físicos (Titulares e Suplentes), em aplicação ao contido na Portaria Nº 009/2014/DFNSP/SENASP/MJ.

5 - ORIENTAÇÕES GERAIS:

a. A DEIP, DIM, DIRESP, DINTER I, DINTER II, DGA, DS, CVIP, adotem as providências nas suas respectivas áreas de atribuições, com a URGÊNCIA, que o procedimento requer;

b. Os candidatos devem ter ciência de que no ato da convocação poderá ser exigido outros exames ou atualizações dos já realizados, considerando as exigências da FNSP, não estar efetivamente em tratamento de saúde (LTD ou DTS), no período da convocação, conforme a indicação e a atualização do cadastro, sendo considerado inapto, temporariamente, e convocado o próximo suplente da respectiva diretoria, ou por deliberação do Comandante Geral, por indicação da DEIP;

c. Devem também estar cientes de no ato da apresentação na FNSP, serão submetidos as mesmas avaliações de saúde e físicas, a que serão submetidos na PMPE, devendo ser verificado o prazo de validade de cada exame;

d. A falta a qualquer das etapas do processo de seleção ou a constatação de quaisquer condições, que contra indique o candidato (a qualquer tempo), será fator de eliminação do certame (cadastro de reserva) e consequente substituição, por qualquer um dos suplentes, ao critério do Comandante Geral, indicado pelo Diretor da DEIP;

e. A ficha de inscrição do ANEXO I, só deverá ser providenciada pelo candidato titular, quando for solicitada pela DEIP, no ato da sua convocação, para a missão pela FNSP;

f. No ANEXO II, se encontra disponível a relação dos possuidores da INC – Instrução de Nivelamento do Conhecimento, da SENASP, por ordem alfabética dos profissionais capacitados, não empregados no momento, pela FNSP, bem como aqueles que poderão ser identificados pelas Diretorias, para a indicação (por antiguidade), para o cadastro de reserva a que se refere esta convocação; e

f. Os casos omissos serão resolvidos pelo Comando Geral, ouvido o Diretor de Ensino, Instrução e Pesquisa - DEIP.

ANEXO I ( A DEIP entregará o formulário, no grupo virtual, apenas para os indicados titulares e conforme a ordem de antiguidade).

ANEXO – II – RELAÇÃO, PARA CONSULTA, DOS PROFISSIONAIS CONCLUINTES DA INC/SENASP, QUE PODERÃO SER IDENTIFICADOS PELAS DIRETORIAS, PARA A INDICAÇÃO (POR ANTIGUIDADE), PARA O CADASTRO DE RESERVA A QUE SE REFERE ESTA CONVOCAÇÃO.