EMBASAMENTO JURÍDICO:

PORTARIAS DO COMANDO GERAL Nº 1968, de 20 NOV 95

EMENTA: Altera teor da Portaria nº 902 de 12 MAI 94

O Comandante Geral, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso I do Artigo 5º do Regulamento de Uniformes da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 14.881, de 12 MAR 91,

RESOLVE:

I - O Item II da referida Portaria passa a vigorar com o seguinte teor:

II - "O tempo de docência a que se refere a presente Portaria obedecerá ao critério de designação publicada em Boletim Geral, contados os anos em que houve atuação do Instrutor em cursos sob a responsabilidade dos órgãos de Apoio ao Ensino, e Colégio da PMPE, ininterruptos ou não, através de requerimento do interessado ao Comandante Geral da Corporação"

III - Contar os efeitos da presente Portaria, a partir da data de sua publicação

ALMOFADA DE DISTINÇÃO DE TEMPO DE DOCÊNCIA NA COR AZUL

Em face de ter atingido os 05 (cinco) anos de docência do âmbito da Secretaria de Defesa Social.

ALMOFADA DE DISTINÇÃO DE TEMPO DE DOCÊNCIA NA COR VERDE

Em face de ter atingido os 10 (dez) anos de docência do âmbito da Secretaria de Defesa Social.

ALMOFADA DE DISTINÇÃO DE TEMPO DE DOCÊNCIA NA COR VERMELHA

Em face de ter atingido os 15 (quinze) anos de docência do âmbito da Secretaria de Defesa Social.