Procedimentos a serem realizados a cada certificação da EJA na forma de atendimento Presencial Não Formal:
1. Organização das listas para a certificação:
Seguir o passo a passo descrito no documento ORIENTAÇÃO ESCOLAR Nº 11/2023 de 15/05/23.
2. Apontamento dos resultados:
O professor deverá acessar o menu “Apontamento de Frequência e Desempenho/Desenvolvimento”, selecionar a turma, o componente curricular e a certificação. Serão exibidos somente os alunos que foram indicados para a certificação. As notas deverão ser lançadas conforme registrado na Relação de Alunos para Certificação e para o aluno que não compareceu para realizar a avaliação deverá ser selecionada a combobox da coluna “Não compareceu”. Após o lançamento das notas o professor deverá clicar no botão “Gravar”. Se o aluno for encaminhado para a 2ª oportunidade deverá ser lançada apenas a maior nota que o aluno obtiver na certificação.
3. Encerramento da certificação:
Após o lançamento das notas pelos professores, incluindo o resultado da 2ª oportunidade, o usuário da secretaria da unidade escolar deverá conferir os lançamentos conforme os registros na Relação de Alunos para Certificação e fazer o encerramento da certificação. Para isso, deverá acessar o Módulo Aluno > EJA não formal > Certificação > Encerramento da certificação > PESQUISAR > selecionar a Certificação que deseja encerrar e clicar no ícone de Encerrar certificação. Não será possível realizar alterações após este encerramento.
4. Ata de Resultados Finais:
A Ata de Resultados Finais deverá ser impressa a cada certificação, para isso o usuário deverá acessar o Módulo Aluno > EJA não formal > Documentos > Ata de Resultados Finais > selecionar os campos obrigatórios e clicar em GERAR. Após a emissão do documento, o funcionário da secretaria da unidade escolar deverá conferir os lançamentos conforme os registros na Relação de Alunos para Certificação para aposição dos carimbos e assinaturas e devido arquivamento.
5. Certificado de conclusão:
Exclusivamente para os alunos das turmas da EJA Não Formal Anos Finais, o Histórico Escolar/Certificado é gerado no Módulo Aluno > EJA não formal > Documentos > Certificado de conclusão.
Este documento poderá ser impresso tanto para o aluno que concluiu todos os componentes curriculares, ou seja, concluiu o Ensino Fundamental; quanto para o aluno transferido com a conclusão de apenas alguns componentes curriculares. Para que seja possível a emissão deste documento, toda a vida escolar anterior do aluno deverá estar cadastrada no sistema seguindo os passos do documento ORIENTAÇÃO ESCRITURAÇÃO ESCOLAR Nº 02/2023 de 07/02/23.
Quando o aluno tiver concluído todos os componentes curriculares do Ensino Fundamental, o Certificado exibirá os componentes curriculares na primeira página e o registro dos anos iniciais na segunda página.
Quando o aluno tiver sido transferido com a conclusão de apenas alguns componentes curriculares, o Certificado exibirá os componentes curriculares aprovados na primeira página e o registro de todos os anos de ensino concluídos e cadastrados no sistema a partir da segunda página.
Fontes: Orientação Escrituração Escolar nº 11/2023 de 15/05/2023
Orientação Escrituração Escolar nº 15/2023 de 04/06/2023