CONSELHOS

Nome:  Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação

Secretaria/Entidade a que está vinculado: Secretaria de Transformação Digital Ciência e Tecnologia do Recife - SECTI

Endereço: Rua do Brum, 123, Recife.

E-mail: cmcti@recife.pe.gov.br

Telefone: (81) 3355-7007

Local das reuniões: 

Periodicidade das reuniões: Semestral

Há divulgação na internet? (x ) Sim ( ) Não 

Endereço eletrônico: https://sites.google.com/recife.pe.gov.br/secti/in%C3%ADcio/conselhos 

APRESENTAÇÃO

O Conselho Gestor do Programa "Recife Living Labs" é um órgão colegiado com capacidade regulamentadora, deliberativa e decisória, instituído pelo Decreto Municipal nº 35.511, de 01 de abril de 2022, que dispõe sobre a instituição de ambientes experimentais de inovação científica, tecnológica, urbanística e empreendedora, sob o formato de Bancos de Testes Regulatórios e Tecnológicos denominados "Recife Living Labs".

ATRIBUIÇÕES

Criar, apoiar e fortalecer as políticas, programas e ações voltadas à pesquisa e desenvolvimento conectados com o setor produtivo local, com o objetivo de fomentar a inovação e o desenvolvimento econômico do Recife. 

ORGANIZAÇÃO

O Conselho é composto pelos representantes titular e suplente da(o):

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação

Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital

Secretaria de Finanças

Empresa Municipal de Informática - EMPREL

Câmara Municipal do Recife

Instituições de Ensino Superior sediadas no Recife

Entidades do setor produtivo sediadas no Recife

Instituições sem fins lucrativos sediadas no Recife

DADOS DOS CONSELHEIROS GOVERNAMENTAIS:

Rafael Figueiredo Bezerra

Titular

Rafael Cunha Alves Moreira

Suplente

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação

Felipe Martins Matos

Titular

Felipe Cadena Muniz

Suplente

Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital

Maira Rufino Fischer

Titular

João Marcelo Duarte Araújo

Suplente

Secretaria de Finanças

Bernardo Juarez D’Almeida

Titular

Breno Alencar Gonçalves

Suplente

Empresa Municipal de Informática - EMPREL

Romero Jatobá Cavalcanti Neto

Titular

José Lourenço de Sobral Neto

Titular

Marco Aurélio de Medeiros Lima II

Suplente

Luiz Felipe Câmara de Oliveira Pontes

Suplente

Câmara Municipal do Recife

Alfredo Macedo Gomes

Titular

Maria José de Sena

Titular

Pedro Rubens Ferreira Oliveira

Suplente

Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti

Suplente

Instituições de Ensino Superior sediadas no Recife

Lais Xavier

Titular

Manoel Christovam de Amorim Neto

Suplente

Silvio Romero de Meira Lemos

Titular

Giordano Ribeiro Eulalio Cabral

Suplente

Entidades do setor produtivo sediadas no Recife

Yres Cristiano Lima Nogueira

Titular

Virgínia Adélia Cordeiro Sgotti

Suplente

Pierre Lucena Raboni

Titular

Mariana Cavalcanti Pincovsky de Lima

Suplente

Instituições sem fins lucrativos sediadas no Recife

NORMAS

Lei Nº 18974 DE 31/08/2022

DATA E HORA DAS REUNIÕES

O Conselho Gestor do Programa realizará reuniões ordinárias a cada 04 (quatro) meses, preferencialmente na última quinta-feira do mês, às 14h, para tratar de assuntos pertinentes ao Programa "Recife Living Labs". Podendo ser realizadas de forma remota, utilizando plataformas digitais, garantindo a participação dos membros. A primeira reunião de 2025 acontecerá no dia 08/07.
Link das atas: https://sites.google.com/recife.pe.gov.br/secti/in%C3%ADcio/conselhos?authuser=0

Nome: Conselho Gestor Do Programa Recife Living Labs

Secretaria/Entidade a que está vinculado: Secretaria de Transformação Digital Ciência e Tecnologia do Recife - SECTI

Endereço: Rua do Brum, 123, Recife.

E-mail: eitalabs.recife.pe.gov.br

Telefone: (81) 3355-7007

Local das reuniões: Sala Transformers - EMPREL

Periodicidade das reuniões: A cada 04 meses

Há divulgação na internet? (x ) Sim ( ) Não 

Endereço eletrônico: eitalabs@recife.pe.gov.br

APRESENTAÇÃO

O Conselho Gestor do Programa "Recife Living Labs" é um órgão colegiado com capacidade regulamentadora, deliberativa e decisória, instituído pelo Decreto Municipal nº 35.511, de 01 de abril de 2022, que dispõe sobre a instituição de ambientes experimentais de inovação científica, tecnológica, urbanística e empreendedora, sob o formato de Bancos de Testes Regulatórios e Tecnológicos denominados "Recife Living Labs".

ATRIBUIÇÕES

Fica instituído o Conselho Gestor do Programa "Recife Living Labs", órgão colegiado com capacidade regulamentadora, deliberativa e decisória, ao qual compete:

I - instituir, na área de Revitalização da Zona Especial do Patrimônio Histórico Cultural 09 - Sítio Histórico do Bairro do Recife (Zona Primária); no quadrilátero do Bairro de Santo Amaro (Zona Secundária 1); e na Avenida Guararapes e adjacências (Zona Secundária 2), e demais ambientes enquadrados no Programa, os temas prioritários de ambientes experimentais, de acordo com as vocações e demandas identificadas;

II - disciplinar, por Resolução, o âmbito das medidas de suspensão de eficácia referidas no caput do artigo 3º deste Decreto, nos termos definidos pelo órgão municipal competente;

III - monitorar e avaliar, continuamente, as iniciativas dos ambientes experimentais ora disciplinados;

IV - interagir e cooperar com órgãos e entidades externas à Administração Pública, de forma a viabilizar o aproveitamento dos resultados colhidos nos ambientes experimentais; e

V - rever seus atos, sempre que se mostrarem contrários ao interesse público ou aos objetivos da legislação federal e municipal.

Parágrafo único. Para ações específicas do programa "Recife Living Labs", poderá o Conselho Gestor definir Territórios de Experimentos Inovadores Aplicados (TEIA).

ORGANIZAÇÃO

O Conselho Gestor do Programa "Recife Living Labs" é composto pelos seguintes membros:

I -  representante titular e suplente da Secretaria de Transformação Digital, Ciência e Tecnologia;

II – representante titular e suplente da Empresa Municipal de Informática;

III - representante titular e suplente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico;

IV - representante titular e suplente da Secretaria de Articulação Política e Social;

V - representante titular e suplente do Recentro;

VI - representante titular e suplente do Centro de Operações do Recife;

VII - representante titular e suplente do Parque Tecnológico Porto Digital.

DADOS DOS CONSELHEIROS GOVERNAMENTAIS:

Viviane Lemos Vasconcelos Kawashima –

Secretaria de Transformação Digital Ciência e Tecnologia - SECTI

Telefone: (81) 99614-5454

E-mail: viviane.kawashima@recife.pe.gov.br 

Suplente: Igor Nogueira Lins

E-mail: igor.lins@recife.pe.gov.br 

Bernardo D'Almeida – 

Empresa Municipal de Informática - EMPREL

E-mail: bernardo.emprel@gmail.com 

Suplente: Breno Alencar

E-mail: brenoalencar@recife.pe.gov.br 

Pedro Leonardo Chiappetta De Lacerda – 

Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDEC

E-mail: pedro.chiappetta@recife.pe.gov.br

Suplente: Marcus Vinícius Ferraz Gominho

E-mail: marcus.ferraz@recife.pe.gov.br

Francisco Ronaldo Aires da Silva Júnior – 

Gabinete do Centro - RECENTRO

E-mail: pedro.guedes@recife.pe.gov.br 

Suplente: Francisco Ronaldo Aires da Silva Júnior

E-mail:francisco.aires@recife.pe.gov.br 

Anderson Soares de Freitas – 

Centro de Operações do Recife

E-mail: anderson.soares@recife.pe.gov.br 

Suplente: Juliana Serpa Belo

E-mail: juliana.serpa@recife.pe.gov.br 

Vinícius Viana Brito – 

Centro de Operações do Recife

E-mail: vinicius.viana@recife.pe.gov.br 

Suplente: Fellipe Henrique Guimarães Santos

E-mail: fellipe.santos@recife.pe.gov.br 

DADOS DOS CONSELHEIROS DA SOCIEDADE CIVIL

FELIPE SABAT - 

Porto Digital

E-mail: sabat@portodigital.org 

Suplente: Karolline Brasileiro

E-mail: karolbrasileiro@portodigital.org 

NORMAS

O Conselho Gestor do Programa Recife Living Labs foi regulamentado nos termos do Decreto 35.511 de 01 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Município Nº 045 em 02/04/2022. Em observância ao marco legal das startups e do empreendedorismo inovador (Lei Complementar Federal nº 182, de 1º de junho de 2021) e à Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (Lei Federal nº 13.874, de 20 de Setembro de 2019), sob o formato de Bancos de Testes Regulatórios e Tecnológicos - "Recife Living Labs".

O regimento interno está divulgado no seguinte link: https://leggicomunali.it/a/pe/r/recife/decreto/2025/3879/38788/decreto-n-38788-2025-aprova-o-regimento-interno-do-conselho-gestor-do-programa-recife-living-labs-denominado-eita-labs

Publicados 

DATA E HORA DAS REUNIÕES

O Conselho Gestor do Programa realizará reuniões ordinárias a cada 04 (quatro) meses, preferencialmente na última quinta-feira do mês, às 14h, para tratar de assuntos pertinentes ao Programa "Recife Living Labs". Podendo ser realizadas de forma remota, utilizando plataformas digitais, garantindo a participação dos membros. A primeira reunião de 2025 acontecerá no dia 08/07.
Link das atas: https://sites.google.com/recife.pe.gov.br/secti/in%C3%ADcio/conselhos?authuser=0

INFORMAÇÕES SOBRE O ÚLTIMO PROCESSO ELEITORAL

As informações sobre o último processo eleitoral do Conselho Gestor do Programa Recife Living Labs foram publicadas no Diário Oficial do Município de 07/06/2025, por meio da Portaria nº 21, de 7 de junho de 2025.