COMO Localizar o parecer consubstanciado

Para obter o parecer consubstanciado, é necessário acessar a Plataforma Brasil, com o seu nome de usuário e senha e, na tabela “LISTA DE PROJETOS DE PESQUISA”, acessar o parecer do projeto desejado na coluna “ação”, clicando no (P).

Importante informar que a Plataforma, também, envia um e-mail ao/à pesquisadores/as responsáveis pelo estudo quando houver atualização em relação ao processo de apreciação ética.

Segundo a Norma Operacional 001/2013, da deliberação ética, a análise do protocolo de pesquisa culminará com sua classificação como uma das seguintes categorias, conforme o caso: 

1) Protocolo Aprovado: quando o protocolo encontra-se totalmente adequado para execução. 

2) Protocolo Com pendência: quando a decisão é pela necessidade de correção, hipótese em que serão solicitadas alterações ou complementações do protocolo de pesquisa. Por mais simples que seja a exigência feita, o protocolo continua em “pendência”, enquanto esta não estiver completamente atendida. 

3) Protocolo Não Aprovado: quando a decisão considera que os óbices éticos do protocolo são de tal gravidade que não podem ser superados pela tramitação em “pendência”. 

4) Protocolo Arquivado: quando o pesquisador descumprir o prazo para enviar as respostas às pendências apontadas ou para recorrer.  

5) Pesquisa Suspensa: quando a pesquisa aprovada, já em andamento, deve ser interrompida por motivo de segurança, especialmente referente ao participante da pesquisa. 

6) Protocolo Retirado: quando o Sistema CEP/CONEP acatar a solicitação do/a pesquisador/a responsável mediante justificativa para a retirada do protocolo, antes de sua avaliação ética. Neste caso, o protocolo é considerado encerrado.