Como submeter seu projeto

Ressalvas éticas em pesquisa com qualquer etapa a ser realizada em ambiente virtual

Em decorrência da pandemia, muitas pesquisas estão sendo realizadas de modo remoto/on-line. Diante disso, é necessário que os/as pesquisadores/as observem os aspectos descritos na Carta Circular nº 1/2021 da CONEP/MS, que dispõe sobre orientações para procedimentos em pesquisas com qualquer etapa em ambiente virtual. Mais informações estão dispostas na aba "Pesquisas via internet ressalvas éticas".

A Norma Operacional CNS nº 001/2013 dispõe sobre a organização e funcionamento do Sistema CEP/CONEP e sobre os procedimentos para submissão, avaliação e acompanhamento da pesquisa e de desenvolvimento envolvendo seres humanos no Brasil, nos termos do item 5, do Capítulo XIII, da Resolução CNS n° 466 de 12 de dezembro de 2012. Essa norma estabelece que as propostas de pesquisa e de desenvolvimento como também sua efetivação e divulgação de pareceres dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) e da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) devem ocorrer por meio da Plataforma Brasil. 

Nesse sentido, é indispensável o cadastro de todos/as os pesquisadores/as, dos CEP´s e das instituições proponentes das pesquisas na Plataforma Brasil. Embora toda pessoa envolvida em um projeto de pesquisa como pesquisador/a deve ter seu cadastro como usuário/a no sistema Plataforma Brasil, a submissão do projeto deve ser feita pelo/a pesquisador/a responsável ou por quem ele/a delegar.

Para a realização do cadastro como pessoa física, é necessário ter as seguintes informações e documentos:

●     Número do CPF;

●     Curriculum Vitae do/a pesquisador/a (em formato doc, docx, odt ou pdf) ou o endereço eletrônico do currículo na Plataforma Lattes;

●     Documento com foto digitalizado (Carteira de Identidade, Identidade Profissional, Carteira de Motorista, em formato jpg ou pdf);

●     Conta de e-mail ativa.

Muito importante que o/a pesquisador/a cadastre a instituição  à qual tem vínculo acadêmico, pois a Plataforma irá direcionar o protocolo para o Comitê da Instituição. Caso não seja informado o vínculo institucional, a Plataforma direcionará o projeto para um Comitê de ética da região.

Link plataforma Brasil: https://plataformabrasil.saude.gov.br/login.jsf

As instruções seguem a Norma operacional 01 de 2013, vide link: 

http://www.hgb.rj.saude.gov.br/ceap/Norma_Operacional_001-2013.pdf

Tutorial sobre o processo de submissão de projetos via Plataforma Brasil - 2023