2020

Dezembro/2020 - Em 17/12/2020 participamos do Encontro Nacional de Comitês de Ética em Pesquisa - ENCEP 2020 virtual, evento realizado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP. Foram apresentadas no período da manhã as palestras: "ATUAÇÃO DO SISTEMA CEP/CONEP DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 EM 2020, DADOS, REFLEXÕES E PERSPECTIVAS FUTURAS" proferida pelo Dr. Jorge Venancio Coordenador da CONEP; "PARTICIPANTES DE PESQUISA, CONQUISTAS E OPORTUNIDADES" apresentada por Oscar Paniz Membro Representante de Participantes de Pesquisa da CONEP. No período da tarde, o evento foi iniciado com a exibição de vídeos com depoimentos sobre "O QUE A PANDEMIA TE ENSINOU EM RELAÇÃO À DEFESA DOS PARTICIPANTES DE PESQUISA?", logo após, foram apresentadas as palestras: "IMPACTOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) NAS ATIVIDADES DO SISTEMA CEP/CONEP" apresentada pelos convidados PhD. Dra. Aline De Oliveira, Dra. Laura Mendes, Me. Ricardo Gardiolo, mediação de Cláudio Gustavo Stefanoff Coordenador Adjunto da CONEP; "CONCEITOS DE TIPIFICAÇÃO DE PROTOCOLOS E OS NOVOS FLUXOS DE TRABALHO DO CEP" apresentada por PhD. Dr. Edemilson Campos e Ma. Maria Mercedes Bendatti, Membros da CONEP; "AÇÕES DA CONEP EM 2020" apresentada pela Ma. Cristiane Fulgêncio Secretária-Executiva da CONEP. Ao final de cada palestra, foram lidas as perguntas e comentários enviados pelos participantes do evento.

Novembro/2020 - No dia 04/11/2020 realizamos nossa participação no IV Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica e o I Congresso de Pós-graduação da FUNEPE com a apresentação do minicurso "Comitê de Ética e Plataforma Brasil: processo de submissão e apreciação ética de protocolos de pesquisa" ministrado pela Coordenadora do CEP Prof.ª Dra. Elisana Souza juntamente com a Coordenadora Adjunta Prof.ª Dra. Érica Freitas, a Membra Suplente Prof.ª Dra. Eni Martins e a Secretária Administrativa Lilian R. Ferreira. Foram apresentados conteúdos relacionados ao histórico e marcos regulatórios do Sistema CEP/CONEP, os processos para cadastro e submissão de projetos na Plataforma Brasil, as etapas de apreciação ética no CEP-FUNEPE e a divulgação do site do CEP-FUNEPE. Ao final, foram realizadas discussões sobre os temas apresentados, contando com a presença e participação da comunidade acadêmica. 

Outubro/2020 - O I Ciclo de Capacitação CEP foi encerrado com uma palestra proferida por PhD. Dr. Pedrinho A. Guareschi (UFRGS) e Dr. André Guerra, sob o título "Sobre o moralismo nos comitês de ética", em 19/10/2020.

Setembro/2020 - No dia 14/09/2020 e 28/09/2020, também contamos com a presença da Dra. Silvana Andrea Molina Lima para a realização das “Rodas de Discussão 2 e 3" que trataram dos assuntos relacionados às Unidades 2 e 3, respectivamente.

Agosto/2020 - I Ciclo de Capacitação CEP-FUNEPE: Conforme as orientações presentes na Carta nº 425/2020-CONEP/SECNS/MS, realizamos uma parceria com o Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Estadual “Júlio De Mesquita Filho”, Faculdade de Medicina, campus Botucatu, através da coordenadora Prof. Dra. Silvana Andréa Molina Lima. O referido Comitê de Ética foi criado em 02 de abril de 1997, portanto, tem uma vasta experiência na apreciação ética de pesquisas e, além disso, há um aspecto em comum entre os dois comitês: o fato de estarem vinculados a instituições que oferecem cursos de Medicina. 

Em função da condição pandêmica referente ao vírus SARS COV-2 e da necessidade de distanciamento social, as atividades da capacitação inicial de todos os membros do CEP foram realizadas de forma virtual, via aplicativo de videoconferência. 

A estratégia escolhida para o desenvolvimento do que chamamos de I Ciclo de Capacitação inicial de todos os membros do CEP foi a utilização do material auto-instrucional do “Projeto de Qualificação de CEP's”, disponível no sítio do Conselho Nacional de Saúde/ Ministério da Saúde. 

Considerando os objetivos do projeto e seu público-alvo (coordenadores, membros, funcionários administrativos dos CEPs e demais usuários do Sistema CEP/Conep), propusemos o seguinte roteiro:

▪Unidade 1-Módulo "Histórico do Sistema CEP/CONEP" +Módulo "Marcos regulatórios do Sistema CEP/CONEP"

▪Unidade 2 -Módulo "Submissão e apreciação de protocolos" + Módulo "Documentos obrigatórios em protocolos" + Módulo "Consentimento Livre e Esclarecido"

▪Unidade 3 -Módulo "Procedimentos Administrativos" + Módulo "Procedimentos da Plataforma". 

No dia 31 de agosto de 2020 demos início ao que chamamos de I Ciclo de Capacitação CEP-FUNEPE com uma palestra sobre o tema “Ética em Pesquisa e o sistema CEP/CONEP”, proferida pela prof. Dra. Silvana Andréa Molina Lima e, considerando o papel educativo do CEP, realizamos esse evento de forma aberta à toda a comunidade interna e externa, com ampla divulgação nas redes sociais da instituição. 

Após a realização da palestra, houve uma sessão de perguntas com a palavra aberta a todos/as os/as participantes e, posteriormente, iniciada uma sessão reservada apenas aos membros do CEP que chamamos de “Roda de Discussão 1”, a fim de dirimir dúvidas sobre a Unidade 1.