normativas

Resoluções vigentes do Conselho Nacional de Saúde sobre pesquisa científica link:http://conselho.saude.gov.br/normativas-conep?view=defaul 

Resoluções Vigentes

• RESOLUÇÃO CNS nº 466, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012.

• RESOLUÇÃO CNS nº 510, DE 07 DE ABRIL DE 2016.

Cartas Circulares/Comunicados da CONEP

• 01/12/2022 Ofício Circular nº26/2022/CONEP/SECNS/DGIP/SE/MS - Dispõe sobre orientações para estudos com corpos ou peças anatômicas humanas.

• 30/05/2021 - Carta Circular nº2/2021 - Dispõe sobre orientações para estudos com vacinas contra a Covid-19. 

• 03/03/2021 - Carta Circular nº 1/2021 - Dispõe sobre orientações para procedimentos em pesquisas com qualquer etapa em ambiente virtual.

• 05/06/2020 - Comunicado Ciências Humanas e Sociais - Retomada da tramitação regular no Sistema CEP/CONEP para os projetos de Ciências Humanas e Sociais relacionados à saúde mental. 

• 02/06/2020 - Carta circular nº 13/2020  - Dispõe sobre a tramitação de Eventos Adversos no Sistema CEP/CONEP. 

• 09/05/2020 - Orientações para condução de pesquisas e atividade dos CEP durante a pandemia provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). 

• 14/04/2020 - Informe II - Tramitação diferenciada dos protocolos de pesquisa relacionados ao novo Coronavírus (Covid-19) 

• 04/03/2020 - Carta Circular 003/2020 Tramitação dos Protocolos de Desenvolvimento de Biobancos por meio de correio eletrônico. 

• Informe I - Tramitação diferenciada dos protocolos de pesquisa relacionados ao novo Coronavírus (Covid-19) 

• Informe à sociedade - Protocolos de pesquisa relacionados ao novo Coronavírus (Covid-19)