Refeitório

"O fornecimento de refeições escolares visa assegurar a todos os alunos, uma alimentação nutricionalmente equilibrada e saudável, adequada às necessidades da população escolar, segundo os princípios definidos pelo Ministério de Educação, em conformidade com as normas gerais de higiene e de segurança alimentar.

Este serviço, garante a universalidade do acesso a todas as crianças matriculadas na educação pré-escolar e no 1.º ciclo do ensino básico da rede pública, salvaguardando o apoio a todos os alunos, designadamente às famílias desprovidas de recursos, através da Ação Social Escolar.

Os refeitórios estão concessionados a uma empresa alimentar, em gestão partilhada com a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEsTE), através do Programa de Generalização de Refeições Escolares para os alunos do 1.º ciclo de escolaridade e através do Programa de Acordo Pré-escolar. (...)"

Valor para aquisição de refeição definido por lei:

• Escalão A - Gratuito

• Escalão B - 0,73 €

• Escalão C - 1,46 €